*Gestores de inovação e tecnologia se encontram em Salvador (BA)*
JC e-mail 4239, de 15 de Abril de 2011. Evento internacional espera a
participação de 500 pessoas.
A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio da Coordenadoria de
Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação (Propci), preside a
Comissão Organizadora do 5º Fórum Nacional de Gestores de Inovação e
Transferência de Tecnologia (5º Fortec 2011).
Com o tema Inovar para crescer: o novo paradigma do desenvolvimento
sustentável, o evento se realiza de 25 a 29 próximos, em Salvador. Cerca de
500 participantes, entre especialistas brasileiros e estrangeiros, gestores
e representantes e equipes de núcleos de Inovação e Transferência de
Tecnologia de Instituições Científicas e Tecnológicas de todas as regiões do
País estarão presentes. O objetivo é disseminar a cultura da inovação, da
propriedade intelectual e da transferência de tecnologia, por meio da troca
de experiências, abrindo espaços de discussão e articulando ações conjuntas
em rede.
As comunicações terão tradução simultânea e vão enfocar temas como:
Ações estratégicas para a promoção da inovação na indústria e nas Forças Armadas;
As políticas de inovação do Governo Federal; Criação de Pós-Graduação
Interinstitucional em Propriedade Intelectual (PI&TT); Disseminação da PI,
TT nos ensinos fundamental, médio, técnico, universitário (GR e PG);
Economia do ecossistema e da biodiversidade: apropriação e transferência de
tecnologia em fármacos, produtos naturais e conhecimentos tradicionais;
Habitats de inovação: o conhecimento e sua contribuição para o
desenvolvimento; Inovação social e cultural e seu impacto no Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) e no PIB, dentre outros.
Os inscritos no 5º Fortec também poderão participar dos seguintes cursos,
igualmente com tradução simultânea: PRG Art & Science of Patent Searching,
Patentability, Validity & Infringement/ Prospecção Tecnológica, Inteligência
competitiva, Vigilância Tecnológica, TechMining; Semantic TRIZ to extract
valuable knowledge for directing and structuring innovation; e Inteligência
e Vigilância Tecnológica. A inscrição é feita no site www.fortec-br. org,
onde está a programação do evento.
segunda-feira, 18 de abril de 2011
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Modelo de Recurso Contra o Indeferimento da Marca, respondendo a questão 1A do Exame de API/INPI de 25/03/2011
Amigos, vamos considerar que o recurso abaixo pode ter várias maneiras de ser redigido. Optamos por essa forma aqui no Blog. Um abraço, Paula.
Exame de Habilitação para API/INPI 2009/2011 realizado em
25/03/2011
Questão 1ª:
Pedido de Registro Nº
Indeferimento em
01/02/2011
Depositada em
16/09/2008
Marca: “Santo Antônio”
Apresentação: mista
Classe Internacional 25
Titular/ REQUERIDA:
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Requerente: Sociedade
Guaxinim Comércio LTDA
Ùltimo Despacho: 000
RPI 2091, de 01/02/2011
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO
DE REGISTRO
ILMO SR PRESIDENTE DO INPI
Sociedade Guaxinim Comércio
Ltda., tendo tomado conhecimento da publicação do indeferimento do pedido de
registro da marca de apresentação mista “Santo Antônio”, na classe de produto
25, publicado RPI 2091, de 01/02/2011, por sua bastante procuradora infraassinada
(doc.01), vem respeitosamente à presença de V. Exa., inconformada com os termos
do despacho administrativo, interpor o presente RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE REGISTRO, tempestivamente, com fundamento no o artigo 212 da LPI,
pelo exposto a seguir:
I - DOS FATOS:
“A marca “Santo Antônio”, de apresentação mista, na classe 25, para
designar roupas e assessórios de vestuário, teve indeferido o pedido de
registro, com base no inciso V do artigo 124 da LPI, conforme publicado na RPI
em 01/02/2011. Ocorre, entretanto, que o nome empresarial da Sociedade Santo
Antônio S.A. e o pedido de registro da marca “Santo Antônio” depositado pela
REQUERENTE são utilizados de formas distintas e não são passíveis de causar
confusão ou associação indevida entre esses sinais distintivos e suas empresas
titulares.
O nome empresarial da Sociedade Santo Antônio S.A. é utilizado para
designar “Alimentos em geral” enquanto o pedido de registro da Sociedade
Guaximim Comércio LTDA, na classe internacional 25, é designado para roupas e
assessórios de vestuário. Portanto, não se pode olvidar que as empresas possuem
produtos distintos e não passíveis de causar confusão ou associação indevidas,
os produtos são comercializados em pontos de vendas distintos, possuem
embalagens diferentes e objetivos de uso distintos.
II - DOS FUNDAMENTOS:
Em síntese, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
publicou em 01/02/2011 na RPI, o indeferimento do pedido de registro da marca
“Santo Antônio”.
Desta forma, a Douta Autarquia indiscutivelmente acabou equivocadamente
indeferindo o pedido de registro devido da marca da REQUERENTE com base no
inciso V do artigo 124 da LPI, que descreve não ser registrável como marca
reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de
estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão
ou associação com estes sinais distintivos.
Conforme
já comentado, o pedido de registro da marca “Santo Antônio” para roupas e
assessórios de vestuário, não é passível de causar confusão ou associação com
estes sinais distintivos devido atuarem em áreas distintas, com produtos
distintos.
Demais
disso, ressalta-se que o objeto social da empresa Santo Antonio S.A. é restrito
à produção de artigos alimentícios, não havendo qualquer proximidade com o
segmento de roupas e artigos de vestuário em que a REQUERENTE pleiteou a
concessão da marca “Santo Antônio”.
Assim, considerando o
Princípio da Especialidade das Marcas, segundo o qual não há impedimento ao
registro e uso de marcas idênticas se destinadas a identificarem produtos ou
serviços distintos, o qual se aplica por interpretação analógica aos conflitos
entre marcas e nomes empresariais, deve ser reformada a decisão de
indeferimento.
III - DO PEDIDO:
Diante de todo o exposto, requer que seja dado provimento ao presente
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, reformando a decisão para
deferir o pedido de registro da marca “Santo Antônio” em base do Princípio da
Especialidade das Marcas, com medida da Justiça.
Nestes termos, com
inclusos documentos,
Pede deferimento.
São Paulo, 17 de
fevereiro de 2011.
Paula R. S. Ferreira
API
n° XXXX
segunda-feira, 4 de abril de 2011
sábado, 2 de abril de 2011
Cursos do INPI em Propriedade Intelectual agendados para Abril e Maio de 2011
ABRIL
|
- Intermediário de Propriedade Intelectual
04 a 08 de abril de 2011 - Brasília / DF
Contato: Maria Helena Hatschbach / e-mail: marihe@inpi.gov.br
Telefone: (21) 2139-3083
- Básico de Propriedade Intelectual
25 a 29 de abril de 2011 - Universidade Federal de São Carlos - Campus de Sorocaba / SP
Contato: Adriana Guimarães / e-mail: acguima@inpi.gov.br
Telefone: (21) 2139-3034
MAIO
|
- Oficina de Desenho Industrial
09 de maio de 2011 - Florianópolis / SC
Contato: Liliana Mendes / e-mail: liliana@inpi.gov.br
Telefone: (21) 2139-3183
- Avançado de Propriedade Intelectual
10 a 13 de maio de 2011 - Florianópolis / SC
Contato: Liliana Mendes / e-mail: liliana@inpi.gov.br
Telefone: (21) 2139-3183
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