No dia 4 de outubro, o terceiro da Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, se reuniu, em Genebra, com o diretor do Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês), Joseph Matal.
O principal assunto tratado foi o projeto-piloto de exame prioritário Patent Prosecution Highway (PPH) entre os dois escritórios, cujo encerramento está previsto para 10 de janeiro de 2018. Até 5 de setembro, haviam sido requeridos 57 pedidos, com 24 já deferidos.
O público-alvo do projeto é de depositantes de pedidos de patente com membros da mesma família depositados no INPI e no USPTO. No momento em que um dos Escritórios de Patente defere o pedido, torna-se possível solicitar o exame prioritário no segundo Escritório, mantendo a independência do exame nos respectivos países.
Outro tópico da reunião foi a utilização da ferramenta WIPO DAS como solução para o fato de os requerentes brasileiros estarem tendo problemas de reconhecimento dos documentos em formato eletrônico (certificado ICP-Brasil) pelo USPTO.
Ao longo dos anos de cooperação entre os dois escritórios, foram realizadas diversas atividades com foco nas áreas administrativa, de marca, de patente e desenho industrial, além da colaboração entre a Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI e a Global Intellectual Property Academy (GIPA), do USPTO.
Fonte: www.inpi.gov.br
