Imagem de Gandhi nas canetas Montblanc

Gandhi sempre aconselhou os netos a usar uma caneta em vez do pincel quando escrevessem uma carta. O pincel deixa rastos de tinta que podem sujar as mãos do leitor. Isso seria, segundo o pacifista, "uma tremenda falta de consideração".
Muitos anos depois, o bisneto do líder espiritual vendeu a imagem de Gandhi à famosa marca de canetas Montblanc, que lançou, recentemente, duas séries de luxo limitadas com a imagem da silhueta do pacifista cromada no aparo da caneta.
Os coleccionadores interessados em adquirir um exemplar podem ainda contar com um pequeno regalo: uma série de frases célebres do "pai da pátria indiana", a acompanhar a caneta estilizada.
A polémica estalou quando dois juízes indianos se manifestaram contra aquilo que consideram o "uso frívolo de uma imagem emblemática". A denúncia, ao Supremo Tribunal indiano, resultou numa queixa contra a marca francesa, à qual se pede que retire do mercado qualquer objecto "com a imagem de alguém considerado um santo por milhões de pessoas".
O documento, que também foi remetido para o governo, repreende os dirigentes do país por recordar Gandhi apenas uma vez por ano (a 2 de Outubro).
A venda dos direitos da imagem do líder espiritual à marca francesa rendeu, ao neto de Gandhi,Tulshar Gandhi, cerca de 100 mil euros. O preço de cada exemplar ronda os 17 mil euros, mas o elevado valor de venda já foi contestado por muitos, que consideram um "ultraje" associar um objecto de luxo a uma pessoa que vive pela defesa da pobreza e auteridade como virtudes supremas.Por cada caneta vendida, a Montblanc vai doar à Fundação Gandhi entre 140 e 750 euros.

Fonte:-http://www.ionline.pt-

Inscrições abertas para 3º Exame de Ordem de 2009 - OAB

O 3º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2009 está com inscrições abertas do dia 2 a 17 de dezembro.

A seleção, que novamente será realizada pelo Cespe/UnB, inclui todos os estados brasileiros, inclusive Minas Gerais, que participa pela primeira vez do exame unificado.

Os examinados passarão por duas provas, ambas de caráter eliminatório. A primeira, objetiva, consistirá de 100 questões relativas às disciplinas profissionalizantes obrigatórias que compõem o currículo do curso de Direito. Os aprovados nesta etapa irão para a prova prático-profissional, que consistirá de uma peça e cinco questões acerca da área escolhida pelo candidato.

As avaliações terão duração de 5 horas cada e estão previstas para os dias 17 de janeiro (1ª etapa) e 28 de fevereiro (2ª etapa). Os locais de prova estarão disponíveis no site da OAB e na respectiva seccional na data provável de 11 de janeiro de 2010.
Fonte: -http://www.jurisway.org.br-

Ação para anular registro de má-fé poderá se tornar imprescritível

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5088/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que torna imprescritível a ação para anular um registro de marca de fábrica ou comercial obtido de má-fé.

Atualmente, segundo a Nova Lei de Patentes (9.279/96), as ações de nulidade prescrevem em cinco anos para qualquer caso. O objetivo do projeto é definir as situações de aplicação de uma norma específica da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial (CUP), de 1883, e da norma geral da legislação de patentes.

Proibição do uso

A CUP determina que os países signatários devem invalidar o registro e proibir o uso de marca de fábrica ou de comércio que seja uma reprodução, uma imitação ou uma tradução de outra já reconhecida.

A convenção não estabelece prazo-limite para requerer o cancelamento ou a proibição de uso de marcas registradas ou utilizadas de má-fé. Apesar de incorporar o dispositivo da CUP, a nova Lei de Patentes estabelece prazo geral de cinco anos para requerer ação de nulidade.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: -http://www.portaldocomercio.org.br-

Países exportadores discutem avanços na produção de pimenta do reino -

O fortalecimento das relações institucionais com os parceiros internacionais em busca da melhoria da produção no mundo é o objetivo da Comunidade Internacional da Pimenta do Reino, que realiza em Belém a sua 37ª sessão anual. A abertura oficial da reunião foi na segunda-feira (30), em solenidade presidida pelo vice-governador Odair Corrêa, no salão Carajás do Hotel Hilton.
Os países exportadores de pimenta do reino debateram até o dia 3 (quinta-feira) os avanços na produção, controle de qualidade, agregação de valor à cadeia produtiva, pesquisa e mercado para a mais importante especiaria comercializada em todo o mundo. A reunião da CIP é promovida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) e Associação Brasileira dos Exportadores de Pimenta do Reino (Abep).
O diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Mapa, Odilson Silva, informou que a estratégia do Ministério é inserir cada vez mais o Pará, que é o maior produtor nacional de pimenta do reino, nas ações internacionais, visando melhorar a cadeia produtiva por meio da agregação de valor. Outro fator a ser incentivado é a indicação geográfica do produto como pimenta do Pará, além do estímulo à produção orgânica, com a maior participação de agricultores familiares.


Ação conjunta - Falando em nome da governadora Ana Júlia Carepa, o vice-governador Odair Corrêa disse que o encontro da CIP é uma oportunidade para se buscar uma ação conjunta voltada para o crescimento da produção e de avançar nos conhecimentos sobre a pimenta e toda a área econômica no Estado.
O avanço da cultura é a expectativa do produtor Francisco Sakaguchi, presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta), um dos principais polos produtores de pimenta do Estado. Para Sakaguchi, o mais importante dessa reunião está nas informações sobre mercado e na aproximação entre os países produtores.
O maior problema é a falta de tecnologia no cultivo e processamento do produto. "Já fomos líder mundial da pimenta, mas não temos nenhuma indústria, enquanto o Vietnã, que começou a produzir depois do Brasil, hoje tem 17 indústrias. Precisamos acordar para essa realidade", ressaltou o produtor.
Participam da reunião representantes dos governos e produtores de pimenta do Vietnã, Indonésia, Índia, Brasil, Sri Lanka e Malásia, que formam atualmente a Comunidade Internacional da Pimenta do Reino. A China também participa porque pretende entrar para a comunidade.
Leni Sampaio - Sagri

Fonte: -http://www.agenciapara.com.br-

Projeto contra a pirataria será adotado em Curitiba

Curitiba está prestes a ser a primeira cidade do País a ingressar no projeto "Cidade Livre de Pirataria e do Comércio Ilegal". Na próxima terça-feira, 1.º de dezembro, deverá ser assinado um convênio entre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), a Prefeitura e algumas entidades que trabalham com o tema, para viabilizar o programa. Também faz parte do programa um projeto de lei municipal, que criará meios para o combate à ilegalidade.
"Constatamos que não basta combater a pirataria a nível federal. É importante também trazer essa motivação e prioridade aos municípios. É onde fisicamente se dá a pirataria", explica o professor André Montoro, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), que é uma das organizações envolvidas com o projeto. Para ele, apesar de efetivas, as ações da Receita Federal e das polícias Federal e Rodoviária Federal não são suficientes para combater o problema mais de perto.
Segundo Montoro, após Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Ribeirão Preto deverão adotar o programa, ainda em fase piloto. Em uma etapa seguinte, a ideia é replicar o Cidade Livre aos 300 municípios mais populosos do País. O projeto envolve atividades, leis municipais e ações políticas, entre outros detalhes, que possibilitem uma mobilização de órgãos e instituições em torno do tema.
O presidente do Etco conta que Curitiba foi escolhida para inaugurar o projeto por uma série de motivos. O tamanho foi um deles, já que São Paulo e Rio de Janeiro são centros muito grandes, onde as possibilidades de dar errado seriam maiores. O fato do Paraná ser um Estado que, devido à fronteira com o Paraguai, é muito "atacado" pelo comércio ilegal também contribuiu. Por fim, ele afirma que o interesse da Prefeitura foi outro ponto a favor.
Na Prefeitura, a ideia é iniciar o programa envolvendo pelo menos duas secretarias, a Antidrogas e a de Urbanismo, além da Vigilância Sanitária e outros órgãos. O diretor de inteligência da Secretaria Municipal Antidrogas, Hamilton Klein, informa que as ações ainda não foram programadas, mas o envolvimento de Curitiba no projeto deve facilitar o trabalho integrado de mais órgãos municipais.
Klein afirma que o foco da Secretaria Antidrogas, por exemplo, é o combate ao comércio, no mercado negro, de medicamentos controlados. No entanto, com o projeto envolvendo mais secretarias, além do CNCP e as organizações ligadas ao assunto, a chance de que uma entidade ajude a outra é maior. "Assim, quem está no projeto acaba se envolvendo em tudo", conta.
Fonte: -http://www.parana-online.com.br-