sábado, 14 de outubro de 2017

INPI e Escritório Sueco de Patentes discutem cooperação

No dia 6 de outubro, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, se reuniu com a chefe do Conselho Jurídico do Escritório Sueco de Patentes e Registro (PRV, na sigla em sueco), Karin Bergh, em Genebra, por ocasião da Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), para discutir a cooperação entre os dois escritórios.
Anteriormente, em 28 de setembro, houve uma visita de representantes do PRV ao INPI, no Rio de Janeiro, para tratar de uma possível cooperação entre os dois escritórios, com foco no backlog de patentes e no treinamento de pesquisadores brasileiros.
Fonte: inpi.gov.br

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Motorola registra a marca ‘Phone Life Balance’

A Motorola realizou um movimento que pode indicar que novidades estão para chegar. Por meio do United States Patent and Trademark Office (USPTO, o registro de marcas e patentes dos Estados Unidos), a empresa pediu o cadastro da marca “Phone Life Balance” em 28 de setembro de 2017.
Em tradução livre, o nome significa algo como “Equilíbrio da Vida do Smartphone”. Com base somente nesse nome, é impossível dizer exatamente o que esse registro significa. Porém, há algumas pistas que podem indicar a chegada de novidades em breve.
Durante a IFA 2017, a Motorola lançou o Moto X4 na Europa. Com esse registro nos Estados Unidos, pode ser que a empresa esteja planejando trazer esse novo smartphone para as américas. Como a companhia tem uma presença forte deste lado do globo (em especial no Brasil), é difícil imaginar que a empresa não traria um novo aparelho para cá. Lembrando que o modelo já foi homologado pela Anatel.
O “Phone Life Balance” parece ser o nome de uma nova funcionalidade, assim como “Carregamento Turbo” ou “Modo Doze”. É possível que a função pode estar relacionada ao consumo de bateria, já que a palavra “equilíbrio” geralmente remete ao consumo de energia do smartphone. Porém, provavelmente só descobriremos quando a empresa trouxer a novidade para cá.
Fonte: https://www.tecmundo.com.br

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Concessão de Patentes para ME e EPP será de até um ano e meio, segundo INPI

Projeto piloto do Sebrae e INPI reduz prazo médio de dez anos para até um ano e meio; o resultado é maior competitividade dos pequenos negócios, com novas oportunidades para empreendedores

Se para grandes empresas o registro de marcas e patentes pode ser fundamental para a sustentabilidade do negócio, para micro e pequenos negócios esta decisão pode ser ainda mais crucial.
No Brasil, o processo de concessão de patentes é demorado e leva, em média, uma década. A boa notícia para as micro e pequenas empresas é que elas passaram a ter tratamento diferenciado e redução no prazo de concessão para até um ano e meio. Isso é possível devido a projeto desenvolvido pelo Sebrae e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
"Este trabalho, além de estimular a inovação, amplia a competitividade dos pequenos negócios, porque fortalece seus ativos de propriedade industrial e abre novas oportunidades para os empreendimentos", afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
O projeto tem duas finalidades: a primeira consiste em facilitar a inserção de produtos e serviços inovadores desenvolvidos por pequenas e médias empresas no mercado brasileiro. A segunda relaciona-se a mitigar os efeitos negativos do atraso do INPI na decisão de pedidos de patente para este nicho específico de depositantes.
Ou seja, o Projeto Piloto Patentes MPE é uma modalidade de exame prioritário para pedidos de patente de Micro Empresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). Ele resolveu um problema para empreendimentos como a Photonita, de Florianópolis (SC). A empresa de alta tecnologia desenvolve, produz e comercializa sistemas ópticos avançados para aplicações técnicas. Os equipamentos são destinados à medição e teste de produtos industriais e à automatização de processos.
A Photonita esperou durante a maior parte de sua existência, de 15 anos, pela avaliação de seu primeiro pedido de patente, solicitado em 2006. A empresa ainda desenvolveu outra tecnologia e solicitou sua segunda patente, em 2010. As duas respostas vieram juntas neste ano. "Sem o benefício, não teríamos conseguido as patentes, que foram fundamentais para o nosso negócio", conta o empresário Carlos Pezzotta, da Photonita.
Projeto prorrogado
O Sebrae e o INPI formalizaram neste ano a prorrogação do projeto piloto Patentes MPE, de fevereiro de 2016. Esta prorrogação será válida até fevereiro de 2018 ou até 150 pedidos de patente, o que acontecer primeiro. No primeiro ano do projeto, 85 empreendedores apresentaram requerimentos de participação no programa. Deste total, 62 pedidos foram considerados válidos e 38 patentes foram concedidas. Neste ano, até setembro, foram registrados 28 pedidos. Após o prazo final ou o limite de pedidos, será feita uma avaliação do projeto pelo INPI para decidir por sua extinção, renovação ou transformação em serviço permanente.
O modelo de projeto piloto para patentes prioritárias já foi utilizado pelo INPI com o Patentes Verdes. Até 2016, o projeto passou quatro anos como piloto, até que em dezembro do último ano se tornou permanente. O Patentes Verdes tem como objetivo acelerar os exames de pedidos relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente.
Mesmo para as empresas que não podem ser beneficiadas pelo Patentes MPE ou pelo Patentes Verdes, é recomendável fazer o pedido. Apesar da demora média de dez anos para outras empresas, a vantagem é que "quando a patente é promovida, ela pode ter efeito retroativo. Não é o ideal, mas no caso de concorrentes usarem tecnologias semelhantes, quando a empresa recebe a patente pode entrar na Justiça pelo seu direito durante o período de espera pela patente", explica o advogado Guilherme Carboni, sócio no escritório CQS Advogados.
Fonte: http://www.dci.com.br 

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

INPI e USPTO discutem o PPH entre os dois escritórios

No dia 4 de outubro, o terceiro da Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, se reuniu, em Genebra, com o diretor do Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês), Joseph Matal.
O principal assunto tratado foi o projeto-piloto de exame prioritário Patent Prosecution Highway (PPH) entre os dois escritórios, cujo encerramento está previsto para 10 de janeiro de 2018. Até 5 de setembro, haviam sido requeridos 57 pedidos, com 24 já deferidos.
O público-alvo do projeto é de depositantes de pedidos de patente com membros da mesma família depositados no INPI e no USPTO. No momento em que um dos Escritórios de Patente defere o pedido, torna-se possível solicitar o exame prioritário no segundo Escritório, mantendo a independência do exame nos respectivos países.
Outro tópico da reunião foi a utilização da ferramenta WIPO DAS como solução para o fato de os requerentes brasileiros estarem tendo problemas de reconhecimento dos documentos em formato eletrônico (certificado ICP-Brasil) pelo USPTO.
Ao longo dos anos de cooperação entre os dois escritórios, foram realizadas diversas atividades com foco nas áreas administrativa, de marca, de patente e desenho industrial, além da colaboração entre a Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI e a Global Intellectual Property Academy  (GIPA), do USPTO.
Fonte: www.inpi.gov.br

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Bolsas de pesquisa, licitações e a autonomia das ICT públicas estão em votação na consulta pública do PLS nº 226 de 2016, vote!

Foi sancionado em janeiro de 2016 o marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243, de 2016). As novas regras dessa Lei propõem integrar de forma mais eficiente o meio acadêmico e as empresas buscando gerar inovação no Brasil.
Foram melhorados nessa Lei os dispositivos que tratam:

  • da concessão de bolsas de pesquisa para alunos, professores e outros profissionais de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), 
  • da celebração de contratos
  • da dispensa de licitação para a contratação de empresas inovadoras e 
  • da autonomia gerencial, orçamentária e financeira de ICT pública que exerça atividades de produção e oferta de bens e serviços. 

Porém, os dispositivos das 4 questões acima foram vetados, com a justificativa de que poderiam “resultar em significativa perda de receitas, contrariando esforços necessários para o equilíbrio fiscal”. 
Entendemos que estimular a interação dos meios acadêmicos com a iniciativa privada tende a impactar positivamente a economia e até mesmo aumentar as receitas fiscais, pois novos empreendimentos podem surgir como resultado do aprimoramento tecnológico que geram inovações para o mercado e para a sociedade, aumentando a arrecadação.

Está em consulta pública o projeto de Lei DO SENADO nº 226 de 2016, para reinserir os 4 dispositivos citados acima na Lei, e cria também uma nova modalidade de dispensa de licitação para empresas incubadas em ICT pública. 

Copie e cole o endereço a seguir no seu browser e vote SIM, apoiando o retorno dos 4 itens vetados à Lei  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125998 

Para esclarecer dúvidas consulte o endereço acima ou: file:///C:/Users/paula/Downloads/sf-sistema-sedol2-id-documento-composto-54478%20(1).pdf 
Por Paula Ferreira