sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Curso Gratuito na Unicamp: Redação de Patentes e Informação Tecnológica

Bom dia!

A Agência de Inovação Inova Unicamp está oferecendo o curso "Oficina de Redação de Patentes e Informação Tecnológica". As inscrições estão abertas de 08/09/2009 a 24/09/2009 e a ficha de inscrição pode ser obtida na página da web:

A oferta é gratuita, o curso será realizado na UNICAMP em Campinas/SP, de 13 a 16 de outubro/2009 e há um processo seletivo para participar.
O curso é direcionado a Profissionais vinculados ao NIT (Núcleo de Inovação Tecnológica) e também para docentes e pós-graduandos regularmente matriculados que possuam o Curso Intermediário de Propriedade Intelectual ofertado pelo INPI.

Confira essas e outras informações no link acima.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Exercícios de Marca - 2 casos


Boa noite!
Nas aulas do curso básico em Propriedade Intelectual da ABAPI do primeiro semestre de 2009 em São Paulo, o Prof. Dr. Alexandre Fragoso passou dois exercícios de marcas. Transcrevo os exercícios aqui para vocês treinarem os conceitos envolvidos.
Amanhã divulgarei o gabarito desses dois casos:

Caso 1

A marca mista “STANCASANGUE” foi depositada perante o INPI na classe internacional 05, para designar “químicas (preparações -) para uso veterinário”. Partindo-se do pressuposto que o titular do pedido é legítimo e a marca não possui registros ou pedidos anteriores que pudessem ser apontados como impedimento para o seu deferimento, analise a marca, como autêntico Examinador de Marcas do INPI:



Caso 2

O INPI, na RPI 1888, indeferiu o pedido de registro nº 821493760 para a marca mista “VILLA GERMANIA CANARD DE FRANCE”, designando os seguintes produtos/serviços “carne, aves e ovos para alimentação”, o arquivou. Como embasamento legal do indeferimento, o INPI citou o artigo 124, inciso X da LPI. Levando-se em consideração que o titular do pedido encontra-se estabelecido no Estado de Santa Catarina, você concorda com a análise do INPI?








Curso Gratuito para redação de patentes pela OMPI e FAPESB

O curso é direcionado a inventores e gestores de tecnologia para orientar a redação dos pedidos de patentes e também a preparação, depósito de patentes e estratégias de patenteamento.
  • - Data: de 19 a 23 de outubro (segunda a sexta-feira);
  • - Local: Salvador - Bahia
  • - Enviar currículo até 30/09 (quarta-feira) indicando área de interesse do curso para:
  • academia@inpi.gov.br
A coordenação do curso é uma parceria da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) e será ministrado por especialistas internacionais e nacionais.

Como o curso Treinamento em Redação de Patentes é gratuito as despesas serão apenas de transporte, hospedagem e alimentação. É uma grande oportunidade!

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Mais questões para prova de API (6 a 10)

Boa Noite,

Elaborei mais 5 questões semelhantes às questões de prova.
Amanhã divulgarei o gabarito das questões de número 6 ao 10.

6) A Proteção dos direitos relativos à Propriedade Industrial, efetua-se mediante:
  • a. Concessão de Patentes de Invenção (PI) e Modelo de Utilidade (MU), concessão de registro de Desenho Industrial (DI), proteção de registro de marca, repressão às falsas indicações geográficas e repressão à concorrência desleal.
  • b. Concessão de PI, MU, registro de DI e registro de marca, repressão às falsas indicações geográficas e à concorrência desleal.
  • c. Concessão de PI, MU, DI, marcas, Indicações Geográficas e repressão à concorrência desleal.
  • d. Repressão à concorrência desleal e às Indicações Geográficas e concessão de PI, MU, DI e registro de marca.
  • Dica: Ler artigo 2 da LPI.


7) Associe Falso ou Verdadeiro às afirmações e escolha a alternativa correta:
I. ( ) Os direitos de Propriedade Industrial são considerados bens móveis, para os efeitos legais.
II. ( ) As disposições dos tratados em vigor no Brasil, são aplicáveis em igualdade de condições, às pessoas físicas e pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras.
III. ( ) No Brasil, o titular de uma patente pode ser tanto uma pessoa física com uma pessoa jurídica.
IV. ( ) Toda patente tem o seu titular e inventor divulgados.
  • a. I = V; II = V; III = V e IV = F.
  • b. I = V; II = F; III = V e IV = F.
  • c. I = F; II = V; III = F e IV = V.
  • d. I = V; II = F; III = V e IV = V.
  • Dica: Ler artigo 4, 5 e 6 da LPI.


8) Um pedido de patente de invenção depositado em 29/05/98, tendo o depositante tomado todas as providências dentro dos prazos legais, teve seu exame concluído somente após 13 anos da data do depósito, ou seja no ano de 2011, terá seu prazo de vigência até:
  • a. 2021
  • b. 2019
  • c. 2016
  • d. 2031
  • e. 2027
  • Dica: Ler artigo 40 da LPI


9) Em 20/01/1995 foi depositado um pedido de patente. Até que data estendida o depositante pode solicitar o exame do pedido, de acordo com o prazo estipulado por lei?
  • a. Uma vez depositado o pedido de patente não há necessidade de solicitar seu exame
  • b. O exame do pedido deverá ser solicitado no prazo de 18 meses contados da data do depósito
  • c. Após 36 meses da data do depósito, o pedido de patente pode ser desarquivado se o depositante assim o requerer, dentro de 60 dias contados do arquivamento, mediante pagamento de uma retribuição específica.
  • d. Qualquer interessado poderá solicitar o exame do pedido de patente em até 20 meses contados da data de publicação do pedido.
  • Dica: Ler artigo 33 da LPI


10) Marília depositou um pedido de patente de invenção em 01/05/95 e sobre o mesmo invento em 28/04/98 depositou um certificado de adição de invenção. Pode-se dizer que o início do primeiro prazo (normal) de pagamento da anuidade do certificado de adição a ser pago pelo depositante será:
  • a. 01/05/1999 a 01/08/1999;
  • b. 02/08/1998 a 01/02/1998;
  • c. 01/05/1998 a 01/08/1998;
  • d. 01/01/2000 a 01/07/2000;
  • e. 02/08/2000 a 01/12/2000.
  • Dica: Ler artigo 77 e 84 da LPI
Boa sorte!

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Publicada data e local de prova de API

Boa tarde,

Foi publicado hoje na Revista da Propriedade Industrial de Marcas (2019) o Edital número 0002/2002 divulgando:
  • a lista de todos os candidatos inscritos no exame de API perante o INPI,
  • a data da prova (primeira etapa), que será em 03/10/2009,
  • o horário da prova, que será das 10:00 as 13:00 horas e
  • os locais das provas.

A prova de BH será na Divisão Regional do INPI/MG, a prova de Brasília será na Divisão Regional do INPI/DF, em Curitiba a prova será na Universidade Tecnológica do Paraná - UTFPR, em Fortaleza será na Divisão Regional do INPI/CE, em Porto Alegre será na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro será no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - Centro de Treinamento - Sede e em São Paulo será na Universidade de São Paulo.

Para o local mais preciso das provas consulte a RPI 2019 de 15/09/09. As informações sobre o Edital estão nas páginas de 8 a 27 da RPI. Temos ainda 17 dias para estudar e conseguir ir bem na primeira etapa.

Bons estudos e boa Sorte!