O Deputado Federal Antonio Mendes Thame (PSDB-SP), autor do
projeto de lei, diz “que a LPI (9279/96)
desestimula investimentos públicos e privados para o conhecimento e
aproveitamento econômico da flora e fauna brasileira”. Isso devido a LPI
considerar como “mera descoberta” o isolamento e a identificação das características
de um determinado material.
O Deputado Federal Germano Bonow (DEM – RS) comenta que “caso o Brasil proíba a patentes para esses
casos, a alternativa seria continuar a comprar licenças de fármacos e outros
produtos químicos e biológicos de aplicação industrial, pois outras nações
admitem as patentes e protegem suas indústrias”.
Fonte: Clica Brasília - DF.
