Vantagem Comercial das patentes pode ser usufruída antes de sua concessão.

Amigos do Blog,
Gostei muito do artigo da exame publicado aqui em 18/04/2012,  http://registromarcaspatentes.blogspot.com.br/2013/04/registrar-patentes-do-produto-gera.html

Muitas empresas passam por situações similares a essa da Trike Ícaros no Brasil. Investem em inovações, desenvolvem produtos, lançam no mercado e são copiadas, tendo "parte de seu resultado drenado pelo mercado", como citou a Tathiane Favero.
Mesmo ainda sem ter a patente concedida e apenas com o pedido de patente depositado, as vendas do Modelo Ômega Topless de Asa já cresceram 55% de 2011 para 2012.
A patente de invenção confere ao proprietário, de processo ou produto patenteado obtido em processo patenteado, a exclusividade no mercado brasileiro por 20 anos.
Essa concessão é de 20 anos a partir da data de depósito da patente no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) ou de 10 anos a partir da data da concessão. Caso o pedido de patente demore mais de 10 anos para ser analisado e concedido, a patente poderá  vigorar por mais de 20 anos.
Encontramos objetos com o texto "patente requerida", pois ainda não possuem a concessão da carta-patente e sim o pedido de patente em análise no INPI.
A Trike Ícaros demonstrou  como a vantagem comercial das patentes pode ser usufruída já no período antes de sua concessão, pois um pedido de patente de produto similar do concorrente lançado após o seu não teria novidade, requisito primordial para a concessão de uma patente internacionalmente.
Para evitar de terem seus resultados "drenados" pelos concorrentes, algumas empresas lançam mão de recursos de Marketing e Comunicação como forma de fazer o cliente optar por seu produto ao  invés da réplica do concorrente. Em cada ramo de atividade o melhor recurso deve ser analisado, porém a vantagem comercial e a proteção das patentes poderia ser utilizada por mais empresas no Brasil.
Paula Ribeiro Soares Ferreira

Apple adquire patentes da Palm por US$ 10 milhões

Em uma notícia que pode soar inusitada para alguns, a Apple adquiriu um pacote que inclui patentes da Palm, Bell Communications Research e Geoworks. Por US$ 10 milhões, repassados à empresa japonesa proprietária Access, a lista inclui tecnologias de rede e telecomunicações que chegaram a ser classificadas de “inúteis” por Steve Jobs.

Segundo conta o site 9to5Mac, o falecido presidente da Apple havia recusado a oferta de venda do antigo CEO da Palm, Ed Colligan. A ideia surgiu como uma medida de proteção para o iPhone, mas foi minimizada pelo criador da Maçã.

Fonte: http://www.tecmundo.com.br/apple/38493-apple-adquire-patentes-da-palm-por-us-10-milhoes.htm#ixzz2Qs1MrhC7

Registrar patentes do produto gera vantagem comercial

Trike Ícaros registra patente para evitar cópias no produto e aumenta em 55% as vendas de asa Ômega Topless

São Paulo – Da indústria fonográfica até a aerodesportiva, a disseminação da tecnologia tem ampliado a preocupação das empresas com o registro de suas ideias, marcas e patentes.
A Trike Ícaros, empresa fabricante de trikes – ultraleve pendular -, sentiu na pele essa preocupação com a propriedade intelectual. “Víamos a concorrência fabricando nosso produtos e ainda utilizando nosso nome, mencionando como ‘similar ao trike da Ícaros’. Percebemos que o mercado estava drenando um possível resultado nosso”, diz Tathiane Favero, diretora comercial da empresa.
Diante desse cenário, a empresa optou pelo registro de propriedade intelectual do modelo Ômega Topless de asa, concebido pela Ícaros. O resultado foi positivo.
“Acabamos coibindo um pouco a ação dessas empresas que replicavam nossos produtos. Até os anúncios da internet foram retirados”, afirma.
Na prática o resultado é visível também nos números: as vendas do modelo e de serviços de manutenção cresceram 55% em 2012 frente ao ano anterior. “Os clientes que acabavam indo para o mercado paralelo, passaram a executar os serviços com a gente.”

Propriedade intelectual

O registro da propriedade intelectual sobre algum produto garante uma segurança comercial para a empresa criadora – além de servir como baliza par ao mercado. 
Segundo Vinícius Moreira, diretor da AG Moreira Marcas e Patentes afirma que, via de regra, o investimento no registro não impacta sobre o preço do produto, uma vez que o custo é baixo – por volta de R$ 2 mil.
“Muitas vezes, empresas levam 5 ou 6 anos desenvolvendo um produto e acaba perdendo dinheiro do investimento por causa da falta de registro e consequente aumento da concorrência”, diz.
Por aqui, a estrutura regulatória para registro de marcas e patentes ainda é rudimentar. “O INPI ainda é um órgão muito lento”, diz Moreira. “São 120 mil processos parados na instituição, o que faz com que o registro de patentes leve até 10 anos para ser efetivado.“
Fonte: http://exame.abril.com.br/gestao/noticias/registrar-patentes-do-produto-gera-vantagem-comercial

 

BR Foods aceita vender ativos e suspender marcas por até 5 anos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou acordo com a Brasil Foods para tornar oficial a fusão de Sadia e Perdigão. Votou contra apenas o conselheiro Carlos Ragazzo, relator do processo. Pela negociação, a empresa terá de vender o equivalente à capacidade de processar e distribuir 730 mil toneladas de carne por ano (próximo à capacidade da Perdigão antes da união, em 2009).

A BR Foods aceitou vender determinadas marcas, como Rezende, Wilson, Texas, Escolha Saudável, Delicata, Fiesta e Doriana, entre outras, bem como a propriedade intelectual incluída na produção de produtos com essas marcas.

Também está suspenso por até cinco anos o uso de marcas existentes em setores onde a concorrência ficou mais restrita, segundo o Cade. Por três anos, por exemplo, será suspenso o uso da marca Perdigão de produtos de carne processada, como presunto e lingüiça. No caso de salames, mortadelas e hambúrgueres, o prazo é de 5 anos, também para a marca Perdigão. A empresa também não poderá usar a marca Perdigão por prazo de até cinco anos em produtos resfriados como lasanhas, pizzas e empanados.

A marca Batavo fica suspensa por prazo de 4 anos de alimentos processados, como margarinas e peru in natura e kits aves para festas. No entanto, a Batavo continua a ser uma marca existente na cadeia de lácteos, cuja concorrência não foi considerada abalada pela fusão.

O acordo tem outros critérios que foram mantidos em sigilo, como o prazo em que a BR Foods terá de vender os ativos, conforme determinação acordada com o Cade. O Conselho determinou que, nesse prazo, porém, devem ser mantidas as boas condições de produção desses ativos que serão alienados.

Segundo o conselheiro Ricardo Ruiz, que havia pedido vistas do processo e que costurou o acordo, a previsão abre espaço para o surgimento de uma nova empresa e uma nova marca relevante nos mercados cuja concorrência será mais abalada com o acordo. Ruiz destacou que o acordo só foi possível por conta de mudança de perfil relevante das empresas envolvidas, depois de apresentado o voto do relator Carlos Ragazzo, conselheiro do Cade cujo voto exigiu venda de ativos

Os conselheiros do Cade ainda avaliam, neste momento, o acordo apresentado por Ruiz, mas todos já foram procurados anteriormente para apuração do consentimento geral da casa pelo acordo assinado.

Fonte: http://economia.ig.com.br

BRF faz acordo com Cade para garantir fusão Sadia-Perdigão

Por Patrícia Duarte

BRASÍLIA (Reuters) - A Brasil Foods fechou acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para garantir a fusão da Sadia com a Perdigão, afirmou uma fonte com conhecimento do assunto nesta quarta-feira.

A fonte afirmou que o acordo envolve suspensão da marca Perdigão por alguns anos, além de proibição da empresa de criar uma marca substituta.

O acordo também prevê a venda de ativos, incluindo algumas marcas, disse a fonte. A venda corresponderia a cerca de um terço dos ativos totais do grupo.

Executivos da empresa e representantes do Cade estão reunidos nesta manhã para definir os últimos detalhes do acordo.

Segundo a fonte, os quatro conselheiros que ainda faltavam decidir sobre a operação aceitaram o acordo.

O Cade realiza nesta quarta-feira uma sessão de julgamento do caso que envolve a maior fusão já da realizada no setor alimentício brasileiro a partir das 10h, em Brasília.

Fonte: http://dinheiro.br.msn.com