31) (Exame API/INPI 2002) O
Sr. José Chaves depositou um certificado de adição de invenção em 28/05/1998
referente a um pedido de patente depositado em 01/06/95. Em vista disso, pode-se dizer que o início do
primeiro prazo (normal) de pagamento da anuidade do certificado de adição a ser
pago pelo depositante será:
(A) 02/09/1998 a 01/03/1998;
(B) 01/06/1999 a 01/09/1999;
(C) 01/01/2000 a 01/06/2000;
(D) 01/06/1998 a 01/09/1998;
(E) 02/09/2000 a 01/09/2000.
32) (Exame API/INPI 2002) Em
relação a questão anterior pode-se dizer que a anuidade a ser paga é a:
(A) 3ª anuidade
(B) 2ª anuidade
(C) 5ª anuidade
(D) 1ª anuidade
(E) 4ª anuidade
33) (Exame API/INPI 2002) A
Sra Maria de Souza depositou um pedido de certificado de adição de invenção em
28/06/98, referente a um pedido de patente depositado em 01/06/95. Qual será o
início do primeiro prazo pagamento da anuidade do certificado de adição da
invenção a ser pago pela referida senhora, e a que anuidade esse pagamento vai
se referir:
(A) 02/09/1999 a 01/03/2000 e 3ª anuidade
(B) 02/09/1999 a 02/12/1999 e 4ª anuidade
(C) 01/06/1999 a 01/09/1999 e 5ª anuidade
(D) 01/06/2000 a 01/09/2000 e 6ª anuidade
(E) 01/03/2000 a 01/06/2000 e 5ª anuidade
34) (Exame API/INPI 2002) Um
pedido de patente foi depositado em 14/07/1995. O exame do pedido foi
solicitado, pelo depositante, dentro do prazo estipulado por lei. Por ocasião
do exame técnico, foi elaborado relatório de busca e parecer técnico relativo à
patenteabilidade do pedido. A concessão da carta patente foi publicada na RPI
de 10/01/99. Entretanto, terceiros verificaram que a patente havia sido
concedida contrariando alguns dos artigos da Lei 9279/96, portanto:
(A) cabe a nulidade da patente, requerida por
qualquer pessoa com legítimo interesse, no prazo de 90 dias a contar da data da
concessão da patente.
(B) cabe a nulidade da patente, requerida por
qualquer pessoa, no prazo de 60 dias a contar da data de concessão da patente,
e após a intimação o titular tem um prazo de 60 dias para se manifestar.
(C) cabe recurso contra o deferimento, e ele deve ser
interposto após 60 dias da publicação da concessão da patente.
(D) o depositante deve dar entrada a um recurso
contra deferimento, até o prazo de 60 dias contados a partir da data de
publicação do deferimento.
(E) o processo de nulidade poderá ser instaurado de
ofício ou mediante requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse, no
prazo de 6 meses contados da concessão da patente.
35) A empresa SOFT requereu o registro de sua marca
na França em 30/12/98 e, subsequentemente, em30/01/99, faz o mesmo nos Estados
Unidos da América. Consoante as normas da Convenção da União de Paris, a
empresa pode validamente requerer o registro de idêntico pedindo no Brasil no
prazo de:
(A) 12 meses a contar da data do depósito na França
(B) 12 meses a contar da data do depósito nos EUA
(C) 6 meses a
contar da datado depósito na França
(D) 6 meses a
contar da data do depósito nos EUA
(E) 3 meses a
contar da data do depósito na França
