Questão 7 (Marcas): Singapura X TEMPAK

EXAME DE HABILITAÇÃO DE AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

2009-2010

A questão 12 também nos permite elaborar carta ao cliente e requerimento ao INPI. Aguardo sugestões.

12. Seu cliente, “Singapura Supermercados LTDA”, no mercado há mais de 30
anos, compareceu, recentemente, ao seu escritório, solicitando o pedido de
registro de marca do sinal “SINGAPURA”, para os serviços de supermercados.
Quando da publicação do pedido depositado, a sociedade “TEMPAK
Supermercados LTDA” protocolou oposição com fundamento na existência de
seu pedido de registro anterior, relativo à marca “Singapura”, cuja concessão fora publicada no mesmo período da notificação pelo INPI da oposição interposta. Qual é a melhor estratégia de defesa do cliente?


a) Requerimento de instauração de Processo Administrativo de Nulidade, junto ao registro da marca “Singapura”, com base no art. 124, inciso XIX, da Lei nº 9.279/96 e apresentação de manifestação à oposição, junto ao pedido de registro de seu cliente.


b) Requerimento de instauração de Processo Administrativo de Nulidade, junto ao registro da marca “Singapura”, com base no art. 124, inciso V, da Lei nº 9.279/96 e apresentação de manifestação à oposição, junto ao pedido de registro de seu cliente.


c) Interposição de Recurso Administrativo, junto ao registro da marca “Singapura”, com base no art. 124, inciso XIX, da Lei nº 9.279/96 e apresentação de manifestação à oposição, junto ao pedido de registro de seu cliente.


d) Interposição de Recurso Administrativo, junto ao registro da marca “Singapura” com base no art. 124, inciso V, da Lei nº 9.279/96 e apresentação de manifestação à oposição,junto ao pedido de registro de seu cliente.

Links de estudo para a segunda fase do Exame de API

Clicando nos links abaixo vocês encontrarão algumas questões de estudo para a prova de API de 25/03/2011. Não deixe de fazer comentários para nos aprofundarmos nos estudos.

1a questão da prova da segunda fase para o exame de API 2004.
http://registromarcaspatentes.blogspot.com/2009/12/primeira-versao-da-carta-ao-cliente-da.html

Resposta da primeira questão e parâmetros de correção da prova 2004:
http://registromarcaspatentes.blogspot.com/2010/02/cartas-de-resposta-da-primeira-questao.html

Questão 1 (Marcas):
http://registromarcaspatentes.blogspot.com/2010/03/nova-questao-dissertativa-de-estudo.html

Questão 2 (Marcas):
http://registromarcaspatentes.blogspot.com/2010/03/questao-2-marcas-escreva-carta-ao.html

Questão 3 (Marcas):
http://registromarcaspatentes.blogspot.com/2010/03/questao-3-marcas-questao-inedita-de.html

Questão 4 (Marcas):
http://registromarcaspatentes.blogspot.com/2010/03/questao-4-marcas-marca-famosa-valiosa.html

Questão 5 (Marcas):
http://registromarcaspatentes.blogspot.com/2010/03/questao-5-marcas-marca-caducanda-belo.html

Questão 6 (Marcas) - questão inédita

http://registromarcaspatentes.blogspot.com/2011/03/questao-11-da-primeira-fase-de-api-pode.html

Questão 11 da primeira fase de API pode ser usada na segunda.

Pessoal,
No exercício 11 do exame de API - prova extra podemos escrever uma carta ao cliente e também os 2 requerimentos ao INPI. Na última vez que houve segunda fase aconteceu isso. O INPI usou uma questão da primeira fase para explorar com maior profundidade na segunda fase.
Aguardo sugestões dos documentos.
Um abraço,
Paula


EXAME DE HABILITAÇÃO DE AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
2009-2010
QUESTÕES RELATIVAS A MARCAS
11. A sociedade “Simpar Eletrônicos LTDA” comparece ao seu escritório e solicita
busca de marca para o sinal “XYZ”, na atividade de fabricação de máquinas de
calcular. No trabalho de busca efetuado pelo seu escritório, identifica-se um
registro marcário de sinal idêntico, anteriormente concedido a terceiros, há
mais de 30 anos, na classe nacional 09.55. Ao realizar pesquisa de mercado, é
identificado que a marca registrada era utilizada por sua titular “KATRONIC
LTDA”, na década de 80, para identificar uma série especial de máquinas de
escrever, não havendo notícia de uso da referida marca, atualmente no mercado.
Qual a medida administrativa adequada para atender a pretensão de seu
cliente?
a) Proceder ao depósito do pedido de registro da marca “XYZ”, em nome da
sociedade “Simpar Eletrônicos LTDA”, na classe adequada e requerer Processo
Administrativo de Nulidade junto ao registro da sociedade “KATRONIC LTDA”,
b) Proceder ao depósito do pedido de registro da marca “XYZ”, em nome da
sociedade “Simpar Eletrônicos LTDA”, na classe adequada e interpor Recurso
Administrativo junto ao registro da sociedade “KATRONIC LTDA”,”.
c) Proceder ao depósito do pedido de registro da marca “XYZ” em nome da
sociedade “Simpar Eletrônicos LTDA”, na classe adequada e requerer a
instauração de Caducidade junto ao registro da sociedade “KATRONIC LTDA”,”.
d) Proceder ao depósito do pedido de registro da marca “XYZ”, em nome da
sociedade “Simpar Eletrônicos LTDA”, na classe adequada e requerer Oposição
junto ao registro da sociedade ““KATRONIC LTDA”,
Segundo gabarito publicado, a alternativa assinalada é a B. No gabarito de 008/2010 a resposta correta é a C!

Segunda etapa para prova de API será em 25/03/2011

Art.1º - A segunda etapa do Exame será realizada, simultaneamente, na cidade do 
Rio de Janeiro e nas Capitais onde estão localizadas as Divisões Regionais do INPI: Porto 
Alegre, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Fortaleza e no Distrito Federal, nos endereços 
constantes do Anexo II, do presente Edital. 
Art.2º - A segunda  etapa da prova terá início às 13 horas, do dia 25 de março de 
2011, com prazo previsto para o término às 18 horas, horário de Brasília. 
§ 1º - Os candidatos constantes do Anexo I, do presente Edital, aptos a realização 
da segunda etapa, deverão apresentar-se no local da prova com 1 (uma) hora de 
antecedência, munidos da cédula original de identidade com fotografia, do formulário de 
inscrição, devidamente protocolado e de caneta esferográfica azul ou preta. § 2º - Os portões de acesso às salas de prova serão fechados, rigorosamente, às 
12h30m, não havendo tolerância para eventual atraso de candidatos, ressalvados casos 
fortuitos, devidamente atestados pelo Fiscal Coordenador presente no local da prova.
§ 3º - Nessa segunda etapa da prova será permitida  a consulta à legislação sem 
comentários, incluindo Convenções Internacionais e Atos Normativos e Regulamentares do 
INPI, sendo terminantemente proibida a conversa entre os candidatos, sob pena de 
cancelamento da prova.


Consulte o local das provas na RPI.
Fonte: Revista da Propriedade Industrial - INPI RPI 2094 de 22/02/2011

IBM registra 5.896 patentes

A IBM registrou mais patentes nos EUA em 2010 do que qualquer outra empresa, posicionando-se no topo da lista dos vencedores de patentes pelo 18º ano consecutivo.

A Big Blue garantiu 5896 registos de patentes no ano passado, segundo dados do IFI Claims Patent Services. A Samsung Electronics foi a segunda vencedora com mais patentes, com 4551 patentes recebidas em 2010. A Microsoft ficou em terceiro com 3094 patentes, seguida pela Canon (2552), Panasonic (2482), Toshiba (2246), Sony (2150), Intel (1653), LG Electronics (1490) e HP (1480).
O top10 da lista mantém-se praticamente inalterado desde 2009. Apenas o nono lugar é diferente, com a LG Electronics a destronar a Seiko Epson.
A IBM é a primeira empresa a ver concedidas mais de 5000 patentes num único ano, segundo o IFI, uma divisão da Fairview Research. Em 2009, o registo de patentes da IBM foi de 4914. A empresa, que investe anualmente 6000 milhões de dólares em investigação e desenvolvimento, diz que demorou mais de 50 anos para os inventores da IBM conseguirem registar as primeiras 5000 patentes após a empresa ter sido criada em 1911.
[Segundo um comunicado da empresa, "mais de 7000 inventores da IBM, residentes em 46 estados norte-americanos e em 29 países contribuíram para este recorde da companhia em patentes registadas. Os inventores residentes fora dos Estados Unidos contribuíram com mais 22% de patentes da companhia em 2010, representando um aumento de 27% nas contribuições de inventores nos últimos três anos.]

Ano recorde

A Apple entrou pela primeira vez no top50 do registo de patentes. Com 563 patentes concedidas, a Apple ganhou a posição 46 do registo do IFI. Outras empresas tecnológicas que ganharam posições no top50 incluem a Cisco (17º, com 1115 patentes) e a SAP, em 42º lugar com 649 patentes.
A empresa analista reporta que 2010 foi um ano recorde para as patentes. No total, o Patent and Trademark Office dos EUA (USPTO) emitiu 219.614 registos de patentes – 31% mais do que as emitidas em 2009.
“O grande aumento nas patentes em 2010 sugere que, até agora, a economia não parece ter diminuído significativamente o fluxo de patentes nos EUA”, disse Darlene Slaughter, gestora do IFI em comunicado. “Outro factor importante é a intensificação dos esforços do USPTO para melhorar os tempos de resolução e do seu plano estratégico a cinco anos para aumentar a eficiência e reduzir a demora. Em resumo: há ainda um número de patentes pendentes, mas o número de pedidos continua a crescer mesmo após um período de recessão económica”.

Fonte: -http://www.computerworld.com.pt/-