No decorrer do ano de 2009 a Agência de Notícias da Aids publicou as principais notícias relacionadas ao tema HIV/aids destacando o trabalho de ativistas, gestores públicos, jornalistas, médicos e especialistas. Selecionamos algumas, entre as principais notícias publicadas, nesta retrospectiva.
No primeiro trimestre de 2009, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que a intenção do Brasil era produzir mais dos medicamentos antiaids, no entanto, ainda era cedo para falar em licenciamento compulsório (quebra de patente). Até o final do ano, deve começar a ser produzido o Tenofovir, antirretroviral que não tem patente no País.
Segundo o diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz, Eduardo Costa, o laboratório público deve entregar em março uma proposta ao ministério para o desenvolvimento das drogas. "O Tenofovir é mais urgente e, como não tem patente, pode ser produzido até o final do ano."
Com o Atazanavir será mais complicado. Além de ser patenteado pela Bristol-Myers, não existe fabricante do genérico. "A lei não impede a pesquisa e o desenvolvimento. Podemos ir nos preparando para quando cair a patente."
O Atazanavir representa um avanço no tratamento contra a Aids por dois motivos: é da classe dos inibidores da protease que pode ser tomado apenas uma vez ao dia (são dois comprimidos por vez) e, segundo pesquisas, não causa o aumento dos níveis de colesterol e triglicerídios no sangue, ao contrário dos outros antirretrovirais de sua classe.
Por causa dessas vantagens, o Atazanavir tem sido indicado como uma das primeiras escolhas de tratamento para aqueles pacientes soropositivos que precisam tomar os inibidores da protease.
Em 2005, os pacientes enfrentaram uma crise no abastecimento de Atazanavir. Por alguns meses a droga deixou de ser distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por dificuldades de negociação do governo com o laboratório.
EFAVIRENZ
Para o ministro, o licenciamento compulsório do EFAVIRENZ, em 2007, foi importante porque mudou o padrão de relacionamento do governo com a indústria. Ele participou ontem da cerimônia de entrega do primeiro lote da droga, também parte do coquetel distribuído pelo Programa Nacional DST/AIDS.
Produzido pelo Farmanguinhos, o comprimido custará ao ministério R$ 1,35. O remédio era importado do laboratório Merck Sharp & Dohme e, desde a quebra da patente, passou a importar da Índia por R$ 1,07.
"Cada comprimido expressa um conjunto de capacidades técnicas, científicas e industriais de enfrentar um problema de saúde pública", disse o ministro, justificando o fato de o país pagar R$ 0,30 centavos a mais .
O primeiro lote entregue ontem foi de 2,1 milhões de comprimidos, que serão utilizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Até o final do ano, serão produzidas 15 milhões de doses, o equivalente a 50% da demanda nacional. A previsão é a de que até o final do ano que vem a Fiocruz seja capaz de suprir o mercado interno.
CRONOLOGIA
2005: em março, o governo pediu a empresas licença voluntária para a produção dos antirretrovirais Lopinavir/Ritonavir, Tenofovir e EFAVIRENZ, então responsáveis por cerca de 65% do custo do coquetel. Em maio, o então ministro da Saúde, Humberto Costa, alertou a Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, de que o País poderia quebrar patentes para que o seu programa antiAids continuasse sustentável
2006: o ministério divulga que 81,6% dos gastos com medicamentos pagos pelo Programa Nacional de DST-AIDS são com antirretrovirais patenteados
2007: em maio, o governo quebra a patente do EFAVIRENZ. O presidente Lula ameaça fazer o mesmo com outros remédios que não tiverem "preço justo". Os Estados Unidos se opõem à medida, mas o Brasil consegue na Organização Mundial da Saúde a aprovação de uma resolução que estabelece a criação de uma estratégia internacional de acesso a remédios contra a AIDS e o apoio da agência aos países que queiram quebrar patentes de medicamentos
2008: em setembro, a Fiocruz anuncia a produção do genérico do EFAVIRENZ e o início dos estudos para o preparo do Tenofovir.
Fonte: O Estado de S.Paulo e -http://www.agenciaaids.com.br-
