O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou ontem que revogará patentes de medicamentos comercializados no país, com o objetivo de permitir que os laboratórios locais produzam os remédios e, assim, os preços possam ser reduzidos. O anúncio foi feito durante o programa semanal de rádio de Correa "Enlace Ciudadano".
De acordo com ele, que classificou os direitos de propriedade das farmacêuticas como "patentes criminosas", o decreto com a determinação para a quebra das patentes será baixado entre amanhã e terça-feira e poderá ser estendido a softwares e químicos agrícolas. No caso de cosméticos e medicamentos que não sejam considerados indispensáveis, as patentes poderão ser mantidas, disse Correa, sem dar mais detalhes.
- Vamos eliminar os direitos de patentes, vamos impor licenças compulsórias e baixar preços de muitos remédios - disse Correa. - O conhecimento é um bem público, os medicamentos para a saúde humana não podem ser considerados uma mercadoria.
Hoje, a produção local de medicamentos no Equador responde por 22% das vendas. Entre os laboratórios que atuam ou têm representação no país estão o anglo-sueco AstraZeneca e os americanos Abbott e Schering-Plough.
As empresas que desenvolvem medicamentos protegem seus inventos com patentes. Quando a validade destas vence, qualquer laboratório pode produzir o medicamento.
Fonte: Mídia impressa - O Globo
