2ª QUESTÃO – PATENTE:
Sabe-se que para fazer um saboroso café expresso o processo compreende três fases:
A primeira: umedecer o pó de café com água quente à baixa pressão (0,5 à 2 kg/cm2);
A segunda: passar a água quente no pó de café, já umedecido, à média pressão (3 a 5 kg/cm2); e
A terceira: aumentar a pressão da água quente para 8 a 10 kg/cm2, a fim de obter um café “cremoso".
Em geral, as máquinas de café usadas atualmente compreendem uma bomba de pistão diferencial, de maior diâmetro, que recebe a água fria sob pressão a partir de um circuito de distribuição ou de uma bomba giratória (em ambos os casos a pressão está em torno de 1 a 2 kg/cm2) e que empurra por meio de um pistão de menor diâmetro dirigindo a água quente em sentido inverso na direção do filtro, a uma pressão da ordem de 8 a 10 kg/cm2.
O defeito de tais bombas é a pressão constante exercida sob o pó de café, impossibilitando a ocorrência das três etapas acima mencionadas. Além disso, por causa de seu projeto, estas bombas possuem preço de custo muito elevado.
Finalmente, tais máquinas não permitem margem ao tamanho do pó de café, inclusive parando o funcionamento da bomba no caso do pó ser demasiadamente fino. Para eliminar este problema, as bombas empregadas são de uma potência relativamente elevada (400 a 1.500 W).
O seu cliente lhe apresenta uma invenção com a qual propõe a resolver um problema até agora não solucionado.
A máquina para produzir café, conforme a invenção, inclui um reservatório para água fria com um dreno de distribuição, uma bomba da sucção no dito reservatório a fim de dirigir a água contida no mesmo sentido inverso, na direção da caldeira, associada a um filtro destinado a conter o pó de café, que compreende um corpo que produz as vibrações na massa do pó de café.
De acordo com uma característica da invenção, estas vibrações são pulsações na água quando dirigidas para trás na direção da caldeira-filtro, por meio de uma bomba de pistão de deslocamento alternado com curso variável.
De acordo com uma modalidade de realização da invenção a bomba é do tipo que compreende um pistão interdependente ao deslocamento do núcleo de um eletroímã.
Outras características e vantagens da invenção aparecerão durante a descrição que seguirá, que, será feita em referência ao desenho anexado, dado a título de exemplo não restritivo, e que fará compreender como a invenção pode ser posta em prática.
A única figura representa em corte, uma máquina para fazer café conforme a invenção. Como se vê nesta figura, a máquina para fazer café compreende um reservatório (1) contendo água fria ou sendo alimentado de água fria a baixa pressão através de um dreno de distribuição, uma bomba (4) que retira a água do reservatório (1) e a conduz no sentido inverso, na direção da caldeira (2) completamente cheia (3) e em comunicação com o filtro (5) contendo o pó de café.
De acordo com a invenção, a máquina inclui um corpo produzindo as vibrações na massa de pó de café. Este corpo pode ser um vibrador localizado perpendicularmente à superfície do dito pó de café.
Vantajosamente, as vibrações são pulsações impressas na água quando esta é dirigida para trás na direção da caldeira (2) e do filtro (5). Economicamente, estas pulsações são produzidas por uma bomba de pistão de deslocamento alternado numa freqüência elevada, com curso variável.
Nesta figura, pode-se ver que uma bomba (4) do tipo que compreende um pistão deslizante (6) em cilindro (7) de aspiração da água pela canalização (8) e que dirige a água para trás pela canalização (9) na direção da caldeira (2). Uma válvula (10) é oposta à água do retorno para o reservatório. Um pistão (6) desloca a mola (11) na direção da válvula (10). Este pistão (6) é interdependente ao deslocamento do núcleo de um carretel composto do eletroímã constituído por bobinas (12).
Naturalmente, este carretel (12) é concêntrico ao pistão (6) do cilindro (7) e é feito de um material que não influencia os campos magnéticos do carretel das bobinas (12). O circuito elétrico é acionado pelo interruptor (13) conectado a fonte (14). Este interruptor pode, se for necessário, energizar as resistências para o aquecimento (15) embora, tal aquecimento possa ser obtido por outros meios.
O circuito elétrico da bomba compreende um retificador ou semicondutor (não representado) suscetível de modificar a freqüência recebida pela bobina (12).
O consumo da bomba eletromagnética estando constante (por exemplo, 50 W), a pressão produzida será inversamente proporcional ao curso do pistão (6), este sendo condicionado pela contra-pressão, oferecida como resistência ao pó de café pela passagem da água e pela força da mola (11). Se tal bomba produz uma pressão de 2 kg para um curso de 5 mm, ela produzirá uma pressão de 10 kg para um curso de 1 mm. A máquina de fazer café comporta outros tipos de bombas, em particular uma bomba diferencial, conforme foi descrita, que permite uma variação de pressão entre um valor mínimo e um valor máximo.
Pode-se constatar que tal bomba, além de reduzir o custo, resolve o problema do tamanho do pó de café no sentido de permitir a utilização de pós com tolerância relativamente grande no que tange ao tamanho dos grãos, efeito este não esperado pela técnica. A bomba eletromagnética produz um efeito vibratório, sob a forma de pulsação, colocando em movimento escalonado, a coluna d’água que se dirige à caldeira e ao filtro, agindo sobre o pó de café como uma ferramenta de percussão.
1 – Com os dados apresentados pelo seu cliente escreva um quadro reivindicatório consistindo de uma reivindicação principal e até duas reivindicações dependentes, para ser apresentado junto ao pedido de patente de invenção;
2 – Considerando a hipótese de que durante o exame do pedido do seu cliente o INPI, ao efetuar as buscas de anterioridades, encontrou um determinado documento que apresenta colidência parcial em relação as características reivindicadas no pedido em questão, o que gerou um parecer técnico formulando exigência(s) no sentido de reapresentar o quadro reivindicatório, de forma a descaracterizar a possível colidência, com publicação na Revista da Propriedade Industrial – RPI, de 01/03/2005: Elabore uma carta ao cliente informando sobre os fatos ocorridos e quais as providências administrativas possíveis de serem tomadas. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria;
3 – Elabore uma petição ao INPI, em cumprimento da(s) exigência(s) formulada(s), apresentando as razões cabíveis que retrate a posição do seu cliente. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
PATENTES
Os critérios para a correção da questão de patentes serão:
1º ITEM – QUADRO REIVINDICATÓRIO
De acordo com a descrição da questão de prova, verifica-se que a invenção se refere a uma máquina de café expresso cujo aperfeiçoamento compreende a utilização de um corpo que produz vibrações na massa do pó de café. Tal corpo pode ser uma bomba de pistão de deslocamento alternado com curso variável, preferentemente; uma bomba que compreende um pistão interdependente ao deslocamento do núcleo de um eletroímã, ou um vibrador localizado perpendicularmente à superfície do pó de café.
Assim os parâmetros abaixo discriminados deverão constituir o critério de correção do item 1:
- A reivindicação principal, exemplificadamente, deverá ser iniciada pelo título “Máquina para produzir café expresso” e deverá ser caracterizada pelo fato de conter um corpo que produz vibrações na massa de café;
- Duas reivindicações dependentes poderão ser apresentadas, uma vez que, o corpo que produz vibrações é uma bomba do tipo de pistão de deslocamento alternado com curso variável ou um vibrador localizado perpendicularmente à superfície do pó.
- Desta maneira, a resposta ao item 1 da questão deverá, exemplificadamente, consistir de:
“1- Máquina para produzir café expresso compreendendo um reservatório (1) que contém água fria ou é alimentado de água fria a baixa pressão através de um dreno de distribuição; uma bomba (4) que retira a água do reservatório (1) e a conduz, no sentido inverso, em direção à caldeira (2) e em comunicação com o filtro (5) contendo o pó de café, caracterizado pelo fato, de que a máquina contém um corpo que produz vibrações na massa de café.
2- Máquina para produzir café expresso de acordo com a reivindicação 1, caracterizado pelo fato de que o dito corpo é uma bomba (4) do tipo de pistão de deslocamento alternado com curso variável.
3- Máquina para produzir café expresso de acordo com a reivindicação 2, caracterizado pelo fato de que a bomba (4) é uma bomba de pistão interdependente ao deslocamento do núcleo de um eletroímã.
4- Máquina para produzir café expresso de acordo com a reivindicação 1, caracterizada pelo fato de que o dito corpo é um vibrador localizado perpendicularmente à superfície do pó.”
2º ITEM – CARTA AO CLIENTE
- A carta ao cliente deverá apresentar minimamente os seguintes dados:
- A data do parecer técnico do examinador; o número e data da RPI, na qual o parecer foi publicado;
- Informação ao cliente de que examinador de patentes do INPI, ao executar o exame do pedido, encontrou um documento que apresenta colidência parcial com a matéria reivindicada no seu pedido;
- Esclarecer que o quadro reivindicatório do mesmo deverá ser reestruturado de maneira a não descrever matéria já definida no documento citado. Uma vez que, o Ato Normativo 127/97, no item 15.1.3.2.1 (a) a (f), estabelece que as reivindicações independentes visam a proteção de características técnicas essenciais e específicas da invenção em seu conceito integral e que, a expressão caracterizado por pode ser usada para delimitar a matéria descrita em um documento anterior daquela definida como a invenção do pedido.
- Mencionar o Artigo da Lei que regulamentou a procedimento, ou seja, que segundo o Art. 36 da LPI, o cliente tem um prazo de 90 dias para se manifestar, e que ele poderá atender às exigências ou contestá-las, mas que uma exigência não respondida acarretará o arquivamento definitivo do pedido.
3º ITEM – PETIÇÃO
- Considerando a subjetividade de sua apresentação, ou seja, a ausência de uma âncora técnica, que servisse de indicativo para a resposta do 3º Item da questão, o candidato deverá livremente criar uma situação, atendendo ou contestando à exigência formulada;
- Entretanto, o candidato deverá reportar-se à data do parecer técnico do examinador, ao número e data da RPI, na qual o parecer foi publicado e as razões expostas pelo examinador.
- Além disto, a redação da suposta petição deverá ser clara e precisa quanto às razões que levaram o requerente a atender à exigência ou a contestá-la.
PONTUAÇÃO PATENTES
Os pontos referentes a questão de patentes serão assim distribuídos:
1º Item – 1 (um) ponto
2º Item – 0,50 (cinqüenta décimos) pontos
3º Item – 0,50 (cinqüenta décimos) pontos
Clareza na redação – 0,50 (cinqüenta décimos) pontos
Totalizando: 2,5 (dois pontos e meio)
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2005.
Fonte: site do INPI
