Boa noite!
Preparei mais 5 questões para a prova de API. Amanhã acho que saberemos a data da prova.
11) A invenção “CHK” foi feita pelo criador A em 02/02/2002 . A informou B sobre a invenção. O Sr. B divulgou a invenção oralmente no stand de sua empresa num congresso ibero americano, em 06/06/2002. Em 02/03/2003, A depositou o pedido de patente e não informou a divulgação já realizada. Dessa forma, podemos considerar:
a. A invenção não é patenteável, pois não há novidade.
b. A invenção não é patenteável, pois o criador não informou ao INPI a divulgação anterior.
c. A invenção é patenteável, pois ele teria até 12 meses após a divulgação para entrar com o pedido de patente.
d. A invenção é patenteável, pois a divulgação oral em congresso não leva o objeto ao estado da arte.
Dica: Ler artigo 12 da LPI.
12) Quanto ao desenho industrial, assinale a alternativa correta:
a. O resultado visual original poderá ser decorrente da combinação de elementos conhecidos.
b. No pedido do desenho industrial pode haver uma pluralidade de variações, guardando entre si a mesma característica distintiva preponderante, limitado no máximo em 15 variações.
c. O titular do registro está sujeito ao pagamento de retribuição qüinqüenal, a partir do primeiro qüinqüênio da data do depósito.
d. Se não efetuada por ocasião do depósito, a comprovação da prioridade deverá ocorrer em até 180 dias contados do depósito.
Dica: artigos 120,104, 99, 97 e 16 da LPI
13) Assinale a alternativa incorreta:
a. O pedido de registro de marca coletiva deve conter regulamento de utilização. Se esse não acompanhar o pedido, deverá ser protocolizado junto ao INPI em até 60 dias após o depósito.
b. Qualquer alteração no regulamento de utilização deverá ser comunicada ao INPI.
c. O uso das marcas coletivas e de certificação depende de licença e autorização no regulamento de utilização.
d. O registro da marca coletiva e de certificação extingue-se quando a entidade deixar de existir ou quando a marca for utilizada em condições outras que não aquelas previstas no regulamento de utilização.
Dica: Ler artigos 147 e do
14) Assinale a alternativa incorreta:
a. O certificado de registro da marca será concedido depois de deferido o pedido e comprovado o pagamento da retribuição relativa à expedição do certificado de registro e ao primeiro decênio de sua vigência em até 60 dias contados do deferimento.
b. Será considerado como país de origem o país onde o depositante tiver o seu principal estabelecimento.
c. Caso o país do principal estabelecimento da marca não for situado em um dos países da União (CUP), será considerado como país de origem aquele a que pertencer o depositante.
d. O titular de uma marca registrada em país não signatário da Convenção da União de Paris (CUP) poderá reivindicar a adjudicação do registro nos termos do art. 6º septies (1) daquela Convenção.
Dica: Ler artigos 166, 161 e 162 da LPI e artigo 6º septies da CUP.
15) Assinale a alternativa incorreta:
a. Constitui indicação geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem.
b. Mesmo quando o nome geográfico houver tornado-se de uso comum, designando produto ou serviço, será considerado indicação geográfica.
c. O uso da indicação geográfica é restrito aos produtores de serviço estabelecidos no local, exigindo-se ainda, em relação às denominações de origem, o atendimento aos requisitos de qualidade.
d. O nome geográfico que não constitua indicação de procedência ou denominação de origem poderá servir de elemento característico de marca para produto ou serviço, desde que não induza falsa procedência.
Dica: Ler artigos 176, 180, 181 e 182 da LPI.
Boa sorte!
