A organização médica humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) fez um apelo para que nove das maiores companhias farmacêuticas do mundo ajudem a acelerar a disponibilidade de novos tratamentos para milhões de pessoas que vivem com HIV/AIDS através da inclusão de suas patentes em uma lista de medicamentos-chaves para HIV.
Denominado ‘pool’ de patentes, o mecanismo prevê que um certo número de patentes de diferentes partes sejam agrupadas e disponibilizadas para uso por diferentes companhias, para produção ou maior desenvolvimento científico. Em troca, os detentores de patente receberiam royalties pagos por aqueles que as utilizarem. O mecanismo é instrumento para a promoção de inovação em indústrias como a aeronáutica e a telecomunicação digital.
“É uma idéia simples: as companhias compartilham seu conhecimento em troca de um pagamento justo de royalties” explica Michelle Childs, diretora de Política & Advocacia da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de Médicos Sem Fronteiras. “Mas tem um potencial para transformar a abordagem das companhias com relação ao acesso a medicamentos para HIV e incentivar a inovação de uma maneira que se crie uma alternativa à confrontação e litigação do passado”.
Fonte: -www.agenciaaids.com.br-
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
UFMG e Amatech assinam acordo para transferência de tecnologia e divisão dos royalties de uso de patente.
A tecnologia dos químicos da UFMG para filtrar CO2 deve ser transferida até o final do ano para a Amatech, prevê o acordo assinado entre a universidade e a empresa. André Rosa, diretor da companhia, diz que ainda não é possível prever quando a tecnologia chegará ao mercado, mas se diz otimista em relação ao potencial dela.
"Para mim, parece claro que nós podemos ficar bem à frente, em termos de custo, das outras tecnologias propostas hoje para sequestrar gás carbônico", diz ele, referindo-se a ideias como o CCS (sigla inglesa de captura e sequestro de carbono), no qual o gás oriundo da combustão em termelétricas, por exemplo, é bombeado para reservatórios subterrâneos.
O andar dos trabalhos já permite cogitar o teste das esferas cerâmicas em contextos reais. "Não sabemos ainda quando e onde será possível um teste em escala piloto, mas é provável que usemos a estrutura da UFMG. Ao que tudo indica, cada indústria terá de adaptar a solução às suas necessidades."
Empresa e universidade devem dividir meio a meio os royalties oriundos da utilização da patente. A possibilidade de sublicenciar a tecnologia para fabricantes fora do Brasil interessa à Amatech, afirma Rosa.
"É certamente uma tecnologia que pode ser interessante bem além das nossas fronteiras", avalia o diretor.
Fonte: Folha de S. Paulo - 26/10/2009
"Para mim, parece claro que nós podemos ficar bem à frente, em termos de custo, das outras tecnologias propostas hoje para sequestrar gás carbônico", diz ele, referindo-se a ideias como o CCS (sigla inglesa de captura e sequestro de carbono), no qual o gás oriundo da combustão em termelétricas, por exemplo, é bombeado para reservatórios subterrâneos.
O andar dos trabalhos já permite cogitar o teste das esferas cerâmicas em contextos reais. "Não sabemos ainda quando e onde será possível um teste em escala piloto, mas é provável que usemos a estrutura da UFMG. Ao que tudo indica, cada indústria terá de adaptar a solução às suas necessidades."
Empresa e universidade devem dividir meio a meio os royalties oriundos da utilização da patente. A possibilidade de sublicenciar a tecnologia para fabricantes fora do Brasil interessa à Amatech, afirma Rosa.
"É certamente uma tecnologia que pode ser interessante bem além das nossas fronteiras", avalia o diretor.
Fonte: Folha de S. Paulo - 26/10/2009
Mais questões de estudo inéditas de Patentes para a prova de API
Veja questões novas de estudo sobre patentes para a prova de API marcada para dia 21 de novembro de 2009.
79) Assinale a alternativa correta:
(A) A extensão da proteção conferida pela patente será determinada pelo teor das reivindicações, interpretado com base no relatório descritivo e nos desenhos.
(B) A proteção conferida pela patente será determinada pelo resultado do exame técnico do INPI e pela busca de anterioridade, evitando infringir patentes de terceiros.
(C) A patente não confere ao seu titular o direito de impedir terceiro de fabricar o produto objeto de patente.
(D) Uma vez ocorrida a violação de direito da patente de processo, o titular deverá comprovar o uso indevido do processo para impedir o violador de utilizar a patente de processo em questão.
(E) Somente em caráter público e sem finalidade comercial ou social, terceiros não autorizados pelo titular da patente, podem produzir, usar, vender ou importar produto patenteado.
Dica: Ler artigos 41, 42 e 43 da Lei N° 9279, de 14 de maio de 1996.
80) Assinale a alternativa correta:
(A) Quando o prazo de vigência é de 10 anos para a patente, contados a partir da data da concessão, a violação da patente antes da concessão não permite ao titular o direito de obter indenização pela exploração indevida de seu objeto.
(B) Quando o objeto do pedido de patente se referir a material biológico, o direito à indenização por violação da patente, será conferido somente quando o material biológico tiver se tornado acessível ao público.
(C) O direito de obter indenização por exploração indevida de patente, inclusive com relação ao período anterior à concessão da patente, está limitado exclusivamente ao conteúdo das reivindicações do pedido de patente.
(D) O período da indenização referente a exploração indevida de patente deverá ser contado sempre a partir da data da concessão da patente.
(E) Caso o infrator da patente tenha obtido, por qualquer meio, conhecimento do conteúdo do pedido depositado, anteriormente à publicação ao titular não terá indenização pela exploração indevida.
Dica: Ler artigo 44 da Lei N° 9279, de 14 de maio de 1996.
76) Assinale a alternativa correta:
(A) Quando houver reivindicação de prioridade,
deverão ser apresentados no prazo de 30 dias após o pedido de exame da patente,
sempre que solicitado, objeções, buscas de anterioridade e resultados de exame
para concessão de pedido correspondente em outros países.
(B) Requerido o exame de patente, deverão ser
apresentados, no prazo de 90 dias, sempre que solicitado, sob pena de
arquivamento do pedido os documentos necessários à regularização do processo e
exame do pedido.
(C) O prazo para apresentar documentos traduzidos
também será de 90 dias depois de requerido o exame da patente.
(D) A reinvidicação de prioridade será comprovada por
documento hábil da origem, contendo número, data, título, relatório descritivo
e, se for o caso, reivindicações de desenhos, acompanhado de tradução simples
da certidão de depósito ou documento equivalente.
(E) A reinvidicação de prioridade será comprovada por
documento hábil da origem, contendo número, data, relatório descritivo acompanhado de tradução
juramentada da certidão de depósito ou documento equivalente.
Dica: Ler artigos 34 e 16 da Lei N° 9279, de 14 de
maio de 1996.
77) Por ocasião do exame técnico da patente será
elaborado o relatório de busca e parecer relativo a:
I – A patenteabilidade do pedido;
II - Adaptação do pedido ao conteúdo das buscas
realizadas;
III - Reformulação do pedido ou divisão;
IV – Documentos que aumentem a aplicabilidade do
modelo de utilidade.
(A) I, II e III estão corretas.
(B) IV, III e II estão corretas.
(C) Todas estão corretas.
(D) II e IV estão incorretas.
(E) I e III estão incorretas.
Dica: Ler artigo 35 da Lei N° 9279, de 14 de maio de
1996.
78) Assinale a alternativa correta:
(A) Quando o parecer for pela não patenteabilidade ou
pelo não enquadramento do pedido na natureza reivindicada ou formular qualquer
exigência, o depositante será intimado para manifestar-se no prazo de 60 dias.
(B) Quando o parecer for pela não patenteabilidade ou pelo não enquadramento do pedido na natureza reivindicada ou formular qualquer exigência, o depositante será intimado para manifestar-se no prazo de 30 dias.
(C) Mesmo que não cumprida a exigência de parecer
pela não patenteabilidade, porém respondida, dar-se-á prosseguimento ao exame
do pedido de patente.
(D) Depois de concluído o exame técnico do pedido de
patente, será proferida decisão, deferindo ou indeferindo o pedido de patente, seguida de imediata publicação na RPI.
(E) Quando o parecer for pela não patenteabilidade e
houver formulação de exigência, o depositante será intimado para manifestar-se
no prazo de 60 dias e se não respondida a exigência, o pedido será
definitivamente arquivado.
Dica: Ler artigo 36 e 37 da Lei N°9279, de 14 de maio de 1996.
79) Assinale a alternativa correta:
(A) A extensão da proteção conferida pela patente será determinada pelo teor das reivindicações, interpretado com base no relatório descritivo e nos desenhos.
(B) A proteção conferida pela patente será determinada pelo resultado do exame técnico do INPI e pela busca de anterioridade, evitando infringir patentes de terceiros.
(C) A patente não confere ao seu titular o direito de impedir terceiro de fabricar o produto objeto de patente.
(D) Uma vez ocorrida a violação de direito da patente de processo, o titular deverá comprovar o uso indevido do processo para impedir o violador de utilizar a patente de processo em questão.
(E) Somente em caráter público e sem finalidade comercial ou social, terceiros não autorizados pelo titular da patente, podem produzir, usar, vender ou importar produto patenteado.
Dica: Ler artigos 41, 42 e 43 da Lei N° 9279, de 14 de maio de 1996.
80) Assinale a alternativa correta:
(A) Quando o prazo de vigência é de 10 anos para a patente, contados a partir da data da concessão, a violação da patente antes da concessão não permite ao titular o direito de obter indenização pela exploração indevida de seu objeto.
(B) Quando o objeto do pedido de patente se referir a material biológico, o direito à indenização por violação da patente, será conferido somente quando o material biológico tiver se tornado acessível ao público.
(C) O direito de obter indenização por exploração indevida de patente, inclusive com relação ao período anterior à concessão da patente, está limitado exclusivamente ao conteúdo das reivindicações do pedido de patente.
(D) O período da indenização referente a exploração indevida de patente deverá ser contado sempre a partir da data da concessão da patente.
(E) Caso o infrator da patente tenha obtido, por qualquer meio, conhecimento do conteúdo do pedido depositado, anteriormente à publicação ao titular não terá indenização pela exploração indevida.
Dica: Ler artigo 44 da Lei N° 9279, de 14 de maio de 1996.
domingo, 25 de outubro de 2009
Ex-Diretor de Propriedade Industrial é candidato a Presidente no Uruguai
Montevidéu - Pedro Bordaberry, candidato do Partido
Colorado às eleições presidenciais de hoje no Uruguai, é visto como um
político tradicional, mas pode definir a escolha do novo chefe de Estado.
Filho e neto de políticos, Bordaberry,
secretário-geral de sua legenda, está irremediavelmente associado aos tempos
passados, quando os "colorados"
dominavam a política uruguaia.
Em uma tentativa de se afastar dos valores
tradicionais de um partido que claramente precisa de uma renovação, o candidato
escolheu para ser seu vice o ex-jogador de futebol Hugo de León. Não por acaso,
Bordaberry, que tem um físico atlético, também foi ligado ao esporte durante
anos.
Formado em Direito
e Ciências Sociais, o candidato trabalhou durante anos como advogado e
professor universitário. Sua entrada na política se deu em 1992, quando foi
nomeado Diretor Nacional de Propriedade
Industrial.
"Os líderes políticos têm que ter
responsabilidade quando ao que dizem e fazem publicamente", declarou em
uma ocasião.
Temas como insegurança, educação e a situação do
Mercosul foram o centro da campanha eleitoral de Bordaberry, que aparece com
11% das intenções de votos nas últimas pesquisas e espera receber o apoio dos
indecisos (12%).
Fonte: -http://g1.globo.com-
sábado, 24 de outubro de 2009
Saiu a data e os locais da prova de API INPI em novembro/2009
C O M U N I C A DO DO INPI
INFORMAMOS AOS CANDIDATOS AO EXAME DE HABILITAÇÃO NA FUNÇÃO DE AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL QUE O EDITAL Nº 004/2009 QUE RETIFICA O EDITAL 002/2009, PUBLICADO NA REVISTA ELETRÔNICA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RPI, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009, FOI ASSINADO PELO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2009 E SERÁ PUBLICADO NA RPI DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. O EDITAL EM TELA TRATA DA RETIFICAÇÃO DA DATA DA PRIMEIRA ETAPA DA PROVA E DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA MESMA.
A TÍTULO DE INFORMAÇÃO ESTAMOS DIVULGANDO ANTECIPADAMENTE À PUBLICAÇÃO NA REVISTA ELETRÔNICA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, QUE A PROVA SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2009, DE 10H ÀS 13H, NOS LOCAIS ABAIXO RELACIONADOS. OUTRAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS SERÃO DIVULGADAS NA PÁGINA OFICIAL DO INPI, NA INTERNET.
LOCAIS DE REALIZAÇAO DA PROVA
• BELO HORIZONTE
LIVRARIA /EDITORA DEL REY Rua Aimorés, 612 - Bairro Funcionários Belo Horizonte – MG
• BRASÍLIA
DIVISÃO REGIONAL DO INPI/DFSAS - Quadra 2 - Lote 1 A – 1º andar - Prédio do INPI Brasília – DF - CEP: 70070-000Tel: (61) 3224.1114 / 3224-1110
• CURITIBA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ Av. Sete de Setembro, 3165, salas Q301 e Q202Curitiba – PR
• FORTALEZA
DIVISÃO REGIONAL DO INPI/CE Rua Doutor Mário Martins Coelho, 36, Aldeota Fortaleza - CE - CEP: 60170-280Tel: (85) 3261.1372 - ramal 28 - (85)3261-1695 - Fax: (85)3268.1495
• PORTO ALEGRE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Anfiteatro de Engenharia Av. Oswaldo Aranha, 99 - 7. andar - s/700Porto Alegre - RS
• RIO DE JANEIRO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRAILCENTRO DE TREINAMENTO Sede Praça Mauá, 7 - 10. andar - Rio de Janeiro - RJ
• SÃO PAULO
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Campus da Vergueiro (Metrô Paraíso)Entrada pela Rua Pires da Mota, 1.116, Aclimação - SP
Fonte: -www.inpi.gov.br-
INFORMAMOS AOS CANDIDATOS AO EXAME DE HABILITAÇÃO NA FUNÇÃO DE AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL QUE O EDITAL Nº 004/2009 QUE RETIFICA O EDITAL 002/2009, PUBLICADO NA REVISTA ELETRÔNICA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RPI, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009, FOI ASSINADO PELO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2009 E SERÁ PUBLICADO NA RPI DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. O EDITAL EM TELA TRATA DA RETIFICAÇÃO DA DATA DA PRIMEIRA ETAPA DA PROVA E DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA MESMA.
A TÍTULO DE INFORMAÇÃO ESTAMOS DIVULGANDO ANTECIPADAMENTE À PUBLICAÇÃO NA REVISTA ELETRÔNICA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, QUE A PROVA SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2009, DE 10H ÀS 13H, NOS LOCAIS ABAIXO RELACIONADOS. OUTRAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS SERÃO DIVULGADAS NA PÁGINA OFICIAL DO INPI, NA INTERNET.
LOCAIS DE REALIZAÇAO DA PROVA
• BELO HORIZONTE
LIVRARIA /EDITORA DEL REY Rua Aimorés, 612 - Bairro Funcionários Belo Horizonte – MG
• BRASÍLIA
DIVISÃO REGIONAL DO INPI/DFSAS - Quadra 2 - Lote 1 A – 1º andar - Prédio do INPI Brasília – DF - CEP: 70070-000Tel: (61) 3224.1114 / 3224-1110
• CURITIBA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ Av. Sete de Setembro, 3165, salas Q301 e Q202Curitiba – PR
• FORTALEZA
DIVISÃO REGIONAL DO INPI/CE Rua Doutor Mário Martins Coelho, 36, Aldeota Fortaleza - CE - CEP: 60170-280Tel: (85) 3261.1372 - ramal 28 - (85)3261-1695 - Fax: (85)3268.1495
• PORTO ALEGRE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Anfiteatro de Engenharia Av. Oswaldo Aranha, 99 - 7. andar - s/700Porto Alegre - RS
• RIO DE JANEIRO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRAILCENTRO DE TREINAMENTO Sede Praça Mauá, 7 - 10. andar - Rio de Janeiro - RJ
• SÃO PAULO
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Campus da Vergueiro (Metrô Paraíso)Entrada pela Rua Pires da Mota, 1.116, Aclimação - SP
Fonte: -www.inpi.gov.br-
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