Reflexão do conteúdo da prova de API - Onde estamos? Onde queremos chegar? Como faremos para chegar lá?

Boa tarde,


Fiz uma avaliação do conteúdo dos Exames para Habilitação de Agentes da Propriedade Industrial de 2004 e 2002 com o objetivo de verificar quais temas de Propriedade Industrial são mais exigidos nas provas objetivas.
As duas provas anteriores possuem 20 questões cada.

A prova de 2004 teve 9 questões de marcas, 8 questões de patentes, 2 questões de desenhos industriais e 1 de conduta ética do API. Já a prova de 2002, que foi elaborada pelo próprio INPI, apresentou 10 questões de patentes, 6 questões de marcas, 3 questões de contratos e 1 questão sobre registro de softwares.
Percebe-se maior variedade de temas na prova de 2002. Além disso, para haver tal variação no conteúdo, o assunto de marcas foi tratado em apenas 6 questões, deixando 4 questões para contratos e softwares.
Nesse ano a prova terá 25 questões. Essa quantidade favorece a diversidade de temas. Talvez dividos na proporção 10/10/5 ou 10/9/6 com patentes, marcas e outros temas de PI respectivamente, porém isso é apenas um "chute".
No edital 0001/2009, no inciso 1o do artigo 14 comenta-se que a prova da primeira etapa terá questões relativas a patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas, concorrência desleal e averbação, registro de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.
Para passar para a segunda fase é preciso acertar no mínimo 18 questões das 25, ou seja, 72% de acertos. Então só podemos errar 7 questões!
Quem já é expert na legislação de marcas e patentes, talvez acerte todas referentes aos dois temas e passe. Porém, para quem é especialista em marcas não dá pra estudar só patentes e esquecer dos outros assuntos, pois são eles que farão toda a diferença. Mesmo quem é especialista em patentes, vai precisar estudar mais do que marcas para chegar na segunda fase, provavelmente.
Nas duas provas as questões de patentes e DI estão em maior quantidade, então talvez marcas pode ceder questões a outros temas.
No blog temos muitas questões de marcas e patentes e poucas de outros temas.
Com isso posto, precisamos estudar mais questões com os temas de concorrência desleal e averbação, registro de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia. PCT e CUP foram temas pouco abordados nas questões e o segundo caiu nas duas provas anteriores.
Agora que já estamos perto da prova, vale a pena focar nos temas acima e fazer uma revisão de patentes prioritariamente e marcas também.
Comentem por favor o que vocês acham dessas minhas colocações...
Um grande abraço e até breve com mais questões...
Paula Ferreira

Justiça do PR absolve fotógrafo indiciado por comercializar MP3 na internet

Redação Portal IMPRENSA 

A 1ª Vara Criminal de Curitiba absolveu o fotógrafo Alvir Reichert Júnior, processado em 2003 por manter um site de músicas na web sem pagamento de direitos autorais a gravadoras e artistas. A decisão foi motivada pela chamada Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pressionava o Judiciário a encerrar processos mais antigos.
Segundo a juíza responsável pelo caso, Elizabeth Nogueira Calmon de Passos, a decisão foi "técnica", por considerar que o caso já tramitava há seis anos sem um parecer definitivo.
Reichert Júnior participava do MP3 Forever, site denunciado por vender músicas a internautas sem o pagamento de direitos autorais. Segundo as investigações, a página cobrava assinaturas variáveis entre R$10 e R$35 para enviar CDs com as canções às residências dos clientes.
O fotógrafo chegou a ser preso, em 2003, em operação que envolveu PIC (Promotoria de Investigações Criminais) e Polícia Civil do Paraná. Na residência de Júnior, foram encontrados e apreendidos dois computadores, um gravador de CDs e uma quantidade grande de discos.

Uma semana depois da detenção o fotógrafo foi libertado, mediante pagamento de fiança fixada em 20 salários mínimos. Desde então, em liberdade, o processo corria em trâmite no Judiciário, até o parecer da justiça paranaense. A informação é do site Info Online.

Fonte:-http://portalimprensa.uol.com.br-

Ato lança projeto Cinema na Cidade

Diógenis Santos

Ministro Juca Ferreira (ao microfone): em duas semanas deve chegar à Câmara a proposta de reformulação da Lei Rouanet.

Um ato em defesa das propostas sobre cultura que tramitam no Congresso mobilizou dirigentes da área cultural, artistas e parlamentares nesta quarta-feira na Câmara. O Ato Cultural foi promovido em homenagem ao Dia da Cultura Brasileira (5 de novembro). 
O Ministério da Cultura e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) aproveitaram o evento para lançar o projeto "Cinema da Cidade". O programa permitirá a construção de salas de cinema em municípios de 20 mil a 100 mil habitantes, que não tenham locais de exibição de filmes.
O presidente da Ancine, Manoel Rangel, explicou que o projeto será posto em prática por meio de convênios com prefeituras e com recursos alocados por emendas parlamentares ao Orçamento da União. A prefeitura deve entrar com uma contrapartida, um terreno ou um antigo cinema que pretende reabrir.
Aprovação de propostas 
Na opinião de Temer, a instalação de uma sala de cinema em cada cidade, assim como de uma biblioteca pública, é fundamental para o desenvolvimento da cultura no País.
Entre os projetos sobre cultura do governo que tramitam entre Câmara e Senado este ano, estão: o Vale-Cultura (5798/09), o Fundo Pró-Leitura, o Orçamento para a Cultura (PEC 150/03), o Simples da Cultura, a Cultura como Direito Social (PEC 236/04), o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/01). 
Fonte: -www2.camara.gov.br-

Millenium': família de Stieg Larsson oferece 2 milhões de euros a ex-companheira

ESTOCOLMO, Suécia — O pai e o irmão de Stieg Larsson, o autor da trilogia "cult" policial "Millenium", estão propondo cerca de 2 milhões de euros à ex-companheira do escritor sueco, para acabar com um conflito sobre direitos autorais, revelou o jornal sueco SvD.

Erland e Joakim Larsson, o pai e o irmão do autor falecido em 2004, alguns meses antes do sucesso da saga nas livraria, oferecem 20 milhões de coroas (1,92 milhão de euros) a Eva Gabrielsson para pôr fim ao impasse.

Os dois homens devem apresentar a proposta nesta segunda-feira (02/11) ao advogado de Eva Gabrielsson.

Fonte: (AFP) –http://www.google.com/hostednews-

Gravadora processa loja virtual por vender músicas dos Beatles na internet

A gravadora EMI entrou com um processo no Tribunal Federal de Los Angeles (Estados Unidos) contra a loja virtual BlueBeat por violação de direitos autorais ao vender músicas dos Beatles em sua página na internet.

Em seu catálogo, a BlueBeat oferece a discografia completa do grupo, e cada canção custa US$ 0,25. A iniciativa da loja foi considerada surpreendente, já que a banda não acertou com nenhuma empresa a comercialização de suas músicas por comércio virtual, nem mesmo pelo popular iTunes, da Apple.

Todo o lucro obtido pela EMI com o material dos Beatles é obtido por meio da venda de formatos físicos, como o recente lançamento da discografia do grupo remasterizada digitalmente ou o simulador "The Beatles: Rock band".

Fonte: -http://g1.globo.com-