terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Criatividade, aplicação no dia-a-dia e os pedidos de patente no Brasil

Uma máquina de estacionamento inteligente, que indica onde há vagas disponíveis. Um guia multimídia que ajuda o turista a desvendar a cidade gratuitamente. Uma casa que custa a metade do preço de mercado construída com garrafas pet. Essas são algumas invenções potiguares que estão em fase de obtenção de registro demarca e de patente. Elas têm algo em comum: reúnem inovação com praticidade, itens cada vez mais desejados em tempos modernos. 
Mas até que seus inventores obtenham o registro de marca e a patente definitiva de seus produtos, há um longo caminho a ser percorrido, entre adequação aos requisitos para iniciar o processo de detenção da marca ou produto (desenhos técnicos, laudos que atestem funcionalidade, etc) e investimento financeiro. Para patentes a média é de R$2,5 mil, sendo R$1,4 para a marca. 
Vale lembrar que dependendo do tipo de patente, ela pode se valorizar com o passar dos anos. O registro definitivo de uma marca demora, em média, dois anos para ser publicado. No caso da patente, o tempo é ainda maior: cinco a sete anos. Resolvidos estes pontos, os  inventores aguardam a análise do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Mais espera:
“São poucos especialistas para a alta demanda de pedidos de todo o país”, comenta o assessor de registro de marcas, Luiz Rodrigues. Para se ter uma ideia da procura, que cresce a cada ano, em 2007 o Instituto publicou 2.419 pedidos de patentes e em 2008 chegou a 3.681 processos deferidos. A previsão é que no ano que vem, o volume seja de 4.250 novas patentes. 
“Falta material humano no INPI para dar conta dos pedidos. A função exige muita responsabilidade, ser bilíngue e outros critérios. É comum que nos concursos realizados sobrem vagas”, explica Luiz Rodrigues. O processo de patente e registro de marca geralmente é feito por empresas especializadas no assunto. 
Além disso, para iniciar o processo de patente da parede de concreto com garrafas pet, o eletricista Antônio Duarte precisou da ajuda de uma arquiteta. “Ela desenhou uma planta do protótipo e teve que demonstrar a projeto em diferentes perspectivas”, diz. 
A invenção alia bem-estar e respeito ao verde, começou a ser desenvolvida há dois anos. “Tive que conciliar as horas vagas do trabalho para conseguir todos os documentos e laudos necessários e iniciar o pedido de patente.  O nome da parede é longo e detalhado para evitar que a ideia seja roubada”. 
Isso porque a patente protege o produto de competidores que o copiem e vendam a preço inferior, uma vez que eles não arcaram com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção é valiosa e imprescindível para que a invenção possa se tornar um investimento rentável. 
De acordo com o assessor Luís Rodrigues, existem dois tipos de patentes: de Invenção (PI) e Modelo de Utilidade (MU).  “A primeira diz respeito a algo exclusivo, e a segunda é um melhoramento consistente do que já existe no mercado”. 
O registro de uma marca exige uma pesquisa prévia para evitar duplicidade de nome para empresas de um mesmo segmento. Já a patente não exige pesquisa, parte-se do pressuposto que o inventor é o idealizador do produto.  
“Dada a entrada do pedido, o processo fica 18 meses em sigilo e não pode ser acessado por pesquisa. Nesse tempo, o inventor pode fazer alguma alteração no projeto”, diz o assessor de patentes, Antônio Carlos Moraes.
Fonte: -http://tribunadonorte.com.br-