Mais uma questão inédita de estudo para a prova de API INPI 2010.
Questão 5 (Marcas):
Um novo cliente te procurou em 10/04/2010 solicitando verificar o registro de sua marca "BELO" junto ao INPI. Na RPI de 10/03/2010 foi declarada a caducidade da marca "BELO" de seu novo cliente "BELO CABELELEIROS".
O cliente iniciou as atividades de sua empresa em 10/12/1999 e nessa data registrou a marca com outro escritório que fechou posteriormente, encerrando a prestação de serviços de PI.
1.Escreva uma carta ao clientes infomando a necessidade de 2 atos junto ao INPI, de acordo com a legislação vigente.
2. Elabore o recurso ao INPI solicitanto reverter a declaração de caducidade da marca "BELO" e também a continuidade de direitos sobre a marca. Fundamente seu texto com os devidos dispositivos legais vigentes.
