quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Patente da Tesla revela novo sistema para troca de baterias

A Tesla tem investido muito em baterias e melhorias no campo energético há alguns anos. E como sua proposta de veículos se baseia em carros que se movem graças a sua bateria, pode ocorrer de em algum dia elas darem problemas. E é pensando nisso que uma patente de maio deste ano revela um sistema que explora a troca de baterias usando uma plataforma que levanta o carro para realizar a atividade. Ao que parece, a Tesla anda estudando diferentes maneiras de melhorar o processo de troca de baterias de seus carros para que o serviço seja rápido, eficiente e móvel.

empresa já vem testando formas de trocar as baterias de seus veículos há algum tempo. Em 2014 ela mostrou um sistema automatizado que conseguiu trocar as baterias em menos de 90 segundos. A ideia porém foi arquivada quando surgiu o sistema Supercharger. A nova patente mostra que a tecnologia é aplicável para variantes dos modelos S e X da empresa.
Patente da Tesla
O sistema descrito nessa patente pode ser instalado em uma estação de serviço ou até em uma plataforma móvel. Um carro dos modelos S ou X iriam até a plataforma que iria erguer o veículo para que técnicos ajudassem a máquina a trocar as baterias.
Isso vai de encontro ao que Elon Musk disse anteriormente. Para ele, se um dia a Tesla criasse um sistema de troca de baterias móvel, ele seria preparado para suportar veículos comerciais. A Tesla também pretende revelar em breve um semi caminhão que poderia trabalhar em conjunto com essa plataforma. Vamos aguardar para ver se um dia essa plataforma será lançada, uma vez que, nem sempre uma patente vira realidade. 
Fonte: https://www.tudocelular.com 

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Justiça garante uso exclusivo de garrafão de água laranja patenteado

Liminar da 3ª Vara Cível de Montes Claros, em Minas Gerais, garantiu à Saúde Indústria e Comércio de Água Mineral que só ela pode utilizar, fabricar, envasar e comercializar os garrafões cor laranja da sua marca “Nativa” porque estão patenteados. As empresas que usam estes galões para vender água das suas marcas poderão ser multadas em R$ 1 mil se descumprirem a decisão.
A empresa alegou na ação que é detentora exclusiva da marca dos garrafões alaranjados, diferentes dos tradicionais azuis. Além de comprovar que o desenho industrial dos garrafões é registrado e patenteados junto ao Instituto de Nacional de Propriedade Intelectual, a companhia sustentou que tentou resolver o problema de forma amigável, notificando extrajudicialmente as empresas sobre seu direito exclusivo.
Apesar disso, 11 empresas teriam continuado a utilizar os recipientes de forma ilícita, contrariando a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279-96). "As empresas causavam grave prejuízo também aos consumidores porque associaram a cor e o modelo do garrafão à marca Nativa", afirmou o advogado Tabajara Póvoa, que representou a empresa.
Clique aqui para ler a decisão.                                                                       Fonte: http://www.conjur.com.br

Laboratório e tribo indígena se unem para proteger uma patente

A Allergan encontrou uma forma muito incomum de proteger um de seus remédios mais vendidos da concorrência dos genéricos. A companhia farmacêutica, que está defendendo sua propriedade intelectual em várias frentes, informou que vai transferir os direitos do Restasis à tribo mohawk de Saint Regis, uma decisão que visa a anular os recursos apresentados ao escritório de patentes dos EUA por laboratórios rivais. O remédio, um tratamento para a síndrome do olho seco, registrou US$ 1,49 bilhão em vendas no ano passado. 


O pacto, que dá à tribo do interior do estado de Nova York o direito a receber um pagamento único de US$ 13,75 milhões e US$ 15 milhões por ano em royalties, poderia criar uma nova forma para que os laboratórios se defendam dos recursos contra patentes que garantem bilhões de dólares por ano em vendas. 
Várias das principais companhias farmacêuticas informaram recentemente uma desaceleração das vendas e uma redução dos lucros por causa da perda de exclusividade com os remédios mais vendidos, e o governo do presidente Donald Trump informou que pretende reduzir os preços dos medicamentos. Ao mesmo tempo, ficou mais fácil atacar as patentes dos remédios graças ao processo acelerado de análise jurídica criado recentemente pelo escritório de patentes dos EUA.
Ao transferir os direitos a essa tribo indígena americana, a Allergan afirma que poderia conseguir se proteger. "Eu acho que isso poderia se tornar um guia para outros casos no futuro, tanto para nós como para outras empresas", disse Bob Bailey, diretor do departamento jurídico da Allergan. Ideia original A Allergan informou que foi abordada pela tribo, que lhe apresentou uma "oportunidade sofisticada de fortalecer a defesa" das patentes do Restasis, que foram contestadas em um processo de análise de patentes chamado "revisão entre as partes" (IPR, na sigla em inglês). 
A tribo, que é uma entidade de governo soberano, afirma estar protegida de recursos legais civis contra patentes. Governos estaduais e internacionais não podem ser processados nem submetidos a ações do governo federal, exceto em determinadas circunstâncias. "Ficamos impressionados com a abordagem atenciosa e empreendedora da tribo, que lhe permitirá atingir seus objetivos de autossuficiência e abordar as necessidades mais urgentes de sua comunidade", disse Bailey no comunicado. 
A Mylan apresentou petições ao escritório de patentes dos EUA para contestar as patentes da Allergan no processo de IPR. O órgão já determinou que a Mylan apresentou uma "probabilidade razoável" de obter decisão favorável com os argumentos de que as patentes são inválidas, mas uma audiência sobre o caso está marcada para semana que vem em Alexandria, Virgínia. 
Laboratórios reclamam há tempos do processo de IPR, que permite apresentar recursos no Patent Trial and Appeal Board, porque isso significa que elas precisam defender suas patentes de ataques em dois fóruns diferentes. Elas têm que vencer tanto no tribunal quanto no órgão.
Fonte: https://economia.uol.com.br 

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Produtos baianos estão perto de ganhar registro de indicação geográfica

Assim como o chocolate da Suíça e o champanhe da França, a Bahia busca ser reconhecida pela originalidade de produção de três itens: o café em grão do Oeste, as amêndoas de cacau do Sul, que estão avançados no processo, e o charuto do Recôncavo, que iniciou o pedido no ano passado. Associações de produtores se reuniram para reivindicar o registro de Indicação Geográfica (IG), concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a cidades ou regiões que ganham fama por qualidade e tradições de produtos específicos.
A Bahia já possui o reconhecimento para as uvas de mesa e manga do Vale do Submédio São Francisco e para a cachaça de Abaíra, que conquistaram o título em 2009 e 2014, respectivamente. Na quarta-feira (13/09), foi lançada a nova versão do Mapa das Indicações Geográficas do Brasil, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o INPI. Ao todo, 53 produtos brasileiros são reconhecidos com a indicação geográfica. A conquista das IGs podem alavancar as vendas de determinado local, ao posicionar o produto como único. É o caso das cachaças de Abaíra, que aumentaram suas vendas em cerca de 60% após o título de exclusividade.
Amêndoas de cacau estão bem no páreo para conseguir selo (Foto: Associação de Produtores de Cacau do Sul da Bahia/Divulgação)
O café em grãos do Oeste, presente principalmente em Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Cocos, que movimenta R$ 192 milhões anualmente com a venda de 24 milhões de quilos de café, é um exemplo de produto que possui características de solo, clima, culturais e históricas únicas e que, por isso, tenta ganhar o reconhecimento com a Indicação Geográfica por Indicação de Procedência, que reconhece o local que produz determinado produto.
“Nós buscamos esse reconhecimento porque o IG protege a originalidade de um produto de determinada região. Como nós exportamos também, o reconhecimento vai atestar a padronização do café do Oeste e o padrão de alta tecnologia que aqui predomina”, explica Ivanir Maia, diretor executivo das Associações dos Cafeicultores do Sul da Bahia (Abacafé).
O diretor explica que não ter chuvas no período de colheita do café, que é realizado anualmente, e ter 100% de mecanização na produção faz com que a qualidade dos cafés da região do Oeste seja melhor. Maia ainda explica que a busca pela IG fez com que os 27 cafeicultores da associação se reunissem e debatessem melhores aspectos para o produto, buscando ter 100% do processo igual. A associação espera alavancar as vendas com o reconhecimento, mas não tem estimativa do impacto financeiro. “Nós temos um café de alta tecnologia. Nenhum lugar do mundo produz o que temos aqui. Nós ainda temos o compromisso com a questão ambiental, de preservar os rios e produzir na área plana, o que é outro diferencial nosso. Essa busca faz com que os envolvidos na produção tenham uma maior organização e que a qualidade melhore”, explicou.
Amêndoas de cacau do Sul
Além do café, a Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia busca o reconhecimento para as amêndoas de cacau da região, presente em 83 municípios em uma área de aproximadamente 61.460 km², principalmente em Ilhéus, Itabuna, Camacã e Belmonte. Os dois pedidos já estão avançados no INPI. Um dos fundadores do projeto e dono dos chocolates Maltez, José Maltez explica que os produtores de cacau buscam destacar o produto.

“É uma vantagem você ter o selo, o que garante uma qualidade padronizada frente aos outros cacaus e produtos advindos dele. O cacau produzido no Sul da Bahia tem característica própria, é produzido próximo da Mata Atlântica e conserva a biodiversidade e a fauna do local”, explicou Maltez.
Maltez explica que não há uma estimativa específica de ganho, mas que os produtores têm conhecimento que o selo de qualidade destaca o produto. “Quando se recebe o selo, quer dizer que o produto tem uma qualidade superior. E é esse o reconhecimento que nós queremos ter”, disse.
Tabaco do Recôncavo
Com projeto mais recente, o Sindicato da Indústria do Tabaco do Estado também busca reconhecimento ao charuto produzido no Recôncavo baiano. Presidente da entidade, Ana Cláudia das Mercês afirma que busca aumentar em 20% a produção anual de charuto nos dois primeiros anos com o selo. Atualmente, a produção anual é de 15 milhões de unidades.

“Essa é uma oportunidade de nos equipararmos aos cubanos, que são líderes em reconhecimento mundial. O tabaco da Bahia é bastante conhecido, mas as pessoas ainda não são aficionadas pelas marcas do produto acabado, e com o IG esperamos que isso aconteça”, explicou a dirigente.
O documento de pedido de denominação de origem foi depositado no INPI em fevereiro deste ano. O prazo de primeira resposta é de oito meses. O supervisor de produção da fábrica Menendez Amerino, Joaquin Menendez, explica que o pedido busca estabelecer a diferença do fumo produzido na Bahia para os outros lugares. “O sabor, aroma, paladar e a forma de fazer do fumo produzido na Bahia é único, não há outro igual no mundo”, disse Menendez, que explicou que a qualidade varia de acordo com o solo, o microclima, o índice pluviométrico, entre outras características.
Propriedade industrial
O chefe da divisão de exame técnico de identificação geográfica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Pablo Regalado, explica que o registro é produzido pelo governo federal para expandir os produtos do Brasil, para que o consumidor faça a ligação dos produtos às áreas geográficas que são produzidas, assim como a área do champanhe, da França. “É importante que os produtores atinjam esse trabalho de expandir o produto junto ao mercado, mostrar a importância desse reconhecimento e se torne conhecido por desenvolver esse produto”, disse.

Regalado explica que não existe uma média de tempo em que os produtos conseguem o reconhecimento frente ao instituto. “Cada caso é um caso. Já tivemos grupos que vieram com todos os documentos e conseguiram a certificação em nove meses. Existem outros que demoram anos”, explicou. Com relação aos três produtos que ainda precisam ser aprovados pelo órgão, “o café em grão e as amêndoas de cacau estão em fase de análise, com exigência de algumas informações”.
“Após a gente receber e analisar, publicaremos o pedido e abriremos a chance de terceiros se manifestarem contra esse reconhecimento. Eles têm 60 dias para fazer. Caso não haja, temos uma etapa formal de publicação”, explicou Regalado.
O instituto não realiza uma busca ativa de produtos que possam vir a ser reconhecidos com o selo de identificação. Associações e sindicatos ligados aos itens procuram o INPI demonstrando o interesse em obter o selo. Uma lista de documentos é necessária, como a descrição e características do produto, delimitação da área geográfica, comprovação histórica, entre outros, que estão disponíveis no site do INPI.

domingo, 17 de setembro de 2017

Não há regras claras sobre proteção de receitas gastronômicas no Brasil