sexta-feira, 11 de março de 2011

Questão 11 da primeira fase de API pode ser usada na segunda.


Pessoal,
No exercício 11 do exame de API - prova extra podemos escrever uma carta ao cliente e também os 2 requerimentos ao INPI. Na última vez que houve segunda fase aconteceu isso. O INPI usou uma questão da primeira fase para explorar com maior profundidade na segunda fase.
Aguardo sugestões dos documentos.
Um abraço,
Paula


EXAME DE HABILITAÇÃO DE AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
2009-2010
QUESTÕES RELATIVAS A MARCAS
11. A sociedade “Simpar Eletrônicos LTDA” comparece ao seu escritório e solicita
busca de marca para o sinal “XYZ”, na atividade de fabricação de máquinas de
calcular. No trabalho de busca efetuado pelo seu escritório, identifica-se um
registro marcário de sinal idêntico, anteriormente concedido a terceiros, há
mais de 30 anos, na classe nacional 09.55. Ao realizar pesquisa de mercado, é
identificado que a marca registrada era utilizada por sua titular “KATRONIC
LTDA”, na década de 80, para identificar uma série especial de máquinas de
escrever, não havendo notícia de uso da referida marca, atualmente no mercado.
Qual a medida administrativa adequada para atender a pretensão de seu
cliente?
a) Proceder ao depósito do pedido de registro da marca “XYZ”, em nome da
sociedade “Simpar Eletrônicos LTDA”, na classe adequada e requerer Processo
Administrativo de Nulidade junto ao registro da sociedade “KATRONIC LTDA”,
b) Proceder ao depósito do pedido de registro da marca “XYZ”, em nome da
sociedade “Simpar Eletrônicos LTDA”, na classe adequada e interpor Recurso
Administrativo junto ao registro da sociedade “KATRONIC LTDA”,”.
c) Proceder ao depósito do pedido de registro da marca “XYZ” em nome da
sociedade “Simpar Eletrônicos LTDA”, na classe adequada e requerer a
instauração de Caducidade junto ao registro da sociedade “KATRONIC LTDA”,”.
d) Proceder ao depósito do pedido de registro da marca “XYZ”, em nome da
sociedade “Simpar Eletrônicos LTDA”, na classe adequada e requerer Oposição
junto ao registro da sociedade ““KATRONIC LTDA”,
Segundo gabarito publicado, a alternativa assinalada é a B. No gabarito de 008/2010 a resposta correta é a C!

4 comentários:

  1. Bom dia Paula... Pelo que eu entendi da questão,depositaria a marca em nome da Simpar e requereria a instauração de caducidade da marca da Katronic, baseado na interrupção do uso da marca por mais de 5 anos consecutivos, alegando legítimo interesse de acordo com o art. 143, inciso II, da LPI. Minha alternativa seria a C? Será que estou errado?

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  2. Além do Marigildo um outro internauta chamado Vinícius me escreveu e disse que a resposta correta é a alternativa C.
    Realmente será preciso intaurar o pedido de caducidade da marca XYZ da sociedade "KATRONIC LTDA".
    Aguardamos as sugestões de carta ao cliente e o requerimentos ao inpi.
    Um abraço,
    Paula

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  3. Olá pessoal... fim da polêmica!!! resposta correta é a C, de acordo com o edital 008/2010, que é o gabarito oficial da prova extra.
    No primeiro gabarito, a resposta divulgada estava errada.

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