Intelectual iniciou ontem, em Luanda, para recolher subsídios para o ante-projecto da Lei de Propriedade Industrial e debater o Plano de Acção para o seu desenvolvimento no contexto económico angolano.
Na abertura dos trabalhos, o secretário de Estado para a Indústria, Kiala Ngone Gabriel, considerou urgente a definição de um plano nacional de desenvolvimento da propriedade industrial e a aprovação do código consentâneo ao actual regime jurídico vigente no país.
Em representação do ministro da Geologia e Minas e Indústria, Kiala Ngone Gabriel frisou que a adopção de uma estratégia de combate à pirataria “vai assegurar a liberdade aos autores de marcas e garantir o direito exclusivo das suas criações”.
“É importante criar instrumentos que viabilizem o exercício harmonioso das actividades económicas, científicas, tecnológicas e culturais, por via da protecção efectiva da propriedade intelectual em sentido amplo”, ressaltou.
Na óptica de Kiala Gabriel, a defesa da propriedade intelectual é uma das premissas necessárias ao desenvolvimento social e económico que estimula a inovação e a criatividade geradoras da competitividade.
“A transversalidade da propriedade intelectual impõe a conjugação de esforços e a concertação de ideias visando a construção de uma visão correcta do fenómeno para medidas de políticas acertadas”, afirmou.
Segundo o secretário de Estado, os direitos da propriedade intelectual se inserem no contexto de bens, e cada vez mais tornam-se um mecanismo de acumulação de riqueza e instrumento imprescindível para as trocas comerciais. O governante sublinhou ainda que, apesar da crise económica e financeira mundial, a economia angolana registou nos últimos anos um crescimento substancial, como resultado de múltiplos esforços do Executivo.
Kiala Gabriel acredita que, com a realização do referido fórum, haja ligação entre os sectores da área social, económica e cultural.
O representante da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Herman Ntchatcho, disse que a propriedade intelectual tem ajudado os países a impulsionar as suas economias, baseadas na pesquisa e estudos científicos.
Herman Ntchatcho, também funcionário sénior do Bureau de Cooperação para o Desenvolvimento de África da OMPI, apontou o Brasil, China, Coreia do Norte, Egipto, Índia, Malásia, Singapura e África do Sul como países que registaram um rápido crescimento económico por via da criação de marcas e patentes.
A conferência, promovida pelo Instituto de Propriedade Intelectual e do Ministério da Geologia e Minas e Indústria, vai ainda abordar os temas relativos ao uso estratégico da propriedade intelectual, para a economia em desenvolvimento, a protecção dos direitos de autor e direitos conexos, entre outros temas.
FONTE: http://jornaldeangola.sapo.ao
