quarta-feira, 11 de outubro de 2017

INPI e USPTO discutem o PPH entre os dois escritórios

No dia 4 de outubro, o terceiro da Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, se reuniu, em Genebra, com o diretor do Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês), Joseph Matal.
O principal assunto tratado foi o projeto-piloto de exame prioritário Patent Prosecution Highway (PPH) entre os dois escritórios, cujo encerramento está previsto para 10 de janeiro de 2018. Até 5 de setembro, haviam sido requeridos 57 pedidos, com 24 já deferidos.
O público-alvo do projeto é de depositantes de pedidos de patente com membros da mesma família depositados no INPI e no USPTO. No momento em que um dos Escritórios de Patente defere o pedido, torna-se possível solicitar o exame prioritário no segundo Escritório, mantendo a independência do exame nos respectivos países.
Outro tópico da reunião foi a utilização da ferramenta WIPO DAS como solução para o fato de os requerentes brasileiros estarem tendo problemas de reconhecimento dos documentos em formato eletrônico (certificado ICP-Brasil) pelo USPTO.
Ao longo dos anos de cooperação entre os dois escritórios, foram realizadas diversas atividades com foco nas áreas administrativa, de marca, de patente e desenho industrial, além da colaboração entre a Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI e a Global Intellectual Property Academy  (GIPA), do USPTO.
Fonte: www.inpi.gov.br

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Bolsas de pesquisa, licitações e a autonomia das ICT públicas estão em votação na consulta pública do PLS nº 226 de 2016, vote!

Foi sancionado em janeiro de 2016 o marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243, de 2016). As novas regras dessa Lei propõem integrar de forma mais eficiente o meio acadêmico e as empresas buscando gerar inovação no Brasil.
Foram melhorados nessa Lei os dispositivos que tratam:

  • da concessão de bolsas de pesquisa para alunos, professores e outros profissionais de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), 
  • da celebração de contratos
  • da dispensa de licitação para a contratação de empresas inovadoras e 
  • da autonomia gerencial, orçamentária e financeira de ICT pública que exerça atividades de produção e oferta de bens e serviços. 

Porém, os dispositivos das 4 questões acima foram vetados, com a justificativa de que poderiam “resultar em significativa perda de receitas, contrariando esforços necessários para o equilíbrio fiscal”. 
Entendemos que estimular a interação dos meios acadêmicos com a iniciativa privada tende a impactar positivamente a economia e até mesmo aumentar as receitas fiscais, pois novos empreendimentos podem surgir como resultado do aprimoramento tecnológico que geram inovações para o mercado e para a sociedade, aumentando a arrecadação.

Está em consulta pública o projeto de Lei DO SENADO nº 226 de 2016, para reinserir os 4 dispositivos citados acima na Lei, e cria também uma nova modalidade de dispensa de licitação para empresas incubadas em ICT pública. 

Copie e cole o endereço a seguir no seu browser e vote SIM, apoiando o retorno dos 4 itens vetados à Lei  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125998 

Para esclarecer dúvidas consulte o endereço acima ou: file:///C:/Users/paula/Downloads/sf-sistema-sedol2-id-documento-composto-54478%20(1).pdf 
Por Paula Ferreira 

INPI se reúne com o DPMA para discutir cooperação

No dia 4 de outubro, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, se reuniu, em Genebra, com a presidente do Escritório Alemão de Marcas e Patentes (DPMA), Cornelia Rudloff-Schäffer, com o objetivo de incluir novos temas nas discussões entre ambos. O encontro ocorreu durante a Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Os principais tópicos abordados foram: o desenvolvimento e/ou implantação de uma ferramenta de busca de marcas figurativas no INPI; o treinamento dos pesquisadores brasileiros em exame de patentes para Manufatura Avançada e Indústria 4.0; e o compartilhamento da experiência do próprio DPMA na sua adesão ao Protocolo de Madrid, uma vez que o governo brasileiro encaminhou, em junho deste ano, a Mensagem nº 201 ao Congresso Nacional, que trata da possível adesão do Brasil ao acordo.
A cooperação do INPI com o DPMA vem de longa data. O Memorando de Entendimento atual vai vigorar até outubro do ano que vem.
Fonte: www.inpi.gov.br

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Nanofármaco mostra potencial para redução de tumor na bexiga

Pesquisadores do Instituto de Biologia (IB) e do Instituto de Química (IQ) da Unicamp desenvolveram um nanofármaco, já testado em animais com resultados altamente promissores, que demonstrou ter potencial na redução de tumores localizados na bexiga urinária. O fármaco estimula a produção de proteínas, de células de defesa e de citocinas, favorecendo a destruição dos tumores.  Sobre a importância da tecnologia, os dados falam por si: em 2016, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o país registrou 7.200 (homens) e 2.470 (mulheres)  novos casos desse tipo de câncer.
A tecnologia, que está disponível para licenciamento, registrou índice bastante promissor: 80% dos casos analisados tiveram diminuição da atividade tumoral. Este número demonstra a eficiência da utilização do nanofármaco quando comparado a outros tipos de tratamento disponíveis no mercado. Em outras palavras, a atividade antitumoral proporcionada pela tecnologia é única. “O fármaco é capaz de promover a regressão e inibir a progressão tumoral em 80% dos casos de câncer de bexiga, o que o coloca em posição superior às terapias existentes para esse tipo de tumor. Ademais, apresenta toxicidade muito baixa na dose terapêutica, sendo esse fator muito importante na qualidade de vida dos pacientes”, ressalta o professor Wagner Fávaro, responsável pelas pesquisas.
O docente destaca que não há, atualmente, tecnologia disponível que seja mais eficiente no tratamento deste tipo de câncer do que o fármaco desenvolvido nos laboratórios da Unicamp. A imunoterapia com Bacillus Calmette-Guerin (BCG) é comumente utilizada, mas está frequentemente associada a efeitos colaterais como a sepse, doença na qual a corrente sanguínea fica carregada de bactérias, além de recorrência tumoral em até 30% dos casos. Para amenizar estes efeitos, normalmente, utiliza-se a quimioterapia. Contudo, este tipo de tratamento também apresenta elevado grau de reincidência da doença, além de não ocasionar uma melhora na qualidade de vida do paciente. “Os nanofármacos atuam de forma eficiente devido à sua grande área superficial e tamanho (nanométrico) permitindo maior penetração nos tumores. Devido à alta efetividade, estes são colocados em concentrações menores em relação aos quimioterápicos, eliminando ou minimizando seus efeitos tóxicos”, aponta o professor Nélson Duran, também responsável pelos estudos.
Além da baixa toxicidade aliada ao aumento na qualidade de vida do paciente, outros pontos positivos do fármaco são a alta reprodutibilidade, o baixo custo para sua obtenção e a possibilidade de ser utilizada tanto para tratamento animal – cães diagnosticados com câncer de bexiga -, quanto humano. Embora ainda não realizados, os estudos em humanos devem começar após liberação do Comitê de Ética da universidade. “Como iniciamos estudos pré-clínicos, toda a caracterização do fármaco e seus mecanismos foram testados em animais. Uma consideração importante é a utilização do fármaco para tratamento em cães que desenvolveram espontaneamente o câncer de bexiga. Iniciaremos a tramitação de um projeto para ensaios de toxicidade humana junto ao Comitê de Ética – UNICAMP, para que em um futuro muito próximo possamos iniciar esses testes em seres humanos”, revela Fávaro.
O docente reitera que, para confirmar a eficácia da tecnologia em humanos, tais testes são imprescindíveis. “Com esses resultados, podemos projetar, com segurança, que funcione em seres humanos. Nossos estudos possuem um diferencial em relação aos outros, pois fizemos todo o desenvolvimento pré-clínico do fármaco para aplicação em ensaio clínico em cães e futuramente em humanos. Os estudos realizados suportam os ensaios clínicos em humanos. Da mesma forma que fizemos para os cães, em humanos é preciso fazer todos os testes para verificar sua eficácia e toxicidade”, esclarece.
A tecnologia, que tem a marca registrada OncoTherad, está em fase adiantada de desenvolvimento. Entretanto, para ser comercializada, é necessário que: sejam realizados os testes clínicos em humanos, uma empresa efetue seu licenciamento e ter sua utilização autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Acreditamos que o processo de maior risco já foi ultrapassado pela equipe dos pesquisadores Unicamp. Além do mais, a tecnologia está protegida, por pedido de patente no Brasil e no exterior, ampliando a possibilidade de exploração do produto em outros mercados pela empresa interessada”, comenta Iara Ferreira, diretora de Parcerias da Inova.

Empresas interessadas no licenciamento da tecnologia devem entrar em contato com o Setor de Parcerias da Agência de Inovação da Unicamp, pelo parcerias@inova.unicamp.br ou pelos telefones (19) 3521-2607 / 3521-5207.

Fonte: http://www.inova.unicamp.br

Apple enfrenta Qualcomm e Ericsson em taxa de patentes na União Europeia

BRUXELAS - A União Europeia está elaborando diretrizes sobre quanto os donos de patentes devem cobrar por suas tecnologias, uma questão espinhosa que afeta a Apple e outros clientes contra a Qualcomm e Ericsson.
Trilhões de dólares em vendas estão em jogo, à medida que os reguladores consideram se um fabricante de geladeiras deve pagar uma taxa diferente de patentes do que uma montadora de veículos, ou se uma taxa fixa seria mais justa.
O modelo de taxas de patentes usado pela líder em chips para celulares, Qualcomm, predomina na indústria e é baseada em quanto valor uma tecnologia agrega a um produto, mas a Apple e outras empresas do Vale do Silício não concordam com o método.
Outros modelos estão em uso e a UE quer definir um modelo único para a Europa, abrindo uma nova frente numa disputa global que já viu vários processos judiciais entre Apple e Qualcomm.
Antti Peltomaki, vice-diretor-geral da Comissão Europeia, disse na semana passada que o bloco quer concluir as diretrizes até o fim de 2017. Elas não serão juridicamente vinculativas, mas podem dar uma base se o executivo da UE decidir promulgar regras no futuro.
O movimento faz parte do impulso do bloco para definir novas regras para dispositivos conectados à internet além de apenas computadores e celulares, para garantir a criação de empregos e outros benefícios na chamada era da Internet das Coisas (IoT).
A Apple e a Qualcomm não comentaram o assunto.
Fonte: http://www.dci.com.br