O Estado do Ceará está pleiteando seu primeiro selo de Indicação Geográfica, emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para o Camarão da Costa Negra em Acaraú. Mais do que atestar o local de produção, o selo é uma importante ferramenta de diferenciação no mercado, pois para obtê-lo é preciso atestar que as condições ambientais ou aspectos da mão-de-obra local influenciam na qualidade do produto ou serviço.
No caso da Costa Negra em Acaraú, é preciso comprovar que o solo rico em nutrientes naturais resulta em um camarão melhor. "Aqui temos uma costa rasa, com grande amplitude de maré. O rio termina não desaguando bem os nutrientes de suas águas, eles sedimentam e ficam na costa. Esses nutrientes são importantes para os organismos que, por sua vez, servem de alimento para o camarão. O resultado dessa ´dieta natural´ e abundante é um crustáceo de maior qualidade", explica Pedro Henrique Lopes, membro do conselho técnico-científico da ACCN de Acaraú e funcionário da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).
Diferencial
Segundo a Chefe de Sanidade Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura em Pernambuco, Lia Treptow, também palestrante, a Indicação Geográfica (que é diferente da Origem Controlada, não prevista na legislação brasileira) evita a concorrência desleal e a cópia de produtos, ao mesmo tempo que é um índice de garantia para o consumidor, assegura critérios e agrega valor.
Fonte: -http://erasmoandradebyacarau.blogspot.com-
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Imagem de Gandhi nas canetas Montblanc
Gandhi sempre aconselhou os netos a usar uma caneta em vez do pincel quando escrevessem uma carta. O pincel deixa rastos de tinta que podem sujar as mãos do leitor. Isso seria, segundo o pacifista, "uma tremenda falta de consideração".
Muitos anos depois, o bisneto do líder espiritual vendeu a imagem de Gandhi à famosa marca de canetas Montblanc, que lançou, recentemente, duas séries de luxo limitadas com a imagem da silhueta do pacifista cromada no aparo da caneta.
Os coleccionadores interessados em adquirir um exemplar podem ainda contar com um pequeno regalo: uma série de frases célebres do "pai da pátria indiana", a acompanhar a caneta estilizada.
A polémica estalou quando dois juízes indianos se manifestaram contra aquilo que consideram o "uso frívolo de uma imagem emblemática". A denúncia, ao Supremo Tribunal indiano, resultou numa queixa contra a marca francesa, à qual se pede que retire do mercado qualquer objecto "com a imagem de alguém considerado um santo por milhões de pessoas".
O documento, que também foi remetido para o governo, repreende os dirigentes do país por recordar Gandhi apenas uma vez por ano (a 2 de Outubro).
A venda dos direitos da imagem do líder espiritual à marca francesa rendeu, ao neto de Gandhi,Tulshar Gandhi, cerca de 100 mil euros. O preço de cada exemplar ronda os 17 mil euros, mas o elevado valor de venda já foi contestado por muitos, que consideram um "ultraje" associar um objecto de luxo a uma pessoa que vive pela defesa da pobreza e auteridade como virtudes supremas.Por cada caneta vendida, a Montblanc vai doar à Fundação Gandhi entre 140 e 750 euros.
Muitos anos depois, o bisneto do líder espiritual vendeu a imagem de Gandhi à famosa marca de canetas Montblanc, que lançou, recentemente, duas séries de luxo limitadas com a imagem da silhueta do pacifista cromada no aparo da caneta.
Os coleccionadores interessados em adquirir um exemplar podem ainda contar com um pequeno regalo: uma série de frases célebres do "pai da pátria indiana", a acompanhar a caneta estilizada.
A polémica estalou quando dois juízes indianos se manifestaram contra aquilo que consideram o "uso frívolo de uma imagem emblemática". A denúncia, ao Supremo Tribunal indiano, resultou numa queixa contra a marca francesa, à qual se pede que retire do mercado qualquer objecto "com a imagem de alguém considerado um santo por milhões de pessoas".
O documento, que também foi remetido para o governo, repreende os dirigentes do país por recordar Gandhi apenas uma vez por ano (a 2 de Outubro).
A venda dos direitos da imagem do líder espiritual à marca francesa rendeu, ao neto de Gandhi,Tulshar Gandhi, cerca de 100 mil euros. O preço de cada exemplar ronda os 17 mil euros, mas o elevado valor de venda já foi contestado por muitos, que consideram um "ultraje" associar um objecto de luxo a uma pessoa que vive pela defesa da pobreza e auteridade como virtudes supremas.Por cada caneta vendida, a Montblanc vai doar à Fundação Gandhi entre 140 e 750 euros.
Fonte:-http://www.ionline.pt-
Inscrições abertas para 3º Exame de Ordem de 2009 - OAB
O 3º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2009 está com inscrições abertas do dia 2 a 17 de dezembro.
A seleção, que novamente será realizada pelo Cespe/UnB, inclui todos os estados brasileiros, inclusive Minas Gerais, que participa pela primeira vez do exame unificado.
Os examinados passarão por duas provas, ambas de caráter eliminatório. A primeira, objetiva, consistirá de 100 questões relativas às disciplinas profissionalizantes obrigatórias que compõem o currículo do curso de Direito. Os aprovados nesta etapa irão para a prova prático-profissional, que consistirá de uma peça e cinco questões acerca da área escolhida pelo candidato.
As avaliações terão duração de 5 horas cada e estão previstas para os dias 17 de janeiro (1ª etapa) e 28 de fevereiro (2ª etapa). Os locais de prova estarão disponíveis no site da OAB e na respectiva seccional na data provável de 11 de janeiro de 2010.
Fonte: -http://www.jurisway.org.br-
A seleção, que novamente será realizada pelo Cespe/UnB, inclui todos os estados brasileiros, inclusive Minas Gerais, que participa pela primeira vez do exame unificado.
Os examinados passarão por duas provas, ambas de caráter eliminatório. A primeira, objetiva, consistirá de 100 questões relativas às disciplinas profissionalizantes obrigatórias que compõem o currículo do curso de Direito. Os aprovados nesta etapa irão para a prova prático-profissional, que consistirá de uma peça e cinco questões acerca da área escolhida pelo candidato.
As avaliações terão duração de 5 horas cada e estão previstas para os dias 17 de janeiro (1ª etapa) e 28 de fevereiro (2ª etapa). Os locais de prova estarão disponíveis no site da OAB e na respectiva seccional na data provável de 11 de janeiro de 2010.
Fonte: -http://www.jurisway.org.br-
Ação para anular registro de má-fé poderá se tornar imprescritível
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5088/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que torna imprescritível a ação para anular um registro de marca de fábrica ou comercial obtido de má-fé.
Atualmente, segundo a Nova Lei de Patentes (9.279/96), as ações de nulidade prescrevem em cinco anos para qualquer caso. O objetivo do projeto é definir as situações de aplicação de uma norma específica da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial (CUP), de 1883, e da norma geral da legislação de patentes.
Proibição do uso
A CUP determina que os países signatários devem invalidar o registro e proibir o uso de marca de fábrica ou de comércio que seja uma reprodução, uma imitação ou uma tradução de outra já reconhecida.
A convenção não estabelece prazo-limite para requerer o cancelamento ou a proibição de uso de marcas registradas ou utilizadas de má-fé. Apesar de incorporar o dispositivo da CUP, a nova Lei de Patentes estabelece prazo geral de cinco anos para requerer ação de nulidade.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: -http://www.portaldocomercio.org.br-
Países exportadores discutem avanços na produção de pimenta do reino -
O fortalecimento das relações institucionais com os parceiros internacionais em busca da melhoria da produção no mundo é o objetivo da Comunidade Internacional da Pimenta do Reino, que realiza em Belém a sua 37ª sessão anual. A abertura oficial da reunião foi na segunda-feira (30), em solenidade presidida pelo vice-governador Odair Corrêa, no salão Carajás do Hotel Hilton.
Os países exportadores de pimenta do reino debateram até o dia 3 (quinta-feira) os avanços na produção, controle de qualidade, agregação de valor à cadeia produtiva, pesquisa e mercado para a mais importante especiaria comercializada em todo o mundo. A reunião da CIP é promovida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) e Associação Brasileira dos Exportadores de Pimenta do Reino (Abep).
O diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Mapa, Odilson Silva, informou que a estratégia do Ministério é inserir cada vez mais o Pará, que é o maior produtor nacional de pimenta do reino, nas ações internacionais, visando melhorar a cadeia produtiva por meio da agregação de valor. Outro fator a ser incentivado é a indicação geográfica do produto como pimenta do Pará, além do estímulo à produção orgânica, com a maior participação de agricultores familiares.
Ação conjunta - Falando em nome da governadora Ana Júlia Carepa, o vice-governador Odair Corrêa disse que o encontro da CIP é uma oportunidade para se buscar uma ação conjunta voltada para o crescimento da produção e de avançar nos conhecimentos sobre a pimenta e toda a área econômica no Estado.
O avanço da cultura é a expectativa do produtor Francisco Sakaguchi, presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta), um dos principais polos produtores de pimenta do Estado. Para Sakaguchi, o mais importante dessa reunião está nas informações sobre mercado e na aproximação entre os países produtores.
O maior problema é a falta de tecnologia no cultivo e processamento do produto. "Já fomos líder mundial da pimenta, mas não temos nenhuma indústria, enquanto o Vietnã, que começou a produzir depois do Brasil, hoje tem 17 indústrias. Precisamos acordar para essa realidade", ressaltou o produtor.
Participam da reunião representantes dos governos e produtores de pimenta do Vietnã, Indonésia, Índia, Brasil, Sri Lanka e Malásia, que formam atualmente a Comunidade Internacional da Pimenta do Reino. A China também participa porque pretende entrar para a comunidade.
Leni Sampaio - Sagri
Os países exportadores de pimenta do reino debateram até o dia 3 (quinta-feira) os avanços na produção, controle de qualidade, agregação de valor à cadeia produtiva, pesquisa e mercado para a mais importante especiaria comercializada em todo o mundo. A reunião da CIP é promovida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) e Associação Brasileira dos Exportadores de Pimenta do Reino (Abep).
O diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Mapa, Odilson Silva, informou que a estratégia do Ministério é inserir cada vez mais o Pará, que é o maior produtor nacional de pimenta do reino, nas ações internacionais, visando melhorar a cadeia produtiva por meio da agregação de valor. Outro fator a ser incentivado é a indicação geográfica do produto como pimenta do Pará, além do estímulo à produção orgânica, com a maior participação de agricultores familiares.
Ação conjunta - Falando em nome da governadora Ana Júlia Carepa, o vice-governador Odair Corrêa disse que o encontro da CIP é uma oportunidade para se buscar uma ação conjunta voltada para o crescimento da produção e de avançar nos conhecimentos sobre a pimenta e toda a área econômica no Estado.
O avanço da cultura é a expectativa do produtor Francisco Sakaguchi, presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta), um dos principais polos produtores de pimenta do Estado. Para Sakaguchi, o mais importante dessa reunião está nas informações sobre mercado e na aproximação entre os países produtores.
O maior problema é a falta de tecnologia no cultivo e processamento do produto. "Já fomos líder mundial da pimenta, mas não temos nenhuma indústria, enquanto o Vietnã, que começou a produzir depois do Brasil, hoje tem 17 indústrias. Precisamos acordar para essa realidade", ressaltou o produtor.
Participam da reunião representantes dos governos e produtores de pimenta do Vietnã, Indonésia, Índia, Brasil, Sri Lanka e Malásia, que formam atualmente a Comunidade Internacional da Pimenta do Reino. A China também participa porque pretende entrar para a comunidade.
Leni Sampaio - Sagri
Fonte: -http://www.agenciapara.com.br-
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