Abaixo digitei mais 5 questões da prova de API do INPI de 2002.
Hoje recebi uma ligação de uma candidata à API de Uberlândia (MG) que já trabalha na área e quer muito ir bem na prova. Ela pediu mais questões para estudar e comentou que tem sido útil as questões já divulgadas no blog.
26) (Exame API/INPI 2002) Um
pedido de patente de invenção depositado em 29/05/97, tendo o depositante
tomado todas as providências dentro dos prazos legais, não havendo
interferência para o retardamento do andamento e, que por falha do INPI, tiver
seu exame concluído somente após 12 anos da data de depósito, ou seja, no ano
de 2009, terá seu prazo de vigência estendido até:
(A) 2019
(B) 2017
(C) 2020
(D) 2029
(E) 2025
27) (Exame API/INPI 2002)
Para que o pedido de patente possa ser examinado, pode-se afirmar que:
(A) Somente o depositante
pode requerer o exame do pedido pagando para isso a retribuição devida.
(B) o exame deve ser
requerido antes da data de publicação do pedido.
(C) além do depositante
qualquer interessado pode requerer o exame pagando para isso a retribuição
devida.
(D) o depositante deve
requerer a publicação antecipada do pedido para que automaticamente o exame do
pedido seja antecipado.
(E) qualquer interessado
pode solicitar o exame do pedido através de petição apropriada desde que comprove
justa causa para sua solicitação.
28) (Exame API/INPI 2002) Em
relação a um pedido administrativo de nulidade de uma patente, pode-se afirmar
que:
(A) qualquer pessoa poderá
propô-la dentro de 5 anos da concessão da patente.
(B) qualquer pessoa poderá
propô-la a qualquer tempo de vigência da patente.
(C) só pessoa com legítimo
interesse poderá propô-la a qualquer tempo da vigência da patente.
(D) só pessoa co legítimo
interesse poderá propô-la dentro de 6 meses da concessão da patente junto ao
INPI.
(E) será ajuizada no foro da
Justiça Federal e o INPI sempre intervirá no feito.
29) (Exame API/INPI 2002)
Assinale as alternativas falsas:
(A) renunciando a patente, o
titular estará renunciando ao certificado de adição.
(B) os titulares da patente
de invenção e de modelo de utilidade poderão requerer a renúncia dos seus
direitos só após 10 anos de vigência da patente de invenção e 7 anos de
vigência do modelo de utilidade.
(C) a admissão da renúncia e
sua homologação serão de forma automática.
(D) a solicitação da
renúncia será sempre admitida e homologada.
(E) o titular pode renunciar
a um ou mais certificados de adição de forma independente, sem renunciar à
patente principal.
30) (Exame API/INPI 2002) Um
professor de metalurgia, de uma Universidade Federal, desenvolveu nessa área um
dispositivo e respectivo processo de utilização. No dia 20/05/98 deu uma palestra no auditório da Universidade
e apresentou seu trabalho para centenas de alunos. Sua apresentação foi
publicada no jornal interno da Universidade. No dia 21/03/99 o inventor
depositou no INPI sua invenção. Assim, pode-se afirmar que:
(A) a apresentação do
professor e respectiva publicação do seu trabalho prejudicou a novidade da invenção
e, dessa forma, a patente não poderá ser concedida.
(B) a divulgação anterior ao
depósito não será considerada impeditiva pelo fato de ter ocorrido em uma Universidade Pública
Federal.
(C) a divulgação ocorrida
não será considerada para invalidar a novidade da invenção porque foi feita
pelo próprio inventor, e efetuada 10 (dez) meses antes da data de depósito no
INPI.
(D) a divulgação será
considerada para invalidar a invenção, seja por uma descrição escrita ou oral,
seja por uso de qualquer outro meio, inclusive conteúdo de patentes no Brasil e
no Estrangeiro, antes do depósito do pedido de patente.
