''Gripe suína só será controlada em 2011'' - Opinião é da diretora da OMS, que avaliará a doença no próximo inverno

O próximo inverno na América do Sul será decisivo para determinar se a pandemia de gripe suína chegou ao fim. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou ontem que vai esperar até setembro para decidir se declara ou não o fim do nível máximo de alerta. A diretora da OMS, Margaret Chan, afirmou que, apesar do impacto apenas moderado da doença, seria prematuro anunciar que a pandemia acabou. Para ela, a gripe suína será completamente controlada apenas em 2011.
Além de avaliar a evolução da doença no Hemisfério Sul, a OMS quer acompanhar se uma terceira onda da doença não atingirá a Europa e os EUA após o fim do inverno. "Não podemos mais ser pegos de surpresa", afirmou a diretora.
Oito meses após o início da contaminação, a gripe suína matou 12 mil pessoas no mundo - taxa de mortalidade considerada baixa. Governos europeus que se apressaram para comprar vacinas para imunizar toda a população se veem agora com estoques encalhados.
Nem mesmo a diretora da OMS se vacinou, apesar da recomendação de governos e da própria organização em que trabalha. Na segunda-feira, a Holanda declarou o fim da epidemia no país.
Chan também disse que o mundo não está preparado para agir contra uma eventual pandemia do vírus H5N1, da gripe aviária. "Digo sem hesitação: não estamos nada preparados. Realmente espero que o mundo jamais tenha de enfrentar uma pandemia de gripe aviária", afirmou Chan, ex-secretária de Saúde de Hong Kong.
Fonte: Mídia Impressa - O Estado de São Paulo

Fiscalização e multas maiores podem inibir sonegação

O Estado de S. Paulo avalia as mais recentes medidas adotadas pela Receita Federal do Brasil para o combate à sonegação fiscal. O maior poder dado à fiscalização pode inibir as fraudes, mas é preciso acertar a mão para evitar abusos contra os contribuintes.

Leia o editorial.

Mais poder para o Fisco

Se seu emprego se limitar, como promete fazer a Receita Federal do Brasil, ao combate mais eficaz à sonegação e ao estreitamento do campo de ação de sonegadores contumazes, o conjunto de medidas anunciado nos últimos dias - que dão maior poder de atuação aos auditores fiscais federais e criam ou elevam multas por práticas ilegais - beneficiará os contribuintes honestos.

Segundo a Receita, havia grande pressão dos contribuintes que pagam os impostos em dia e também dos auditores fiscais para a utilização mais rigorosa dos instrumentos disponíveis para combater os sonegadores, que fazem concorrência desleal às empresas sem problemas com o Fisco. Alguns instrumentos que estão sendo colocados em prática, porém, dão aos auditores fiscais enorme poder para esquadrinhar a situação financeira de uma empresa e, por isso, seu uso deve ser estritamente limitado ao objetivo anunciado pela Receita. Outros já começam a ser contestados por advogados tributaristas e, se eles estiverem certos, terão de ser revistos.

"O que garante a arrecadação é a certeza da punição do infrator, é a sensação de risco", justificou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder de Lima, ao comentar uma das medidas que o Fisco adotará, que é a aplicação do regime especial de fiscalização. Desde 1996 a legislação permite que a Receita adote esse regime nos casos em que considerar necessário, mas sua aplicação dependia de regulamentação. Há dias, o secretário da Receita, Otacílio Dantas Cartaxo, assinou instrução normativa com essa finalidade.

Com o regime especial, a Receita poderá exercer fiscalização ininterrupta, inclusive nos feriados e fins de semana e por tempo indeterminado, em empresas consideradas sonegadoras contumazes. Nesses casos, o auditor fiscal poderá controlar o caixa da empresa e toda a sua movimentação financeira. A pessoa jurídica submetida ao regime especial está sujeita também à redução pela metade dos períodos de apuração do tributo devido e dos prazos para seu recolhimento. "A medida é dura, mas será usada com parcimônia", afirmou o subsecretário de Fiscalização.

Além da regulamentação do regime especial de fiscalização, a Receita conseguiu introduzir no texto da Medida Provisória nº 472 - que, entre outros assuntos, trata de incentivos fiscais para a indústria petrolífera, cria o regime especial para compra de computadores para uso educacional e autoriza novas fontes de recursos para o Fundo da Marinha Mercante - um conjunto de normas para combater as brechas por meio das quais pessoas físicas e jurídicas vinham reduzindo o valor do Imposto de Renda devido.

No caso das pessoas físicas, foi instituída multa de 75% sobre o valor da dedução lançada na declaração anual de ajuste, mas decorrente de despesas com saúde, educação e outras sem a devida comprovação. Até agora, não havia nenhuma pena para quem fosse apanhado na malha fina da Receita, o que, no entendimento da Receita, alimentava a "indústria da restituição". No caso em que a Receita provar que houve má-fé, a multa será de 150% da dedução lançada indevidamente.

Também às pessoas jurídicas que compensarem créditos tributários indevidos será aplicada multa de 75%. 

Além disso, a Receita limitou as remessas para o exterior, a título de pagamento de juros, que podem ser deduzidas do cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. A medida, segundo a Receita, destina-se a combater os casos em que as empresas fazem investimentos em suas filiais no exterior, mas classificam a operação como empréstimo.

Além dessas medidas, a Receita atualizou sua política de acompanhamento da situação fiscal de cerca de 10 mil empresas, que respondem por 80% da arrecadação tributária. Nesse caso, o objetivo do Fisco é examinar os mecanismos utilizados por essas empresas para reduzir os impostos devidos.

 "O grande desafio" - reconhece o subsecretário de Fiscalização - "é verificar se, apesar da aparente legalidade, há sentido econômico em algumas operações."

Quanto mais eficaz for o combate à sonegação, melhor para o País. Mas todo cuidado será pouco para não ferir direitos legítimos.

Fonte: -http://www.conjur.com.br-

Marca Flamengo vale R$ 568 milhões

Campeão brasileiro em 2009 e com um contrato de patrocínio assinado com a Hypermarcas por R$ 28 milhões para 2010, o Flamengo foi avaliado por um estudo da Crowe Horwath RCS, publicado  pelo jornal "O Estado de S. Paulo", como a marca mais cara do país. Segundo a empresa, o valor de mercado do clube é de R$ 568 milhões.
Os cariocas são seguidos de perto por Corinthians (R$ 563 milhões) e São Paulo (R$ 552 milhões). O levantamento utilizou dados financeiros, perfil, hábito dos torcedores, além e cálculos de marketing, estádios, sócios e mídia para chegar ao resultado.
Completam o ranking dos dez clubes mais valiosos do país Palmeiras (R$ 420 milhões), Internacional (R$ 231 mi), Grêmio (R$ 214 mi), Cruzeiro (R$ 139 mi), Santos (R$ 135 mi), Vasco (R$ 122 mi), Fluminense (R$ 109 mi), Botafogo (R$ 97 mi) e Atlético Mineiro (R$ 92 mi).
Os números, contudo, ficam muito aquém dos resultados obtidos na Europa. De acordo com a RCS, o Manchester United é o clube mais valioso do mundo, cuja marca está avaliada em R$ 3,2 bi. Real Madrid (R$ 2,4 bi), Arsenal (R$ 2,1 bi), Bayern de Munique (R$ 1,9 bi), Liverpool (R$ 1,79 bi), Milan (R$ 1,76 bi), Barcelona (R$ 1,7 bi), Chelsea (R$ 1,4 bi), Juventus (R$ 1 bi) e Schalke 04 (R$ 907 bi) fecham a lista dos dez mais bem colocados.
O estudo será publicado anualmente pela auditora até a Copa do Mundo de 2014, a ser disputada no Brasil. O ponto de partida da pesquisa é o ano de 2003, desde quando as receitas geradas pelos clubes do país cresceram 115%.
Fonte:-http://maquinadoesporte.uol.com.br/-

OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BIOTECNOLOGIA

Nos últimos anos o Direito passou por profundas transformações, resultado não só de um conjunto de mudanças na sociedade, mas também pelo desenvolvimento de tecnologias, descobertas científicas, que exigem do operador do Direito novas respostas diante de um conjunto de preocupações do homem individualmente e da sociedade como um todo diante de um cenário inovador.
A busca de novos conceitos e respostas, na tentativa de resolverem as intrigantes questões da modernidade e o desenvolvimento científico surgem em paralelo com a ausência legislativa específica a fim de serem garantidos e respeitados os direitos inalienáveis das pessoas.
Nesse sentido a obra propõe uma discussão interdisciplinar dos dois temas, pois eles interagem com preocupações que devem ser analisadas por nossa sociedade e por nossos legisladores.
Vanessa Iacomini


Veja abaixo link para a publicação completa de Vanessa Iacomini: 
http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/31455/30754


Fonte: -http://www.buscalegis.ufsc.br-

Brasil agora enfrenta "risco de país grande", diz Jobim

Ministro da Defesa afirma que perdedores da disputa para fornecer caças podem retaliar. Jobim diz que "americano tem mania de achar que a América Latina é uma coisa só" e defende relação com os EUA "no mesmo nível".
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admite a hipótese de retaliação política dos perdedores do programa F-X2, de renovação de 36 caças da FAB, e avisa que o Brasil tem de estar preparado para elas. "Pode haver questões políticas que você tem de saber administrar. Quando você faz opções, sempre pode ter problemas. Isso é risco de país grande, e só vamos ficar sabendo depois", disse ele à Folha.
Deixando claro nas entrelinhas a opção pelo Rafale, da França, que concorre com o Gripen NG, da Suécia, e o F/A-18 Super Hornet, norte-americano, Jobim disse ainda que chamou a Aeronáutica para mudar as regras da indicação técnica. Segundo ele, foi porque "a transferência de tecnologia passou a ser prioridade". Depois de 34 viagens internacionais no ano, disse que a América Latina deve ter uma relação com os EUA "no mesmo nível, não de baixo para cima". Neste ano, firmou o maior acordo militar brasileiro na história recente, comprando R$ 22 bilhões em submarinos e helicópteros franceses.



 FOLHA - Por que investir bilhões em armamentos num país como o Brasil, com tanta coisa por fazer?
JOBIM - Não é investir em armamento, é investir em desenvolvimento. Tudo o que a gente está fazendo em relação à Marinha e à Aeronáutica diz respeito à construção no Brasil de submarinos, de helicópteros e futuramente de caças. Um brutal avanço tecnológico, porque a empresa estrangeira associa-se a empresas nacionais e produz no país, formando técnicos, gerando expectativas, criando empregos, o diabo a quatro. Toda a alta tecnologia se desenvolve primeiro na área militar, só depois vai para a área civil.
FOLHA - E para que um submarino nuclear?
NELSON JOBIM - O território imerso do Brasil tem 4,5 milhões de quilômetros quadrados e, numa faixa de Santa Catarina até o Espírito Santo, há a maior riqueza submersa do país. É preciso dissuasão.
FOLHA - Por que não usar os submarinos convencionais, que têm manutenção muito mais barata?
JOBIM - O submarino convencional tem uma estratégia de posição, ele vai a profundidades muito grandes, mas desenvolve velocidade baixíssima. Já o de propulsão nuclear tem estratégia de movimento e chega a até 60 km/hora. Para nosso litoral, não é possível escolher um ou outro, tem de ser um e outro.
FOLHA - Ao perseguir liderança internacional e os projetos na área nuclear, o Brasil caminha para modificar a Constituição e ter condições de construir a bomba, como desconfiam diplomatas estrangeiros?
JOBIM - Nem pensar. Isso é cogitação de diplomata que chega sem saber nada sobre o Brasil.
FOLHA - O governo deixou a decisão dos caças para 2010 porque os franceses não estão cumprindo as promessas de Nicolas Sarkozy?
JOBIM - O problema todo é esse: havia uma decisão política de prosseguir a aliança estratégica com a França e havia um processo de seleção estabelecido pela Aeronáutica, que chegou aos três finalistas. A análise que tem de ser feita é quanto à plataforma, que significa basicamente o avião; à transferência de tecnologia; à capacitação nacional; ao preço e, finalmente, ao custo do ciclo de vida. A FAB faz a análise quanto à plataforma e sua adequação às necessidades do país e informa as tecnologias que as empresas estão oferecendo, inclusive detalhando as regras de cada país para aquela tecnologia.
Aqui, surge o seguinte: a França desenvolve toda a tecnologia do seu avião, depois tem a Boeing, em que toda a produção é norte-americana, e, por fim, a Saab, sueca, que tem produção americana, que é o motor, e outras europeias.
Então, tem de verificar a regra para transferência de tecnologia de cada uma dessas coisas. Não podemos iniciar o desenvolvimento de tecnologia no país e ser surpreendidos lá adiante por um embargo.
FOLHA - A FAB apresentou um relatório e o sr. devolveu, pedindo mais explicações?
JOBIM - Eu disse a eles o que eu queria. O que eles tinham era uma modelagem que vinha desde a época do governo passado, a da Copac [Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate], e eu disse ao brigadeiro [Juniti] Saito [comandante da Aeronáutica]: "Olha, mudou a modelagem. Não é mais essa aí".
FOLHA - Foi uma forma de pedir para refazer o resultado e evitar um favorito que contrariasse a preferência do presidente?
JOBIM - Isso é presunção sua, conclusão de jornalista, partindo do pressuposto de que montei tudo para chegar à conclusão que eu quero. Não é nada disso. Quero chegar ao seguinte: isso aqui é que determinará a conclusão e não a conclusão que vai impor isso. Entendeu?
FOLHA - Não está se mudando na reta final uma regra e uma comissão que vêm há muitos anos, aliás, muito antes do governo FHC?
JOBIM - É que você teve, no meio do caminho, uma coisa que não tinha antes, a Estratégia Nacional de Defesa, que interfere em tudo, transforma a transferência de tecnologia em prioridade.
FOLHA - Na prática, o sr. vetou a FAB de indicar o favorito?
JOBIM - Não vão indicar mesmo, quem decidirá é o governo.
FOLHA - O risco de não saírem os caças é zero?
JOBIM - Praticamente zero. O presidente decide em janeiro e depois vem a negociação do contrato, que pode levar uns dois meses, como na Marinha.
FOLHA - Não é preocupante pendurar todas os contratos e equipamentos num único país fornecedor?
JOBIM - A premissa é falsa, antiga. Confunde compra de oportunidade com capacitação nacional. Se você simplesmente compra alguma coisa que não sabe fazer, sim, você fica na mão do fornecedor. Antes era assim, o que exigia uma diversidade enorme de fornecedores e o preço da logística ficava uma barbaridade. Hoje, com a premissa da capacitação nacional, é melhor produzir um tipo só, porque reduz o custo.
FOLHA - É uma defesa dos Rafale, já que os contratos são todos com a França?
JOBIM - É a defesa de quem transferir tecnologia.
FOLHA - É possível algum tipo de retaliação dos perdedores? Jurídica, por exemplo?
JOBIM - Não, porque não é uma licitação, é um processo de seleção, ou seja, com dispensa de regras previstas na 8.666 [Lei das Licitações]. Bem, pode haver questões políticas que você tem de saber administrar. Evidentemente, isso pode acontecer em qualquer hipótese. Se você escolher o Gripen, pode ter problemas com os franceses e os americanos. A mesma coisa se for o F-18. Quando você faz opções, sempre pode ter problemas. Isso é risco de país grande, e só vamos ficar sabendo depois.
FOLHA - Qual o foco de reequipamento em 2010?
JOBIM - Na Marinha, nós temos interesse em navios de patrulha oceânicos, logísticos e costeiros. A Itália e a Ucrânia vão mandar gente aqui em janeiro. No Exército, o presidente autorizou R$ 43 milhões para o início do projeto do blindado sobre rodas para substituir o Urutu. A princípio, vai se chamar Guarani. Na Aeronáutica, o FX-2. E, em comum para os três, o satélite de monitoramento.
FOLHA - A nova lei de Defesa é para preparar as Forças Armadas para agir em crises urbanas, como no Rio?
JOBIM - No Exército não muda nada, porque desde 2005 ele ganhou competência de patrulhamento, revista e prisão em flagrante em caso de crimes ambientais e transfronteiriços. O que faz a nova lei? Autoriza a Aeronáutica e a Marinha a poderem fazer o mesmo.
FOLHA - Como foi a conversa com o secretário-adjunto para o Hemisfério Sul, Arturo Valenzuela?
JOBIM - Muito boa. Eu defendi que os EUA se reapresentassem à América Latina, e a reapresentação passa pela relação com Cuba. O problema americano qual é? Não é o caso dele, mas americano tem mania de achar que a América Latina é uma coisa só, e não é. Mostrei a ele que nós queremos criar uma região de paz e ter uma relação com os EUA no mesmo nível, não de cima para baixo.
Fonte: -http://www.correiodopovo-al.com.br-