Com o trabalho para responder à demanda crescente do público, o INPI reduziu em um ano o tempo médio para concessão de patentes no Brasil. Em média, este prazo atualmente é de 8,3 anos, contra 9,3 em 2009. E o objetivo é chegar em 2014 examinando solicitações de 2010, ou seja, em quatro anos.
A redução nos prazos e o aumento da produtividade se devem, basicamente, a três linhas de ação. Uma delas é a contratação de pessoal, a outra é a informatização dos processos de patentes e a última é a revisão dos procedimentos internos.
Sobre as contratações, o INPI vem realizando concursos periódicos para selecionar pesquisadores capacitados, com pelo menos Mestrado em área técnica pertinente. Em 2005, o número de examinadores era 112 e chegou a 273 em 2010. A meta é realizar novos concursos para chegar a 600 profissionais.
Em relação à tecnologia da informação, o INPI começou a empregar, neste mês de dezembro, o sistema Eptos, que permitirá o processamento eletrônico de todos os pedidos. Ele já está em fase de testes internamente e deverá disponibilizar o depósito on-line, para os usuários externos, a partir de 2012. Também foram criados outros sistemas para auxiliar no trabalho dos examinadores.
Por fim, a revisão dos procedimentos está envolvendo, por exemplo, a possibilidade de busca e exame preliminar para pedidos depositados no Brasil nos moldes do PCT. Estas e outras medidas vão contribuir para acelerar o processo no INPI. Abaixo os gráficos demonstrativos do resultado.
