O designer gráfico e publicitário Paulo Arruda entrou com uma ação na Justiça contra o seus ex-sócios e atuais organizadores do Festcine Amazônia, Carlos Levi e Jurandir Costa, por violação de direitos autorais em relação a criação do Festival e do Trófeu Mapinguari, que ele aponta nos autos do processo como criação sua.
Paulo apresenta em sua acusação contra os ex-sócios que o uso indevido de suas criações, assim como a não prestação de contas referentes ao evento que tem sua participação intelectual caracteriza uma “gritante violação do direito do Autor” em ter assegurado para si o uso e lucro de suas criações, não podendo, segundo citação do processo, terceiros estar locupletando de obra criada por si, à sua revelia.
Em relação ao troféu, que é marca do festival, o “Mapinguari”, Paulo Arruda ficou designado a criar o nome e dar forma ao troféu. Segundo ele, o tema dado ao objeto foi em vista da ligação temática com o festival e apresentou como “Troféu Mapinguari”, já que o nome é referência a uma lenda amazônica de um animal com um único olho na testa e uma grande boca na barriga que protege a floresta de seus invasores.
TIRADO DA SOCIEDADE
Consta dos autos do processo movido por Paulo Arruda contra os seus ex-sócios, que no final do mês junho de 2007 ele foi surpreendido por Carlos Levi e Jurandir Costa, que lhe chamaram para uma reunião apenas para comunicar sua saída.
A partir dessa ruptura, segundo consta, Paulo Arruda buscou fazer o registro de sua criação intelectual junto ao Oficial do Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos Civis de Pessoas Jurídicas de Porto Velho, porém para a sua surpresa no Cartório foi avisado pelo serventuário que já havia um registro feito um dia antes por Carlos Levi, que registrou como criação sua o nome “Cineamazônia” e o troféu Mapinguari.
Arruda enviou ao Tabelião do Cartório uma comunicação informando que o Registro era ilegal, pois o produto era sua propriedade intelectual.
EMBASANDO
Com o afastamento de Arruda o evento que antes se denominava “Festival de Cinema e Vídeo Ambiental Cineamazônia”, passou a se chamar “Festcine Amazônia”, caracterizando uma mudança que zeraria a edição, que denominaria como 1º Festcine Amazônia. Porém consta do site oficial do evento (www.festcineamazonia.com.br) que este se encontrava em sua 5ª edição.
AUDIÊNCIA
Em audiência realizada em14/10 na 7ª Vara Cível da Justiça, em Porto Velho, quando as partes envolvidas foram ouvidas pelo juiz Ilisir Bueno Rodrigues, que deferiu a produção de prova testemunhal requerida pelas partes. Carlos Levi e Jurandir Costa, disseram em juízo que Paulo Arruda não era sócio, mas somente um funcionário e que ele apresentou uma série de falhas no desenvolvimento de seu trabalho.
Consta em registro de audiência que o juiz de direito deferiu também a produção de prova documental e prova testemunhal, que devem ser apresentadas em audiência de instrução e julgamento na data de 24 de novembro de 2009.
Fonte: Rondoniaovivo.com
