BRUXELAS - A União Europeia está elaborando diretrizes sobre quanto os donos de patentes devem cobrar por suas tecnologias, uma questão espinhosa que afeta a Apple e outros clientes contra a Qualcomm e Ericsson.
Trilhões de dólares em vendas estão em jogo, à medida que os reguladores consideram se um fabricante de geladeiras deve pagar uma taxa diferente de patentes do que uma montadora de veículos, ou se uma taxa fixa seria mais justa.
O modelo de taxas de patentes usado pela líder em chips para celulares, Qualcomm, predomina na indústria e é baseada em quanto valor uma tecnologia agrega a um produto, mas a Apple e outras empresas do Vale do Silício não concordam com o método.
Outros modelos estão em uso e a UE quer definir um modelo único para a Europa, abrindo uma nova frente numa disputa global que já viu vários processos judiciais entre Apple e Qualcomm.
Antti Peltomaki, vice-diretor-geral da Comissão Europeia, disse na semana passada que o bloco quer concluir as diretrizes até o fim de 2017. Elas não serão juridicamente vinculativas, mas podem dar uma base se o executivo da UE decidir promulgar regras no futuro.
O movimento faz parte do impulso do bloco para definir novas regras para dispositivos conectados à internet além de apenas computadores e celulares, para garantir a criação de empregos e outros benefícios na chamada era da Internet das Coisas (IoT).
A Apple e a Qualcomm não comentaram o assunto.
Fonte: http://www.dci.com.br
