Um caso singular foi julgado, na semana do dia 8/02/10, no Tribunal Superior do Trabalho. Ao decidir negar recurso da União, sucessora da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), a Terceira Turma do TST manteve o reconhecimento do direito à indenização a um ex-empregado, inventor de um instrumento que passou a ser usado pela empresa em benefício de sua produtividade.
O caso é de um ex-empregado da extinta RFFSA, em Minas Gerais, que trabalhou durante 13 anos na manutenção de vagões de trem. Ele idealizou e projetou dois aparelhos para auxiliar no trabalho de manutenção de vagões, conseguindo reduzir o tempo das tarefas e, com isso, aumentar a produtividade da empresa. A RFFSA teria sido a maior beneficiada com a invenção, que trouxe maior eficiência, rapidez e menor custo de manutenção. Porém, a empresa jamais o indenizou - nem durante o contrato de trabalho nem após sua demissão.
O "inventor" demitido ingressou com Reclamação Trabalhista pedindo o pagamento de indenização referente à utilização, pela empresa, dos aparelhos que criou. Na Vara do Trabalho foi feita a comprovação da autoria das invenções e foi fixada uma indenização de cerca de U$ 390.000 (trezentos e noventa mil dólares). A RFFSA recorreu da sentença no Tribunal Regional da 3ª Região (MG). Alegou que o ex-empregado não tinha o registro no Instituto de Propriedade Industrial (INPI) e, portanto, não poderia ser comprovada a autoria do invento. O TRT novamente deu razão ao ex-empregado.
A RFFSA recorreu ao TST buscando reformar a sentença regional: insistiu nos argumentos de inexistência do registro (carta-patente) junto ao INPI e de que inventos desenvolvidos durante o contrato de trabalho seriam de propriedade da empresa.
A relatora do processo Ministra Rosa Maria Weber entende que no caso ambos, empregado e empregador, são passíveis de proteção pela lei de propriedade industrial, porém salienta que pelo direito do trabalho não se pode “permitir a alienação de força de trabalho, no caso concretizada na forma de uma criação intelectual, em favor do empregador, sem que o empregado seja por isso remunerado”.
Fonte: http://www.ambito-juridico.com.br - Dirceu Arcoverde
terça-feira, 2 de março de 2010
segunda-feira, 1 de março de 2010
Édio Azevedo assume consultoria jurídica do Minicom
Foi publicada na edição desta sexta-feira, 26, do Diário Oficial da União a nomeação de Édio Azevedo no comando da consultoria jurídica do Ministério das Comunicações. Azevedo assume a vaga deixada por Marcelo Bechara, que assumiu recentemente a Procuradoria Especializada da Anatel. O novo consultor jurídico já está familiarizado com o departamento, onde exercia desde 2008 o cargo de assessor jurídico.
Azevedo é advogado pós-graduado em Direito da Economia da Empresa pela FGV e detém certificado em Direito da Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization (WIPO Academy). O consultor é especialista em radiodifusão, telecomunicações, propriedade intelectual, entretenimento e novas tecnologias e também atua em outras áreas relacionadas ao Minicom, sendo membro suplente do Comitê Gestor de Internet (CGI).
Fonte: -http://www.teletime.com.br/-
Azevedo é advogado pós-graduado em Direito da Economia da Empresa pela FGV e detém certificado em Direito da Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization (WIPO Academy). O consultor é especialista em radiodifusão, telecomunicações, propriedade intelectual, entretenimento e novas tecnologias e também atua em outras áreas relacionadas ao Minicom, sendo membro suplente do Comitê Gestor de Internet (CGI).
Fonte: -http://www.teletime.com.br/-
domingo, 28 de fevereiro de 2010
Novo material captura CO2 na chaminé da fábrica
Cientistas anunciaram o desenvolvimento de um cristal sintético tridimensional capaz de capturar emissões de dióxido de carbono diretamente das chaminés e dos escapamentos dos automóveis.
De acordo com o artigo, publicado na revista Science, a descoberta poderá abrir o caminho para o desenvolvimento de tecnologias que, aplicadas a carros ou fábricas, por exemplo, seriam capazes de absorver o dióxido de carbono emitido antes que ele chegasse à atmosfera.
De acordo com o artigo, publicado na revista Science, a descoberta poderá abrir o caminho para o desenvolvimento de tecnologias que, aplicadas a carros ou fábricas, por exemplo, seriam capazes de absorver o dióxido de carbono emitido antes que ele chegasse à atmosfera.
Estudante brasileiro
Além do interesse científico e industrial, a descoberta tem um outro elemento interessante em seu histórico. Ricardo Barroso Ferreira, estudante de graduação do Instituto de Química da Unicamp, faz parte da equipe que desenvolveu o novo cristal.
O feito raro, de um estudante de graduação ser coautor de um artigo científico, aconteceu quando Ricardo foi enviado à Universidade da Califórnia como bolsista de iniciação científica de um programa de intercâmbio que envolve a FAPESP e a Divisão de Química da National Science Foundation (NSF), nos Estados Unidos.
De acordo com Ricardo, embora a experiência de intercâmbio tenha sido enriquecedora e produtiva, a publicação em uma revista internacional de alto impacto foi uma conquista inesperada. "Fiquei muito surpreso. Ninguém acha que vai ser coautor de um artigo na Science antes de terminar a graduação", disse ele.
O feito raro, de um estudante de graduação ser coautor de um artigo científico, aconteceu quando Ricardo foi enviado à Universidade da Califórnia como bolsista de iniciação científica de um programa de intercâmbio que envolve a FAPESP e a Divisão de Química da National Science Foundation (NSF), nos Estados Unidos.
De acordo com Ricardo, embora a experiência de intercâmbio tenha sido enriquecedora e produtiva, a publicação em uma revista internacional de alto impacto foi uma conquista inesperada. "Fiquei muito surpreso. Ninguém acha que vai ser coautor de um artigo na Science antes de terminar a graduação", disse ele.
Cristais esponja
Nos Estados Unidos, Ricardo participou da equipe de pesquisa coordenada por Omar Yaghi, que criou, no início da década de 1990, uma nova classe de materiais, conhecidos como "estruturas metal-orgânicas", ou MOF (Metal Organic Frameworks).
Eventualmente descritos como "cristais esponja", esses materiais têm poros em nanoescala, nos quais é possível armazenar gases que normalmente são difíceis de confinar e transportar.
Baseado na estrutura do DNA, os cristais concebidos por Yaghi combinam unidades orgânicas e inorgânicas - veja Cristais menos densos já fabricados terão aplicação em energia limpa.
Eventualmente descritos como "cristais esponja", esses materiais têm poros em nanoescala, nos quais é possível armazenar gases que normalmente são difíceis de confinar e transportar.
Baseado na estrutura do DNA, os cristais concebidos por Yaghi combinam unidades orgânicas e inorgânicas - veja Cristais menos densos já fabricados terão aplicação em energia limpa.
Captura de dióxido de carbono
O princípio dos cristais esponja é potencialmente aplicável para a criação de um material que possa converter dióxido de carbono em combustível ou quebrar a molécula com grande eficiência.
E os pesquisadores agora demonstraram que os MOFs podem incorporar um grande número de funcionalidades no mesmo material. Eles demonstraram em laboratório até oito grupos funcionais diferentes em um mesmo material. Segundo eles, isto significa que as propriedades do material final poderão ser mais do que simplesmente a soma linear das propriedades dos seus componentes puros.
Segundo o estudo, um dos modelos da série de materiais sintetizados teve desempenho de captura de dióxido de carbono 400 vezes maior do que um material sem a mesma estrutura - veja Material super poroso captura CO2 da atmosfera.
"Meu objetivo no intercâmbio foi tentar aprender sobre esse novo ramo da química, com o qual ninguém trabalha ainda no Brasil. Essa nova classe de materiais, criada pelo meu orientador na UCLA, consiste em sólidos porosos constituídos de ligações de coordenação, que apresentam alta estabilidade e capacidades absortivas de catálise muito especiais", explicou.
E os pesquisadores agora demonstraram que os MOFs podem incorporar um grande número de funcionalidades no mesmo material. Eles demonstraram em laboratório até oito grupos funcionais diferentes em um mesmo material. Segundo eles, isto significa que as propriedades do material final poderão ser mais do que simplesmente a soma linear das propriedades dos seus componentes puros.
Segundo o estudo, um dos modelos da série de materiais sintetizados teve desempenho de captura de dióxido de carbono 400 vezes maior do que um material sem a mesma estrutura - veja Material super poroso captura CO2 da atmosfera.
"Meu objetivo no intercâmbio foi tentar aprender sobre esse novo ramo da química, com o qual ninguém trabalha ainda no Brasil. Essa nova classe de materiais, criada pelo meu orientador na UCLA, consiste em sólidos porosos constituídos de ligações de coordenação, que apresentam alta estabilidade e capacidades absortivas de catálise muito especiais", explicou.
Peneiras moleculares
O foco da linha de pesquisa consistia em fazer modificações na estrutura desses materiais para investigar o que aconteceria com as aplicações. "No estudo que gerou o artigo, sintetizamos vários materiais diferentes. Eu me encarreguei da síntese e da análise de alguns deles. Esses materiais são muito promissores, com inúmeras possibilidades de aplicações", disse.
No Brasil, Ricardo trabalhava com peneiras moleculares baseadas em silício. "São materiais igualmente porosos, mas não são sólidos formados a partir de ligações de coordenação - isto é interações entre átomos desprovidas de ligações covalentes", disse.
No Brasil, Ricardo trabalhava com peneiras moleculares baseadas em silício. "São materiais igualmente porosos, mas não são sólidos formados a partir de ligações de coordenação - isto é interações entre átomos desprovidas de ligações covalentes", disse.
Fonte:-http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/-
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Dia 26/03/2010 será a prova extra da primeira fase do exame de API INPI 2009
A prova extra da primeira fase do exame de API INPI 2009 foi agendada para dia 26/03. Essa prova foi necessária pois alguns candidatos não puderam comparecer à primeira prova devido a problemas religiosos e de saúde. Depois disso, terá provavelmente o prazo para recursos das questões.
Vamos aguardar a data da prova da segunda fase.
Vamos aguardar a data da prova da segunda fase.
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