A União Europeia está interceptando
carregamentos de medicamentos para os países mais pobres, segundo um novo
relatório publicado nesta última terça-feira. Os remédios genéricos,
provenientes principalmente da Índia para a América Latina, foram interceptados
e bloqueados. A alegação é que há a violação dos direitos de propriedade intelectual. Um relatório
elaborado em conjunto pela Oxfam e a Health Action International diz que os
carregamentos com genéricos são legítimos sob as regras da OMC – Organização
Mundial do Comércio.
Índia e Brasil vão fazer uma queixa contra a Holanda na OMC depois de uma apreensão de carregamento de drogas anti-HIV da Índia na Europa, antes de chegada do mesmo aos países de destino como o Brasil, Colômbia e Nigéria.
Desde o ano passado, a Alemanha e a Holanda fizeram apreensões aduaneiras de 19 transferências de medicamentos genéricos com destino aos países em desenvolvimento, diz o relatório. Nas últimas 17 transferências, 16 eram provenientes da Índia e uma da China.
Nas apreensões, pelo menos 30 mil comprimidos eram inibidores da aids, 100 mil de medicamentos cardiológicos, 500 mil para tratar a esquizofrenia e 94 mil pílulas para ajudar a tratar demência, de acordo com informações aduaneiras fornecidas à IPS por meio da Health Action International.
"A UE tem argumentado que precisa verificar as falsificações, e estas são perigosas para a saúde pública", diz Bloemen. "Mas, na verdade, as argumentações dizem respeito a violações de marca, não a quebra de uma patente.”
A União Europeia coloca os interesses das grandes empresas farmacêuticas antes das pessoas que não conseguem acesso aos medicamentos essenciais, diz o relatório.
Índia e Brasil vão fazer uma queixa contra a Holanda na OMC depois de uma apreensão de carregamento de drogas anti-HIV da Índia na Europa, antes de chegada do mesmo aos países de destino como o Brasil, Colômbia e Nigéria.
Desde o ano passado, a Alemanha e a Holanda fizeram apreensões aduaneiras de 19 transferências de medicamentos genéricos com destino aos países em desenvolvimento, diz o relatório. Nas últimas 17 transferências, 16 eram provenientes da Índia e uma da China.
Nas apreensões, pelo menos 30 mil comprimidos eram inibidores da aids, 100 mil de medicamentos cardiológicos, 500 mil para tratar a esquizofrenia e 94 mil pílulas para ajudar a tratar demência, de acordo com informações aduaneiras fornecidas à IPS por meio da Health Action International.
"A UE tem argumentado que precisa verificar as falsificações, e estas são perigosas para a saúde pública", diz Bloemen. "Mas, na verdade, as argumentações dizem respeito a violações de marca, não a quebra de uma patente.”
A União Europeia coloca os interesses das grandes empresas farmacêuticas antes das pessoas que não conseguem acesso aos medicamentos essenciais, diz o relatório.
Fonte: Mídia Eletrônica: Agência de Notícias da Aids -http://www.agenciaaids.com.br/-
