Abaixo mais algumas questões de propriedade industrial de provas da OAB. Boa Sorte!
56) (OAB/SP - 112. º) Poderão ser objeto de concessão
de patentes:
(A) As marcas e os sinais distintivos.
(B) As marcas e as invenções.
(C) Os modelos de utilidade e os desenhos
industriais.
(D) As invenções e os modelos de utilidade.
57) (OAB/SP N. 127 - 2005.2 – 28.08.2005 - VUNESP) Assinale
a alternativa correta.
(A) O prazo de vigência da patente de modelo de
utilidade não será inferior a 08 (oito) anos, a contar da data da concessão,
ressalvada a hipótese do INPI estar impedido de proceder ao exame do mérito do
pedido, por pendência judicial comprovada ou por motivo de força maior.
(B) A patente do modelo de utilidade vigorará pelo
prazo de 10 (dez) anos, contados da data do depósito.
(C) O prazo de vigência da patente de invenção não
será inferior a 15 (quinze) anos, a contar da data da concessão, ressalvada a
hipótese do INPI estar impedido de proceder ao exame do mérito do pedido, por
pendência judicial comprovada ou por motivo de força maior.
(D) A patente de invenção vigorará pelo prazo de 20
(vinte) anos, contados da data do depósito.
58) (OAB/SC - 04.2003) Analise as afirmativas abaixo:
I - Através da licença, o titular (licenciador) da
patente autoriza a exploração desta pelo licenciado, sem, no entanto, transferir-lhe
a propriedade.
II - A cessão da marca representa a autorização da
sua exploração por terceiro (cessionário), sem, no entanto, transferirse-lhe a
propriedade.
III - A licença da marca representa a transferência
de sua titularidade ao licenciado.
IV - A cessão da marca pode ser feita tanto pelo
titular do registro, como pelo depositante do pedido de registro.
Assinale a alternativa CORRETA:
(A) Somente a afirmativa II está correta.
(B) Somente a afirmativa I está correta.
(C) Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
(D) Somente a afirmativa III está correta.
59) (OAB/SP - 117. º) Uma das diferenças existentes
entre o regime legal das marcas e o das patentes é o fato de:
(A) O direito ao uso da marca ser concedido em
caráter exclusivo, o que não é deferido às patentes.
(B) A patente estar sujeita à caducidade pelo não
uso, ao passo que a marca, não.
(C) O registro da marca poder ser prorrogado,
enquanto o da patente, não.
(D) O uso da marca poder ser licenciado a terceiros,
enquanto a exploração da patente é intransferível.
60) (OAB/SP - 112. °) Assinale a alternativa que
indica, corretamente, o(s) sinal(is) registrável(eis) como marca:
(A) Sinal ou expressão empregada apenas como meio de
propaganda.
(B) Reprodução ou imitação de cunho oficial,
regularmente adotado para garantia de padrão de qualquer gênero ou natureza.
(C) Sinais distintivos visualmente perceptíveis, não
compreendidos nas proibições legais.
(D)
Termos técnicos usados na indústria, na ciência e na arte, que tenham relação
com o produto ou serviço a distinguir.
