Preparei mais 5 questões novas sobre marcas e patentes para o Exame de Habilitação em Agente de Propriedade Industrial do INPI 2009.
66) Assinale a alternativa correta:
(A) A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica.
(B) A invenção é dotada de ato inventivo sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica.
(C) A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um leigo no assunto, decorra de maneira lógica do estado da técnica.
(D) O modelo de utilidade é dotado de ato inventivo mesmo que para um técnico no assunto, decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica.
(E) O modelo de utilidade é dotado de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica.
Dica: Ler artigos 13 e 14 da LPI.
67) Assinale a alternativa correta perante as afirmações:
I- A invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando compreendidos no estado da técnica.
II- O modelo de utilidade é dotado de ato inventivo sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica
III- A invenção e o modelo de utilidade são considerados suscetíveis de aplicação industrial quando não possam ser utilizados ou produzidos em qualquer tipo de indústria.
(A) Estão corretas II e III
(B) somente I está correta
(C) I, II e III estão corretas
(D) Nenhuma está correta
(E) Somente II está correta
Dica: Ler artigos 13 e 14 da LPI.
68) Assinale a alternativa correta:
(A) O pedido de patente que não atender formalmente aos itens de: requerimento, relatório descritivo, reinvindicações, desenhos (se for o caso), resumo e comprovante do pagametno da retribuição relativa ao depósito e mesmo contendo dados relativos ao objeto, ao depositante e ao inventor, não poderá ser entregue ao INPI, por falta de documentação.
(B) Caso o peddido de patente deixar de atender formalmente algum item documental, mas contiver dados relativos ao objeto, ao depositante e ao inventor, poderá ser entregue, mediante recibo datado, ao INPI, que estabelecerá as exigências a serem cumpridas, no prazo de 30 dias, sob pena de devolução ou arquivamento da documentação.
(C) Documentos faltantes no pedido de patente poderão ser entregues, mediante recibo datado, ao INPI, que estabelecerá as exigências a serem cumpridas, no prazo de 20 dias, sob pena de devolução ou arquivamento da documentação.
(D) Cumpridas as exigências do INPI referente ao pedido de patente, o depósito será considerado como efetuado na data inicial do pedido.
(E) Cumpridas as exigências do INPI referente ao pedido de patente, o depósito será considerado como efetuado na data do recibo do último documento, desde que não tenha ocorrido depósito de patente similar no mesmo período.
Dica: Ler artigos de 19 a 21 da LPI.
69) Assinale a alternativa correta:
(A) Somente o depositante pode licenciar uma marca.
(B) O titular tem o direito de ceder o registro da marca ou pedido de registro da marca.
(C) O titular da marca poderá impedir que comerciantes ou distribuidores utilizem sinais distintivos que lhes são próprios, juntamente com a marca do produto, na sua promoção e comercialização.
(D) O titular da marca poderá impedir que fabricantes de acessórios utilizem a marca para indicar a destinação do produto, desde que obedecidas as práticas leais da concorrência.
(E) O titular da marca poderá impedir a citação da marca em discurso, obra científica, ou literária ou qualquer outra publicação, desde que sem conotação comercial e sem prejuízo para seu caráter distintivo.
Dica: Ler artigos de 130 a 132 da LPI.
70) Assinale a alternativa correta:
(A) O registro da marca vigora por 20 anos contados da data da concessão do registro.
(B) O registro da marca vigora por 10 anos contados da data de depósito do pedido de marca, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
(C) O pedido de prorrogação da vigência do registro da marca deverá ser formulado durante o último biênio de vigência do registro.
(D) Caso o titular esqueça de prorrogar a vigência do registro da marca poderá fazê-lo nos 8 meses subsequentes ao final da vigência, mediante pagamento de retribuição adicional.
(E) O registro da marca vigora por 10 anos contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
Dica: Ler artigo 133 da LPI.
