MPF queria suspender o registro da H2OH! e Aquarius Fresh por considerar que induzia consumidor à erro.

A Advocacia Geral da União evitou, na Justiça, a suspensão do registro concedido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para as marcas H2OH!, da Pepsi-Cola, e Aquarius Fresh, da Coca-Cola.
O pedido para retirar os produtos do mercado e ainda declará-los como "enganosos" havia sido ajuizado pelo Ministério Público Federal em Ação Civil Pública contra a AmBev, a Pepsi Cola Industrial da Amazônia e a Coca-Cola do Brasi.
A ação sugeriu que as marcas induziam o consumidor ao erro uma vez que os produtos seriam adquiridos sob a crença de estar comprando água engarrafada.


Defesa
Atuando em defesa do INPI, a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região sustentou que o instituto obedeceu todos os critérios da lei de propriedade industrial para conceder o registro da marca H2OH!. Para os procuradores, o acréscimo da letra "H" e do ponto de exclamação, ao símbolo H2O, diferenciava a marca do símbolo da água.
Já em relação à marca Aquarius Fresh, a PRF1 esclareceu que não existe registro dessa marca e, sim, da inscrição "Aquarius Fresch com suco de limão zero açúcar".
Para a Justiça, "suspender o registro das marcas e retirar os produtos do comércio são medidas que não se adequam ao limite da tutela de urgência, não apenas pela falta de comprovação mínima à tese da ilegalidade do ato de registro das marcas, mas, igualmente, pela falta de risco".
Aquarius Fresh - Em meio ao imbróglio com o MPF, a Coca-Cola lançou dois novos sabores do Aquarius – uva e abacaxi com hortelã. A empresa também remodelou a embalagem, que ficou longilínea e colorida. O refrigerante é oferecido em versões de 510 ml e 1,5 litro.
Fonte: Mídia Eletrônica: Cidade Biz -http://cidadebiz.oi.com.br/paginas/-