Mesmo com crise, crescem pedidos brasileiros de patentes no exterior

Mesmo com a crise econômica que atingiu o mundo desde o fim de 2008, o Brasil apresentou crescimento de 1,6% nos pedidos de patentes no sistema internacional PCT no ano passado, chegando a 480, de acordo com estimativas da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). O PCT facilita as solicitações no exterior ao permitir que elas cheguem a vários países a partir do primeiro depósito no Brasil, por exemplo.

Com o trabalho de conscientização feito pelo INPI e o crescente interesse dos brasileiros pelo patenteamento, o País manteve sua tendência de alta e contrariou a média internacional, que registrou queda de 4,5% no ano passado. Desde 2000, os pedidos brasileiros no exterior já cresceram 169%.

O Brasil se destacou entre os países em desenvolvimento, já que nações como Rússia e Índia também apresentaram queda. Neste grupo, o Brasil foi o quinto com maior número de pedidos, atrás de Coréia do Sul (8,066), China (7,946), Índia (761) e Cingapura (594).

A queda nos pedidos internacionais em 2009 foi mais forte nos países desenvolvidos. A redução foi de 11,4% nos Estados Unidos e 11,2% na Alemanha. Também houve queda no Reino Unido (3,5%), Suíça (1,6%), Suécia (11,3%), Itália (5,8%), Canadá (11,7%), Finlândia (2,2%), Austrália (7,5%) e Israel (17,2%).

Como a patente é válida apenas nos países em que ela é concedida, o patenteamento no exterior é fundamental para que as empresas brasileiras conquistem novos mercados e ampliem as exportações nacionais. Tanto que a ampliação do número de pedidos brasileiros de patentes no exterior é uma das principais metas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Governo Federal.
Fonte: site INPI

''Gripe suína só será controlada em 2011'' - Opinião é da diretora da OMS, que avaliará a doença no próximo inverno

O próximo inverno na América do Sul será decisivo para determinar se a pandemia de gripe suína chegou ao fim. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou ontem que vai esperar até setembro para decidir se declara ou não o fim do nível máximo de alerta. A diretora da OMS, Margaret Chan, afirmou que, apesar do impacto apenas moderado da doença, seria prematuro anunciar que a pandemia acabou. Para ela, a gripe suína será completamente controlada apenas em 2011.
Além de avaliar a evolução da doença no Hemisfério Sul, a OMS quer acompanhar se uma terceira onda da doença não atingirá a Europa e os EUA após o fim do inverno. "Não podemos mais ser pegos de surpresa", afirmou a diretora.
Oito meses após o início da contaminação, a gripe suína matou 12 mil pessoas no mundo - taxa de mortalidade considerada baixa. Governos europeus que se apressaram para comprar vacinas para imunizar toda a população se veem agora com estoques encalhados.
Nem mesmo a diretora da OMS se vacinou, apesar da recomendação de governos e da própria organização em que trabalha. Na segunda-feira, a Holanda declarou o fim da epidemia no país.
Chan também disse que o mundo não está preparado para agir contra uma eventual pandemia do vírus H5N1, da gripe aviária. "Digo sem hesitação: não estamos nada preparados. Realmente espero que o mundo jamais tenha de enfrentar uma pandemia de gripe aviária", afirmou Chan, ex-secretária de Saúde de Hong Kong.
Fonte: Mídia Impressa - O Estado de São Paulo

Fiscalização e multas maiores podem inibir sonegação

O Estado de S. Paulo avalia as mais recentes medidas adotadas pela Receita Federal do Brasil para o combate à sonegação fiscal. O maior poder dado à fiscalização pode inibir as fraudes, mas é preciso acertar a mão para evitar abusos contra os contribuintes.

Leia o editorial.

Mais poder para o Fisco

Se seu emprego se limitar, como promete fazer a Receita Federal do Brasil, ao combate mais eficaz à sonegação e ao estreitamento do campo de ação de sonegadores contumazes, o conjunto de medidas anunciado nos últimos dias - que dão maior poder de atuação aos auditores fiscais federais e criam ou elevam multas por práticas ilegais - beneficiará os contribuintes honestos.

Segundo a Receita, havia grande pressão dos contribuintes que pagam os impostos em dia e também dos auditores fiscais para a utilização mais rigorosa dos instrumentos disponíveis para combater os sonegadores, que fazem concorrência desleal às empresas sem problemas com o Fisco. Alguns instrumentos que estão sendo colocados em prática, porém, dão aos auditores fiscais enorme poder para esquadrinhar a situação financeira de uma empresa e, por isso, seu uso deve ser estritamente limitado ao objetivo anunciado pela Receita. Outros já começam a ser contestados por advogados tributaristas e, se eles estiverem certos, terão de ser revistos.

"O que garante a arrecadação é a certeza da punição do infrator, é a sensação de risco", justificou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder de Lima, ao comentar uma das medidas que o Fisco adotará, que é a aplicação do regime especial de fiscalização. Desde 1996 a legislação permite que a Receita adote esse regime nos casos em que considerar necessário, mas sua aplicação dependia de regulamentação. Há dias, o secretário da Receita, Otacílio Dantas Cartaxo, assinou instrução normativa com essa finalidade.

Com o regime especial, a Receita poderá exercer fiscalização ininterrupta, inclusive nos feriados e fins de semana e por tempo indeterminado, em empresas consideradas sonegadoras contumazes. Nesses casos, o auditor fiscal poderá controlar o caixa da empresa e toda a sua movimentação financeira. A pessoa jurídica submetida ao regime especial está sujeita também à redução pela metade dos períodos de apuração do tributo devido e dos prazos para seu recolhimento. "A medida é dura, mas será usada com parcimônia", afirmou o subsecretário de Fiscalização.

Além da regulamentação do regime especial de fiscalização, a Receita conseguiu introduzir no texto da Medida Provisória nº 472 - que, entre outros assuntos, trata de incentivos fiscais para a indústria petrolífera, cria o regime especial para compra de computadores para uso educacional e autoriza novas fontes de recursos para o Fundo da Marinha Mercante - um conjunto de normas para combater as brechas por meio das quais pessoas físicas e jurídicas vinham reduzindo o valor do Imposto de Renda devido.

No caso das pessoas físicas, foi instituída multa de 75% sobre o valor da dedução lançada na declaração anual de ajuste, mas decorrente de despesas com saúde, educação e outras sem a devida comprovação. Até agora, não havia nenhuma pena para quem fosse apanhado na malha fina da Receita, o que, no entendimento da Receita, alimentava a "indústria da restituição". No caso em que a Receita provar que houve má-fé, a multa será de 150% da dedução lançada indevidamente.

Também às pessoas jurídicas que compensarem créditos tributários indevidos será aplicada multa de 75%. 

Além disso, a Receita limitou as remessas para o exterior, a título de pagamento de juros, que podem ser deduzidas do cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. A medida, segundo a Receita, destina-se a combater os casos em que as empresas fazem investimentos em suas filiais no exterior, mas classificam a operação como empréstimo.

Além dessas medidas, a Receita atualizou sua política de acompanhamento da situação fiscal de cerca de 10 mil empresas, que respondem por 80% da arrecadação tributária. Nesse caso, o objetivo do Fisco é examinar os mecanismos utilizados por essas empresas para reduzir os impostos devidos.

 "O grande desafio" - reconhece o subsecretário de Fiscalização - "é verificar se, apesar da aparente legalidade, há sentido econômico em algumas operações."

Quanto mais eficaz for o combate à sonegação, melhor para o País. Mas todo cuidado será pouco para não ferir direitos legítimos.

Fonte: -http://www.conjur.com.br-

Marca Flamengo vale R$ 568 milhões

Campeão brasileiro em 2009 e com um contrato de patrocínio assinado com a Hypermarcas por R$ 28 milhões para 2010, o Flamengo foi avaliado por um estudo da Crowe Horwath RCS, publicado  pelo jornal "O Estado de S. Paulo", como a marca mais cara do país. Segundo a empresa, o valor de mercado do clube é de R$ 568 milhões.
Os cariocas são seguidos de perto por Corinthians (R$ 563 milhões) e São Paulo (R$ 552 milhões). O levantamento utilizou dados financeiros, perfil, hábito dos torcedores, além e cálculos de marketing, estádios, sócios e mídia para chegar ao resultado.
Completam o ranking dos dez clubes mais valiosos do país Palmeiras (R$ 420 milhões), Internacional (R$ 231 mi), Grêmio (R$ 214 mi), Cruzeiro (R$ 139 mi), Santos (R$ 135 mi), Vasco (R$ 122 mi), Fluminense (R$ 109 mi), Botafogo (R$ 97 mi) e Atlético Mineiro (R$ 92 mi).
Os números, contudo, ficam muito aquém dos resultados obtidos na Europa. De acordo com a RCS, o Manchester United é o clube mais valioso do mundo, cuja marca está avaliada em R$ 3,2 bi. Real Madrid (R$ 2,4 bi), Arsenal (R$ 2,1 bi), Bayern de Munique (R$ 1,9 bi), Liverpool (R$ 1,79 bi), Milan (R$ 1,76 bi), Barcelona (R$ 1,7 bi), Chelsea (R$ 1,4 bi), Juventus (R$ 1 bi) e Schalke 04 (R$ 907 bi) fecham a lista dos dez mais bem colocados.
O estudo será publicado anualmente pela auditora até a Copa do Mundo de 2014, a ser disputada no Brasil. O ponto de partida da pesquisa é o ano de 2003, desde quando as receitas geradas pelos clubes do país cresceram 115%.
Fonte:-http://maquinadoesporte.uol.com.br/-

OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BIOTECNOLOGIA

Nos últimos anos o Direito passou por profundas transformações, resultado não só de um conjunto de mudanças na sociedade, mas também pelo desenvolvimento de tecnologias, descobertas científicas, que exigem do operador do Direito novas respostas diante de um conjunto de preocupações do homem individualmente e da sociedade como um todo diante de um cenário inovador.
A busca de novos conceitos e respostas, na tentativa de resolverem as intrigantes questões da modernidade e o desenvolvimento científico surgem em paralelo com a ausência legislativa específica a fim de serem garantidos e respeitados os direitos inalienáveis das pessoas.
Nesse sentido a obra propõe uma discussão interdisciplinar dos dois temas, pois eles interagem com preocupações que devem ser analisadas por nossa sociedade e por nossos legisladores.
Vanessa Iacomini


Veja abaixo link para a publicação completa de Vanessa Iacomini: 
http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/31455/30754


Fonte: -http://www.buscalegis.ufsc.br-