sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Brasileira SuperBAC leva ao Oriente Médio sistema para retirar hidrocarbonetos de água de campos de petróleo

A empresa brasileira de biotecnologia SuperBAC desenvolveu, em parceria com a petrolífera portuguesa Partex, um sistema para retirar hidrocarbonetos da água presente nos campos de petróleo. O sistema, que elimina até 98% dos hidrocarbonetos e permite o reuso da água, está sendo instalado em poços de Omã. 
“Quando a instalação estiver completa, o que acontecerá dentro de 9 a 12 meses, poderemos tratar cerca de 700 mil metros cúbicos de água por dia”, diz Luís Chacon, presidente da SuperBAC. 
Atualmente o projeto está em fase pré-operacional, ou seja, de implementação de equipamentos nos poços, que são terrestres. “Esse projeto é importante porque a água é muito rara e cara no Oriente Médio. Com a limpeza da água proveniente dos poços de petróleo, haverá mais oferta”, afirma Chacon. 
Depois deste projeto, que é pioneiro, a SuperBAC vai participar, em novembro, de uma feira do setor petrolífero em Abu Dhabi para apresentar a solução para outras empresas do Oriente Médio. “Já temos contatos em Abu Dhabi e na Arábia Saudita para levar nosso projeto para outras regiões”, diz Chacon.
Fonte: Mídia Eletrônica: IG -http://www.colunistas.ig.com.br/guilhermebarros

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Algodão Colorido da Paraíba ganhará apoio para projeto de Indicação Geográfica

Sebrae libera R$ 1,7 milhões para 12 regiões brasileiras com o selo ou que depositaram o pedido de registro no Inpi  
Para fortalecer as Indicações Geográficas no Brasil, o Sebrae vai liberar R$ 1,7 milhão. Os recursos irão financiar projetos de produtores brasileiros que têm o registro ou o pedido depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Ao todo são 12 territórios selecionados dentro da Encomenda de Projetos de Apoio à Gestão das Indicações Geográficas Registradas e Depositadas. A Paraíba foi escolhida através da produção de têxteis de algodão naturalmente colorido. 
Além dos R$ 1.741.145 repassados pelo Sebrae, os projetos demandam outros R$ 2.074.527, que serão financiados pelos próprios produtores e parceiros locais. Com os recursos as regiões que já possuem o registro vão utilizar omontante para aprimorar a gestão em termos de processo e sustentabilidade do negócio, de forma a manter as mesmas características dos produtos reconhecidos pelo mercado. Já as que ainda buscam o selo de indicação geográfica utilizarão os recursos para desenvolver seus produtos e obter o registro. 
Dos territórios que já possuem o registro foram selecionados o Vale dos Sinos (produtor de couro acabado), Paraty (fabricante da cachaça), Vale dos Vinhedos e Pinto Bandeira (fabricam vinho) e Cerrado Mineiro (que produz café). Já as que buscam a indicação, além da Paraíba, outras seis regiões vão receber o apoio para desenvolverem seus projetos: Goiabeiras (panela de barro), Litoral Norte Gaúcho (arroz), Pelotas (doces tradicionais e confeitaria de frutas), Cachoeiro (mármore), Norte Pioneiro do Paraná (café) e Costa Negra (camarão). 
Os valores individuais concedidos para cada região vão variar de R$ 50,8 mil a R$ 200 mil. Os produtores têm 24 meses para executar os projetos e implementar as ações previstas. Do valor total liberado pelo Sebrae, 50% estará disponível nos próximos dias. A outra metade será liberada em 2011, após a comprovação da execução de, no mínimo, 80% da primeira parcela. 
Indicação de valor- Indicação Geográfica é a identificação de um produto ou serviço como originário de um local, região ou país, quando determinada reputação, característica e qualidade possam ser vinculadas essencialmente a esta questão. É uma garantia quanto à origem de um artigo ou serviço e de suas qualidades e características, uma vez que ele deve, necessariamente, ser produzido sob determinadas regras. 
O interesse pelo registro de Indicações Geográficas é cada vez maior no Brasil. Vinte e quatro pedidos estão em análise no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O volume é três vezes maior que o número de autorizações concedidas pelo órgão desde 2002, data em que foi autorizada a primeira região com a denominação, a do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul. Em todo o País, sete regiões têm o direito de utilizar o selo, que indica a procedência. Outras 13 áreas foram rejeitadas nos últimos oito anos por não atenderem às exigências do marco regulatório brasileiro.
Midia eletrônica: PB Agora - pbagora.com.br

Inovação em medicamentos

Qual portador de câncer com poucas perspectivas de cura não se candidataria a participar de uma pesquisa clínica que lhe dê esperança?
Estimativas indicam que, em 1950, o desenvolvimento de um novo medicamento custava cerca de US$ 1,5 milhão, e o dossiê para registro sanitário continha menos de cem páginas. Atualmente, calcula-se um custo de desenvolvimento em torno de US$ 1 bilhão, e o dossiê de registro chega a 300 mil páginas.
Ao longo do tempo, houve um aumento significativo das exigências científicas, éticas e legais para desenvolver produtos farmacêuticos seguros e eficazes. O exemplo infeliz da talidomida foi o marco decisivo para essa busca.
Os dados relativos ao aumento da longevidade, diminuição dos eventos cardiovasculares, tratamento da Aids, cura de alguns tipos de câncer e cura de doenças infecto-contagiosas são a melhor resposta àqueles que demonizam a indústria farmacêutica e as pesquisas clínicas que buscam novas opções terapêuticas.
A inovação é fundamental para o desenvolvimento de produtos que aliem melhor eficácia e segurança.
Se assim não fosse, ainda estaríamos usando reserpina para o tratamento da hipertensão arterial.
Essa droga, apesar de limitadamente efetiva, induzia à depressão e ao suicídio em um número significativo de pacientes.
O desenvolvimento de um produto farmacêutico pode levar até 15 anos. Isso significa que produtos hoje revolucionários foram concebidos no final da década de 90.
A indústria multinacional procura desenvolver estudos clínicos com seus produtos em diversos países para cobrir o máximo possível da amostragem étnica. Nesse sentido, é preciso que se diga que 80% das pesquisas clínicas são feitas nos EUA, na Europa e no Japão.
Devemos lembrar que o Brasil é um das dez maiores economias do planeta e um dos dez maiores mercados farmacêuticos. No entanto, recebemos menos de 1% de todo o investimento em pesquisa e desenvolvimento. Por que isso ocorre?
No Brasil, sofremos com a burocracia, a ideologia e o descaso para com os doentes que poderiam ser incluídos nas pesquisas clínicas.
Qual portador de câncer com pouca perspectiva de cura não se candidataria a participar de uma pesquisa clínica que lhe dê uma esperança?
Esse direito individual deve ser respeitado, e não ser submetido à tutela do Estado.
Qual a vantagem desses estudos para a nossa população? Dar chance para um novo tratamento, melhorar o conhecimento científico, capacitar melhor os centros de pesquisa e atrair investimentos que podem se reverter em benefícios comunitários.
Nos EUA, Alemanha e Inglaterra, um pedido para levar uma nova molécula da fase de pesquisa para a fase 1 (primeiro uso no ser humano) leva quatro semanas. No Brasil, este tempo varia de seis a 12 meses. E não porque sejamos mais éticos ou rigorosos. Somos, na verdade, mais burocráticos e enviesados ideologicamente.
Se quisermos um país soberano em toda a sua plenitude, devemos incentivar a pesquisa e desenvolvimento em todas as áreas do conhecimento, iniciando-se na saúde.
Mídia Escrita: Folha de São Paulo
Autor: JOÃO MASSUD FILHO

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Mangas e uvas do Vale Submédio São Francisco ganham certificado de Identificação de Procedência

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) concedeu às uvas de mesa e mangas da região o certificado de Indicação de Procedência Vale do Submédio São Francisco. De acordo com Lúcia Fernandes, examinadora de Identificação Geográfica do órgão, este foi o quinto título concedido no Brasil e o primeiro em Pernambuco e no Nordeste. A Indicação de Procedência é um reconhecimento da reputação do produto no território. O certificado é um ativo que agrega considerável valor ao produto, ajuda a alavancar o turismo e elimina concorrentes. “É um direito de propriedade industrial. Agora, os produtores já estão aptos a solicitarem o reconhecimento internacional”, afirma Lúcia. O certificado foi entregue ao presidente da Univale, José Gualberto, durante a Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que segue até este sábado (31/07). “Atingimos um marco único para o Nordeste. Isso faz com que tenhamos uma maior responsabilidade. Temos que nos conscientizar que a qualidade é o primeiro atributo a ser exigido em qualquer produto”, diz. Para o superintendente do Sebrae em Pernambuco, Nilo Simões, esta é uma conquista dos produtores e um reconhecimento da qualidade da produção. “Representa uma virada de página. Com o certificado, o produto ganha valor agregado e isso vai abrir portas. É um reconhecimento ao esforço e pioneirismo da região”, destaca.
Fonte: Globo Rural revistagloborural.globo.com

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Propriedade intelectual é pilar do entretenimento

O sucesso comercial percebido a cada realização de Copa do Mundo FIFA comprova que eventos dessa natureza romperam a barreira de meras competições esportivas, para se tornarem grandes negócios de entretenimento. O tema se torna pulsante, principalmente pela enorme expectativa em relação, no Brasil, da Copa do Mundo FIFA 2014 e, em seguida, dos Jogos Olímpicos de 2016.
Dentro desse contexto, a propriedade intelectual e sua interface com o Direito Esportivo e o Direito Comercial assumem papel determinante. Normas como o Decreto Legislativo 21, de 4 de junho de 1984, que incorporou o Tratado de Nairobi sobre Proteção do Símbolo Olímpico; a Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial); a Lei 9.610/1998 (Lei de Direito Autoral); a Lei 9.615 de 1998 (Lei Pelé); e a Lei 12.035/2009 (Ato Olímpico), este último editado especificamente para as Olimpíadas de 2016, formam o arcabouço jurídico que asseguram direitos à exploração comercial de eventos esportivos.
Na esteira do interesse comercial despertado estão os embates jurídicos. Organizadores de eventos de grande apelo midiático e seus licenciados ou patrocinadores oficiais se esforçam para impedir que terceiros não autorizados peguem carona no sucesso do evento. Afinal, não chega a ser incomum que empresas busquem associar, ainda que de forma indireta, sua marca, produto ou serviço ao evento. Consequentemente, demandas envolvendo uso indevido de símbolos e marcas oficiais; práticas de ambush marketing; e disputas quanto ao direito exclusivo de captação e transmissão de imagens, se tornam cada vez mais frequentes nos tribunais das principais capitais do país.
Em julgado proferido em outubro de 2009, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pleito do Comitê Olímpico Brasileiro em impedir o uso de imagem de tocha olímpica e slogan publicitário “Olimpíadas Premiadas”, mote de campanha publicitária de Casas Guanabara Comestíveis Ltda (Supermercados Guanabara) durante os jogos Olímpicos de 2008, em Pequim. O tribunal entendeu que não houve demonstração nos autos de que a empresa Supermercados Guanabara teve intenção de se passar por patrocinador oficial do evento esportivo.
Por sua vez, a CBF obteve sucesso em decisões liminares para impedir campanhas publicitárias com associação direta à seleção brasileira de futebol feitas por empresas não autorizadas durante a Copa do Mundo FIFA 2010. Liminares que, ressalte-se, foram mantidas em vigor durante todo o evento. Cite-se posicionamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que deferiu, em sede de Agravo, sendo a decisão mantida em Embargos de Declaração, pedido de efeito suspensivo ativo para determinar que a Caixa Econômica Federal se abstivesse de utilizar marcas da CBF, bem como os elementos característicos que a compõem, deixando, pois, de fazer qualquer alusão à Seleção Brasileira de Futebol e à própria CBF, em sua campanha publicitária notabilizada pelos mascotes Poupançudos.
Litígios acerca da exclusividade na captação e transmissão de imagens de eventos esportivos remontam ao Campeonato Brasileiro de Futebol de 2005. A Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda obteve em juízo antecipação de tutela, mantida pela instância superior, que assegurou direito de acesso de sua equipe jornalística aos estádios onde ocorreriam as partidas válidas por aquele campeonato para captação de imagens destinadas a exibição futura em seus programas de notícias esportivas, restringindo assim a aplicação/eficácia da cláusula contratual de exclusividade com a Rede Globo.
Tal entendimento, repetido por julgados de tribunais de diferentes estados, não abrange a transmissão ao vivo dos eventos esportivos, procedimento de valor econômico cujo direito de negociar pertence ao organizador do evento. Permite-se apenas o direito de acesso às arenas esportivas onde o evento se realiza, à transmissão ao vivo de entrevistas e a captação de imagens para posterior exibição, com fins jornalísticos e dentro do limite legal de três por cento do total do tempo previsto para o evento, conforme definido pela Lei Pelé.
Apesar dos julgados trazidos evidenciarem que o Judiciário brasileiro não tem se furtado a enfrentar controvérsias envolvendo interesses comerciais decorrentes de eventos esportivos, há espaço para melhoras. Normas específicas para tratar dos negócios jurídicos envolvendo esportes como eventos de entretenimento seriam muito bem-vindas. Principalmente aquelas que se proponham a definir critérios objetivos para o Judiciário coibir atos desleais, protegendo-os e fixando limites aos direitos assegurados aos organizadores de eventos.
A conclusão que se chega é que, apesar da necessidade de aprimoramento legislativo, organizadores de eventos esportivos e seus patrocinadores têm encontrado na interface entre propriedade intelectual, Direito Desportivo e Direito Comercial, as ferramentas para evitar que terceiros se valham dos investimentos feitos para a realização do evento sem incorrer no risco do empreendimento. De toda forma, a promulgação de normas específicas pode contribuir com critérios objetivos quanto aos limites entre lícito e ilícito em controvérsias envolvendo o tema.
Fonte: -http://www.conjur.com.br/-

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Projeção M - Inscreva seu projeto para automatizar sua empresa - Inova Unicamp




CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Um evento de caráter sócio-empreendedor realizado pela Mecatron Projetos e Consultoria Junior, o Projeção M é uma competição de propostas de projetos na área de controle e automação, cujo prêmio para o vencedor será a realização do projeto inscrito a custo de uma cesta básica. O evento não tem fins lucrativos, estando as empresas sujeitas a uma taxa de inscrição que será convertida em cestas básicas e doadas a uma instituição apoiada pela Unicamp
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Qualquer empresa, representante empresarial, estudante ou profissional autônomo pode inscrever-se na chamada de projetos desde que o projeto inscrito seja de "controle e automação, inovador, com baixa ou média complexidade, impactante nos processos da empresa ou negócios e proporcione um desenvolvimento sustentável da mesma".

CRONOGRAMA E PRAZOS


21/06 a 15/08 - Inscrições dos projetos.
Análise de complexidade. (Primeira fase)
30/08 - Divulgação dos 10 projetosclassificados para segunda fase.
Análise de complexidade, inovação e sustentabilidade. (Segunda fase)
27/09 - Divulgação dos 3 finalistas.
Análise de impacto na empresa. (Terceira fase)
06/10 - Limite para envio dasapresentações.
08/10 - Final do evento e determinaçãodo vencedor.

PRÊMIOS: 1° LUGAR - realização do projeto

                     2° LUGAR - consultoria do projeto enviado

INSCRIÇÕES
Os projetos devem ser inscrito pelo site do evento, www.mecatron.org.br/projecaom, preenchendo-se a ficha de inscrição. Até 48 horas depois de efetuada a inscrição, o inscrito receberá o boleto no valor de 50,00 (cinquenta reais) para ser pago em até 5 dias uteis. Após efetuado o pagamento o projeto estará devidamente inscrito.

Você tem dúvidas se seu projeto está de acordo com os requisitos? Tire suas dúvidas. Envie um e-mail para projecaom@gmail.com

Presidente Lula cobra de empresários maior adesão à inovação tecnológica

Após assinar medida provisória que prevê a redução de impostos para empresas que investirem em inovação tecnológica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta segunda-feira de empresários brasileiros maior adesão ao estímulo dado pelo governo. 
- Nós precisamos ficar mais competitivos, melhorar a qualidade dos nossos produtos, baratear a qualidade dos nossos produtos e isso, obviamente, está ligado à inovação - disse. 
Os incentivos incluem, por exemplo, a isenção de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 
Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou que, com a medida, o Brasil passa a ser o segundo país que mais promove incentivos fiscais no setor, perdendo apenas para os Estados Unidos. 
- Do ponto de vista do dinheiro colocado pelo Estado brasileiro, nós estamos mais ou menos equiparados a todos os países do mundo. A diferença é que, em alguns países, as empresas privadas fazem muito investimento em ciência e tecnologia. E, no Brasil, nós fazemos muito pouco ainda - completou o presidente. 
Durante o programa, o ministro da Ciência e Teconologia, Sergio Rezende, lembrou que, a partir de agora, as empresas brasileiras contam com incentivo ainda maior para investir em inovação tecnológica. 
- Temos hoje, no Brasil, um leque de apoio do governo para que as empresas sejam estimuladas. Agora, é muito importante que os empresários se arrisquem mais. O Brasil tem hoje muitos pesquisadores com capacidade de ajudá-los, para que elas (as empresas) realmente passem a fazer da inovação parte do seu processo produtivo - afirmou.
Mídia Eletrônica: O Globo Online e Agência Brasil -http://oglobo.globo.com/-

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Dez vezes mais patentes brasileiras até 2012

Natal - A média anual de criação de patentes brasileiras deve aumentar dez vezes até 2012, saltando de 400 para 4 mil. A projeção foi feita pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, durante entrevista coletiva, ontem, no primeiro dia de atividades da 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Natal. A quantidade de patentes registradas no Brasil cresceu 27% nos últimos cinco anos, mesmo assim ainda é bastante tímida, representando apenas 0,2% das patentes criadas em todo o mundo. 


No primeiro dia da SBPC, em Natal, Sérgio Rezende (no centro) anunciou lançamento de editais no valor de R$ 865 milhões. Carro elétrico é prioridade. Foto: AGECOM/Divulgação
No evento, o ministro anunciou o lançamento de editais para o desenvolvimento de pesquisas na ordem de R$ 865 milhões. Desse total, cerca de R$ 500 milhões serão destinados para o financiamento de pesquisas em empresas privadas. Para ele, a liberação de mais recursos para institutos de pesquisa e pesquisadores deve aumentar de forma significativa o número de patentes nos próximos dois anos. 

Um dos editais, segundo o ministro, prevê recursos para o desenvolvimento do carro elétrico brasileiro. Rezende disse que o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) tem um programa para a elaboração de carros movidos a hidrogênio há vários anos, mas só começou a reunir fabricantes de motor elétrico e de baterias há um ano e seis meses. "Nós entendemos que não adianta apenas reunir os pesquisadores, é necessário também destinar recursos para as pesquisas, por isso o lançamento deste edital", afirmou. Rezende evitou dar detalhes sobre os editais e limitou-se a afirmar que o presidente Luis Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento oficial sobre a questão hoje. "Nós precisamos entrar nessa corrida pelo carro elétrico o quanto antes", afirmou. 

Apesar do investimento em pesquisa nos últimos anos, a criação de novos produtos brasileiros ainda está aquém do desejado. Para Sérgio Rezende, o país não produz um maior número de patentes porque "até 40 anos atrás não tínhamos ciência e tecnologia no Brasil, as empresas nacionais não tinham a cultura da inovação e a política industrial nãoestava associada à política de Ciência e Tecnologia no Brasil". Segundo ele, aos poucos o quadro vem sendo modificado. 

Hoje, o Brasil conta com 150 mil pesquisadores em atividade, entre mestres e doutores. Só na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), sede da 62ª Reunião Anual da SBPC, há 74 cursos de mestrado e doutorado e 1,2 mil professores doutores. Atualmente, o Brasil forma 13 mil doutores e mais de 40 mil mestres por ano, número dez vezes maior que o verificado há dez anos. O número de pós-graduados subiu de 23,8 mil mestres e doutores em 2000 para 50 mil em 2009. "Estamos numa situação bem melhor, se comparada a outras épocas no país e até ao que se vê em outros países emergentes", declarou o ministro.

Rezende também chamou atenção para o avanço na publicação de artigos científicos por cientistas brasileiros. Em 2009, os pesquisadores brasileiros publicaram 32,1 mil artigos científicos. Atualmente, o país responde por 2,7% da produção científica mundial e ocupa o 13º lugar no ranking internacional, à frente de países como Rússia e Holanda.
Fonte: -http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/07/27/brasil8_0.asp-