Cursos Inovanit UNICAMP com inscrições abertas

Cursos da Inovanit com inscrições abertas em Campinas na UNICAMP, até dia 17/03:
Curso de Propriedade Intelectual e busca em base de patentes:
http://www.inova.unicamp.br/site/06/paginas/inovanit/curso41_inscricao.php
Oficina de Redação de Patentes e Informação Tecnológica:
http://www.inova.unicamp.br/site/06/paginas/inovanit/curso38_inscricao.php

Questão 5 (Marcas): Marca caducanda "BELO"

Mais uma questão inédita de estudo para a prova de API INPI 2010.


Questão 5 (Marcas):
Um novo cliente te procurou em 10/04/2010 solicitando verificar o registro de sua marca "BELO"  junto ao INPI. Na RPI de 10/03/2010 foi declarada a caducidade da marca "BELO" de seu novo cliente "BELO CABELELEIROS". 
O cliente iniciou as atividades de sua empresa em 10/12/1999 e nessa data registrou a marca com outro escritório que fechou posteriormente, encerrando a prestação de serviços de PI.
1.Escreva uma carta ao clientes infomando a necessidade de 2 atos junto ao INPI, de acordo com a legislação vigente.
2. Elabore o recurso ao INPI solicitanto reverter a declaração de caducidade da marca "BELO" e também a continuidade de direitos sobre a marca. Fundamente seu texto com os devidos dispositivos legais vigentes.

Questão 4 (Marcas): Marca famosa "Valiosa"

Nova questão de estudo para a segunda fase do Exame de API INPI 2010:


Questão 4 (Marcas):
Seu cliente "VALIOSA JÓIAS" utiliza a marca "VALIOSA" para designar jóias finas e e´uma marca muito famosa no Brasil, "top of mind" para colares de diamantes em pesquisa realizada em 2010 com bons volumes de vendas mensais comprovados pelo faturamento.
Na RPI de 03/03/10, foi publicado um pedido de registro para a marca "VALIOZA" para colares, pulseiras e fantasias de carnaval, da empresa "TOP CARNAVAL".
1. Escreva uma carta ao seu cliente informando os fatos ocorridos e duas formas possíveis de se reclamar junto ao INPI o pedido de registro da marca "VALIOZA", fundamentado na LPI.
2. Escreva o requerimento cabível ao INPI fundamentando-o nas leis vigentes.

Tamanho do textoAA Análise: Brasil e EUA estão sendo levados a um conflito acidental

As circunstâncias estão levando Brasil e Estados Unidos a um conflito comercial acidental. Os dois países emitem sinais de conciliação, mas estão de mãos atadas.

É como descreveu uma fonte bem relacionada em Washington: "Isso parece um acidente de trem que todo mundo vê que vai acontecer, mas ninguém consegue evitar".

O Brasil já deixou bem claro que não quer retaliar os Estados Unidos. O processo está sendo conduzido com a máxima cautela e com seguidos prazos para dar tempo de um acordo ser fechado. Na lista de bens cujas tarifas de importação podem subir, divulgada segunda-feira, o governo retirou insumos e peças para a indústria.

Todo esse cuidado tornou os efeitos econômicos da lista praticamente nulos, e pouco capazes de despertar uma forte reação nos Estados Unidos. Paradoxalmente, as reclamações internas se multiplicam, dada a sensibilidade política do tema.

Donos de moinhos de trigo se desentenderam sobre o impacto da medida após o ministro da Agricultura acusá-los de terrorismo. As montadoras utilizaram seu poderoso lobby para sair da lista, sem sucesso. E agora fornecedores de alimentos especiais acusam a retaliação de, potencialmente, colocar em risco a saúde pública.

A retaliação em propriedade intelectual é ainda mais sensível. O governo quer agilizar o processo para sinalizar aos americanos que a lista de bens "não significa que vai ficar por isso mesmo". Mas será que as farmacêuticas serão capazes de enfrentar o lobby agrícola nos EUA? O governo brasileiro está na torcida, mas alguns analistas acham que não.

Recentemente, o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, descreveu assim a situação a empresários: "O Brasil não quer retaliar, nem em bens, nem em propriedade intelectual, mas não há outra saída jurídica". É exatamente isso.

O processo vencido pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) se arrasta há oito anos. Como arcar com o custo político de ganhar e não levar? A própria credibilidade da OMC está em risco.

Os Estados Unidos também se encontram entre o "ruim" e o "péssimo", conforme descreveu um negociador. As autoridades americanas fazem promessas de boa vontade e já até enviaram uma sinalização ao governo brasileiro de que uma boa proposta estaria por vir. O problema é que a administração Obama pode fazer muito pouco sem o aval do Congresso, que é muito cioso de seus poderes na área comercial.

Os empresários brasileiros ofereceram uma série de alternativas aos EUA, como maiores cotas para o açúcar, queda da tarifa do etanol, aumento do mercado para carnes, redução das tarifas têxteis. Mas todos esses assuntos mexem com o Congresso ou com lobbies ainda mais poderosos que o do algodão. O que é mais complicado: reduzir os subsídios para o algodão ou abrir o mercado para o etanol? Difícil saber.

É provável que os EUA entreguem uma oferta, mas corre o risco de ser apenas um amontoado de boas intenções, como tentar reduzir os subsídios ao algodão lá em 2012, durante a reforma da Farm Bill (Lei Agrícola), que é uma das batalhas mais duras do Congresso. O governo brasileiro parece muito disposto a negociar, mas talvez não consiga vender um acordo em que ganhe tão pouco.

Esse caso está se tornando emblemático das contradições do sistema de regras da OMC. A retaliação, ainda mais contra um parceiro comercial tão grande, é um remédio amargo. Uma vitória com gosto de derrota. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte:-http://ultimosegundo.ig.com.br-

Questão 3 (Marcas): Questão inédita de estudo para o Exame API INPI 2010

Abaixo mais uma questão dissertativa inédita de estudo para a prova de API/INPI 2009:


Questão 3 (Marcas):
A marca de roupas "PORTE" da empresa francesa "Le Miromesmil" exportava suas coleções desde setembro de 1985 à loja brasileira chamada "A Francesinha".
A loja registrou a marca "PORTE" para roupas no Brasil em 19/02/2008.
Foi dada publicidade ao pedido de registro no INPI em 20/05/2008.
Decidindo comercializar sua marca "PORTE" no Brasil, a empresa "Le Miromesmil" solciitou o registro da marca "PORTE" em seu escritório. Quando efetuada a busca de anterioridade do sinal junto ao INPI em 27/05/2008, você verificou a existência do pedido de registro da marca "PORTE" pela loja, identificando roupas femininas.
1. Elabore uma carta ao seu cliente informando os fatos ocorridos e quais as providências cabíveis ao caso. Fundamente a carta tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
2. Elabore o requerimento cabível ao INPI ao caso , fundamentando-o com os devidos dispositivos legais vigentes.
3. Caso a marca Porte seja notoriamente conhecida na França, elabore um novo requerimento cabível ao INPI, fundamentado na Legislação vigente.