Abaixo mais 4 questões de exames da OAB e 1 nova questão elaborada por mim. Boa sorte!
71) (OAB/SP/119.º) Não se compreende entre os
direitos conferidos ao titular da marca:
(A) Licenciar o seu uso.
(B) Impedir a sua divulgação por comerciantes ou
distribuidores.
(C) Impedir o seu uso não autorizado.
(D) Explorá-la de forma exclusiva.
72) (122º OAB/SP) Marca de certificação é:
(A) a usada para identificação de produtos ou
serviços provindos de membros de determinada entidade.
(B) a utilizada para distinção de produto ou serviço
de outro idêntico.
(C) a usada para distinguir produto ou serviço
semelhante ou afim, de origem diversa.
(D) a utilizada para atestar a conformidade de um
produto ou serviço com certas normas técnicas, notadamente quanto à qualidade,
natureza, material usado e metodologia empregada.
73) (OAB/AL/BA/CE/PE/PB/PI/SE/RN 2005.1 – 13.03.2005
- Fundação VUNESP) O registro de marca:
(A) poderá ser prorrogado uma vez após 10 anos da
data da concessão do registro.
(B) não poderá ser prorrogado.
(C) poderá ser prorrogado, quando ocorrer a cessão ou
a licença.
(D) poderá ser prorrogado por períodos iguais e
sucessivos de 10 anos.
74) (OAB) Marque a afirmação correta:
(A) A patenteabilidade de invenções e modelos de utilidade está sujeita somente aos requisitos de novidade e não impedimento;
(B) A patenteabilidade de invenções e modelos de utilidade está sujeita somente aos requisitos de novidade e atividade inventiva;
(C) A patenteabilidade de invenções e modelos de utilidade está sujeita somente aos requisitos de aplicação industrial e atividade inventiva;
(D) A patenteabilidade de invenções e modelos de utilidade está sujeita aos requisitos de novidade, aplicação industrial, atividade inventiva e não impedimento.
(A) A patenteabilidade de invenções e modelos de utilidade está sujeita somente aos requisitos de novidade e não impedimento;
(B) A patenteabilidade de invenções e modelos de utilidade está sujeita somente aos requisitos de novidade e atividade inventiva;
(C) A patenteabilidade de invenções e modelos de utilidade está sujeita somente aos requisitos de aplicação industrial e atividade inventiva;
(D) A patenteabilidade de invenções e modelos de utilidade está sujeita aos requisitos de novidade, aplicação industrial, atividade inventiva e não impedimento.
75) Assinale a alternativa correta:
(A) A nulidade da patente produzirá efeitos a partir
da data da concessão da patente.
(B) A nulidade da patente produzirá efeitos a partir
da data de exame da patente.
(C) A nulidade da patente produzirá efeitos a partir
da data do depósito do pedido.
(D) A nulidade da patente produzirá efeitos a partir
da data da prioridade internacional reinvidicada.
(E) A nulidade da patente produzirá efeitos a partir
da data da entrada internacional do PCT correspondente.
Dica: Ler
artigo 48 da Lei 9279, de 14 de maio de
1996.
