Pessoal,
Como foram na prova?
Na primeira questão (1a), fiz a petição chamada "recurso contra o indeferimento da marca "Santo Antônio"", de acordo com o artigo 212 e fundamentei nos incisos V e XIX do artigo 124 da LPI.
Já na questão 1b sugeri ao cliente um PAN com base em alto renome (art. 125 da LPI), já que conhecia a estratégia dele de utilizar a marca para produtos alimentícios e tinha ciência de que sua marca tem as características de uma marca de alto renome. Considerando o prazo do artigo 169 da LPI.
Na segunda questão 2a, fiz uma reivindicação independente bem enxuta com título, o preâmbulo com dados do estado da técnica 1, 2, 3 e 10, caracterizado por conter: um apoio almofadado (6) e um dispositivo de ajuste biomecanico (20) constituido por 3 subconjuntos ....
A segunda reivindicação dependente da primeira, sobre a almofada (6) ...
A terceira reivindicação sobre os furos passantes no subconjunto (21)...
Na petição, questão 2b, de "Subsídio ao Exame Técnico" embasei no artigo 31 da LPI. considerei que a patente do cliente Muscle power derrubava o pedido de patente do concorrente pois os aparelhos eram praticamente iguais. Fundamentei nos artigos 8, 11 e 13 da LPI, pois não há novidade nem atividade inventiva, pedi o indeferimento do pedido de patente do concorrente.
Ah! Espero que tenha dado pra passar...
Bom fim de semana a todos e aproveitem para descansar.
Depois de 5 horas de prova, nós merecemos!
Um grande abraço,
Paula Ferreira
Notícias, cursos, jurisprudência e como registrar sua marca ou sua patente de invenção
sexta-feira, 25 de março de 2011
Pensem naquilo que vocês sabem, não fique se preocupando com o que não sabe! Boa sorte!
Pessoal,
Hoje finalmente é o dia da prova!
Desejo muito boa sorte a todos.
Nesse momento não fiquem preocupados com o que não estudaram, não revisaram. Lembre-se dos seus pontos fortes, daquilo que sabem e é importante. Fortaleçam-se!
Mesmo que tenha estudado pouco pense que vai cair aquilo que você sabe!
Minha dica é façam primeiro aquilo que sabem e garantam a nota e deixem por último aquilo que vai ser mais difícil pra você.
Encontro vocês por lá! Já estou indo para o local da prova pois é longe de casa.
Boa sorte!
Paula
Hoje finalmente é o dia da prova!
Desejo muito boa sorte a todos.
Nesse momento não fiquem preocupados com o que não estudaram, não revisaram. Lembre-se dos seus pontos fortes, daquilo que sabem e é importante. Fortaleçam-se!
Mesmo que tenha estudado pouco pense que vai cair aquilo que você sabe!
Minha dica é façam primeiro aquilo que sabem e garantam a nota e deixem por último aquilo que vai ser mais difícil pra você.
Encontro vocês por lá! Já estou indo para o local da prova pois é longe de casa.
Boa sorte!
Paula
quinta-feira, 24 de março de 2011
Material para levar para a prova de API/INPI em 25/03/2011
Nessa etapa será permitida a consulta à legislação sem comentários, incluindo Convenções Internacionais e Atos Normativos e Regulamentares do INPI.
Não se esqueça de imprimir e levar:
- Constituição Federal/ 88
- Lei 9.279, de 14.05.96 – Lei da Propriedade Industrial
- Lei 10.196, de 14.02.01 – Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.279/96
- Decreto Nº 4.830, de 04.09.03 - Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º, 9º e 10º do Decreto Nº 3.201, de 6.10.99, que dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14.05.96.
- Decreto Nº 3.201, de 06.10.99 - Dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
- Decreto Nº 2.553, de 16.04.98 - Regulamenta artigos da lei nº 9279/96 relativos a Patentes de interesse da Defesa Nacional, assim como a retribuição devida a pesquisadores de instituições públicas pela exploração de Patentes
- Decreto Nº 75.572, de 08.04.75 - Convenção da União de Paris para a Proteção Da Propriedade Industrial (Revisão de Estocolmo de 1967)
- Decreto Nº 1.355, de 30.12.94 - Acordo TRIPS- Tratado De Cooperação De Patentes (PCT)
- Classificação Internacional De Patentes
- Ato normativo no 127/97
- Ato Normativo Nº 150, de 09.09.99 - Classificação Internacional de Produtos e Serviços
- Ato Normativo Nº 151, de 09.09.99 - Classificação Internacional de Elementos Figurativos
- Resolução Nº 121, de 06.09.05 - Normaliza os procedimentos para a aplicação do art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
- Resolução Nº 123, de 06.01.06 - Suspende, temporariamente, a eficácia e aplicação do item 3 do Ato Normativo 150/99, e, no que couber, as disposições do Ato Normativo 160/01 e da Resolução 083/01.
- Ato Normativo Nº 128, de 05.03.97 - Dispõe sobre a aplicação do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes
- Ato Normativo Nº 145, de 23.02.99 - Altera os procedimentos relativos à tramitação inicial do Pedido de Registro de Marca, com vistas a sua agilização.
- Ato Normativo 156, de 13.03.00 – Dispõe sobre a habilitação de procuradores, junto ao INPI.
- Ato Normativo Nº 159, de 14.12.01 - Institui os formulários para apresentação de requerimentos de serviços de marcas.
- Ato Normativo Nº 160, de 14.11.01 - Institui o Manual do Usuário da Diretoria de Marcas, que dispõe sobre o correto preenchimento dos formulários instituídos pelo Ato Normativo nº 159/2001.
- Resolução Nº 083, de 14.12.01 - Normaliza o processamento dos depósitos de pedidos de registro de marca.
- Resolução DIRPA 135, de 13.12.06 - Dispõe sobre a instituição de formulários para apresentação de requerimentos e petições na área de Patentes, Certificados de Adição de Invenção e Registro de Desenho Industrial.
Um abraço,
Paula
terça-feira, 22 de março de 2011
Local da Prova de API INPI em São Paulo
Para ver o local da prova em São Paulo, clique no link abaixo.
Av. Prof. Lineu Prestes, nº 2242 – Cidade Universitária, São Paulo - SP
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN
Auditório “Rômulo Ribeiro Pieroni”
Av. Prof. Lineu Prestes, nº 2242 – Cidade Universitária, São Paulo - SP
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN
Auditório “Rômulo Ribeiro Pieroni”
Questão 14 (Marcas): "Marca Table nominativa" X "Marca Table mista"
Fiz pequenas modificações na questão 20 do Exame de API 2009 adaptando-a para a segunda fase.
Acho que um escritório que seja cauteloso e cuida muito bem das marcas do cliente não deixaria de escrever o requerimento abaixo. Precisamos considerar a hipótese do INPI não indeferir a marca. O que vocês acham? É preciso? De qualquer forma, vale a pena praticar a redação. Aguardo a opinião de vocês.
20. A sociedade empresária R.A. PHOX Ind. e Com. Ltda. requereu, perante o INPI, pedido de registro da marca “TABLE” na forma de apresentação NOMINATIVA, na classe NCL(9)-20, para assinalar “móveis para o lar”. Esse pedido de registro foi publicado na RPI de 15/03/2011.
Foi encontrado nas buscas um registro anterior de sinal similar, sob a presentação mista, no mesmo segmento de mercado, em nome de RAWLLING Móveis Coloniais Ltda, porém, com ressalva da não exclusividade de uso do elemento nominativo.
1- Escreva uma carta ao seu cliente "RAWLLING Móveis Coloniais Ltda" informando os fatos ocorridos e as providências cabíveis ao caso.
2- Elabore o requerimento cabível ao INPI fundamentando-o na legislação vigente.
Acho que um escritório que seja cauteloso e cuida muito bem das marcas do cliente não deixaria de escrever o requerimento abaixo. Precisamos considerar a hipótese do INPI não indeferir a marca. O que vocês acham? É preciso? De qualquer forma, vale a pena praticar a redação. Aguardo a opinião de vocês.
20. A sociedade empresária R.A. PHOX Ind. e Com. Ltda. requereu, perante o INPI, pedido de registro da marca “TABLE” na forma de apresentação NOMINATIVA, na classe NCL(9)-20, para assinalar “móveis para o lar”. Esse pedido de registro foi publicado na RPI de 15/03/2011.
Foi encontrado nas buscas um registro anterior de sinal similar, sob a presentação mista, no mesmo segmento de mercado, em nome de RAWLLING Móveis Coloniais Ltda, porém, com ressalva da não exclusividade de uso do elemento nominativo.
1- Escreva uma carta ao seu cliente "RAWLLING Móveis Coloniais Ltda" informando os fatos ocorridos e as providências cabíveis ao caso.
2- Elabore o requerimento cabível ao INPI fundamentando-o na legislação vigente.
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