quarta-feira, 20 de abril de 2011

50 investidores do Vale do Silício vêm à São Paulo. Participe do Happy Hour de Tecnologia e Inovação.

Em 30 de abril acontece em São Paulo um Happy Hour com uma delegação chamada "Geeks On A Plane" - GOAP, formada por 50 empreendedores e investidores do Vale do Silício que vem conhecer o mercado de startups na América Latina, passando por São Paulo, Buenos Aires (Argentina) e Santiago (Chile).
Nesse grupo estará o Dave McClure, multi-empreendedor, mentor e investidor do Founders Fund e do 500 Startups. Dave fará brevemente a abertura do encontro e não haverá palestras ou mesa redonda. O evento é um Happy hour com conversas sobre tecnologia, ao anoitecer, no escritório de coworking Pto de Contato, no bairro Jardins em São Paulo/SP, no endereço: Rua Augusta, 2690 | 3° andar | Galeria Ouro Fino T. 11 2626.0860. Não haverá tradução, portanto é preciso falar inglês.
Para se inscrever visite a página: http://startupi.com.br/2011/vem-gente-inscricoes-gratuitas-pro-happy-hour-com-os-geeksonaplane-na-startuparty/ e preencha o formulário.


Os organizadores pedem para não ficar de fora alguém que tenha um projeto bacana. 
Lembrei-me dos Polos de Software e tecnologia que temos no Brasil que poderiam se organizar para estarem presentes no encontro. 
- Florianópolis (SC), programas de automação para a indústria
- Campina Grande (PB), softwares para bancos de dados de alta complexidade
- Recife, softwares de jogos
- Hortolândia (SP), serviços de suporte técnico
- Petrópolis (RJ), softwares para aplicar conteúdo digital em computadores e celulares
- Porto Alegre (RGS), micro-eletrônica
- Belo Horizonte (MG), softwares com a capacidade de rastrear informações a partir de superfícies móveis.
Esses 7 Polos Sete pólos faturam juntos US$ 4 bi/ano, exportam para 70 países e abrigam 3.700 Ph.Ds. em cerca de 1.000 empresas de TI. Fonte: stellabortoni.com.br 

25% de desconto nos livros da Agbook

Em homenagem ao Dia Mundial do Livro, 23 de abril, 
a partir de hoje,

INPI disponibiliza pareceres técnicos de pedidos de patentes na Internet

O INPI está avançando na informatização de seus serviços. A partir do dia 3
de maio de 2011, os depositantes de patentes poderão acessar os pareceres
gerados no exame técnico de seus pedidos no site do INPI, por meio do
sistema e-Patentes/Parecer. Este é mais um passo para a implantação do
e-Patentes, em 2012, o que permitirá o pedido de patente pela Internet.

O objetivo do sistema é facilitar o acesso aos documentos produzidos pelo
corpo técnico de examinadores de patentes do INPI e agilizar a manifestação
do depositante, que deve obedecer ao prazo determinado por lei. Vale lembrar
que o procedimento da cópia em papel continuará existindo e só serão
colocados na Internet os pareceres emitidos a partir do lançamento da
ferramenta.

Os pareceres técnicos, que embasam a decisão dos examinadores, estarão
disponíveis na forma de arquivos PDF, contando com certificação digital e,
portanto, servindo como documento oficial do Instituto. Os documentos de
anterioridade citados também estarão disponibilizados.

É importante frisar, contudo, que as informações completas de todos os
despachos continuam disponíveis somente na Revista da Propriedade Industrial
(RPI) e que a contagem de prazos é feita a partir da data da publicação do
despacho na RPI. A inserção de informações no e-Patentes/Parecer, por sua
vez, pode sofrer um atraso de um ou dois dias em relação à data da
publicação; e eventuais problemas na exibição ou impressão dos pareceres não
podem ser considerados para fins de extensão de prazo.

Fonte:  inpi.gov.br

segunda-feira, 18 de abril de 2011

5º Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (5º Fortec 2011)

*Gestores de inovação e tecnologia se encontram em Salvador (BA)*
JC e-mail 4239, de 15 de Abril de 2011. Evento internacional espera a
participação de 500 pessoas.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio da Coordenadoria de
Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação (Propci), preside a
Comissão Organizadora do 5º Fórum Nacional de Gestores de Inovação e
Transferência de Tecnologia (5º Fortec 2011).

Com o tema Inovar para crescer: o novo paradigma do desenvolvimento
sustentável, o evento se realiza de 25 a 29 próximos, em Salvador. Cerca de
500 participantes, entre especialistas brasileiros e estrangeiros, gestores
e representantes e equipes de núcleos de Inovação e Transferência de
Tecnologia de Instituições Científicas e Tecnológicas de todas as regiões do
País estarão presentes. O objetivo é disseminar a cultura da inovação, da
propriedade intelectual e da transferência de tecnologia, por meio da troca
de experiências, abrindo espaços de discussão e articulando ações conjuntas
em rede.

As comunicações terão tradução simultânea e vão enfocar temas como: 

Ações estratégicas para a promoção da inovação na indústria e nas Forças Armadas;
As políticas de inovação do Governo Federal; Criação de Pós-Graduação
Interinstitucional em Propriedade Intelectual (PI&TT); Disseminação da PI,
TT nos ensinos fundamental, médio, técnico, universitário (GR e PG);
Economia do ecossistema e da biodiversidade: apropriação e transferência de
tecnologia em fármacos, produtos naturais e conhecimentos tradicionais;
Habitats de inovação: o conhecimento e sua contribuição para o
desenvolvimento; Inovação social e cultural e seu impacto no Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) e no PIB, dentre outros.

Os inscritos no 5º Fortec também poderão participar dos seguintes cursos,
igualmente com tradução simultânea: PRG Art & Science of Patent Searching,
Patentability, Validity & Infringement/ Prospecção Tecnológica, Inteligência
competitiva, Vigilância Tecnológica, TechMining; Semantic TRIZ to extract
valuable knowledge for directing and structuring innovation; e Inteligência
e Vigilância Tecnológica. A inscrição é feita no site www.fortec-br. org,
onde está a programação do evento.



quarta-feira, 6 de abril de 2011

Modelo de Recurso Contra o Indeferimento da Marca, respondendo a questão 1A do Exame de API/INPI de 25/03/2011


Amigos, vamos considerar que o recurso abaixo pode ter várias maneiras de ser redigido. Optamos por essa forma aqui no Blog. Um abraço, Paula.

Exame de Habilitação para API/INPI 2009/2011 realizado em 25/03/2011
Questão 1ª:

Pedido de Registro Nº
Indeferimento em 01/02/2011
Depositada em 16/09/2008
Marca: “Santo Antônio”
Apresentação: mista
Classe Internacional 25
Titular/ REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Requerente: Sociedade Guaxinim Comércio LTDA
Ùltimo Despacho: 000
RPI 2091, de 01/02/2011

RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO
ILMO SR PRESIDENTE DO INPI

                                                     Sociedade Guaxinim Comércio Ltda., tendo tomado conhecimento da publicação do indeferimento do pedido de registro da marca de apresentação mista “Santo Antônio”, na classe de produto 25, publicado RPI 2091, de 01/02/2011, por sua bastante procuradora infraassinada (doc.01), vem respeitosamente à presença de V. Exa., inconformada com os termos do despacho administrativo, interpor o presente RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, tempestivamente, com fundamento no o artigo 212 da LPI, pelo exposto a seguir:

                                                               I - DOS FATOS:
                                                               “A marca “Santo Antônio”, de apresentação mista, na classe 25, para designar roupas e assessórios de vestuário, teve indeferido o pedido de registro, com base no inciso V do artigo 124 da LPI, conforme publicado na RPI em 01/02/2011. Ocorre, entretanto, que o nome empresarial da Sociedade Santo Antônio S.A. e o pedido de registro da marca “Santo Antônio” depositado pela REQUERENTE são utilizados de formas distintas e não são passíveis de causar confusão ou associação indevida entre esses sinais distintivos e suas empresas titulares.
                                                             O nome empresarial da Sociedade Santo Antônio S.A. é utilizado para designar “Alimentos em geral” enquanto o pedido de registro da Sociedade Guaximim Comércio LTDA, na classe internacional 25, é designado para roupas e assessórios de vestuário. Portanto, não se pode olvidar que as empresas possuem produtos distintos e não passíveis de causar confusão ou associação indevidas, os produtos são comercializados em pontos de vendas distintos, possuem embalagens diferentes e objetivos de uso distintos.

                                                          II - DOS FUNDAMENTOS:
                                                          Em síntese, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI publicou em 01/02/2011 na RPI, o indeferimento do pedido de registro da marca “Santo Antônio”.
                                                          Desta forma, a Douta Autarquia indiscutivelmente acabou equivocadamente indeferindo o pedido de registro devido da marca da REQUERENTE com base no inciso V do artigo 124 da LPI, que descreve não ser registrável como marca reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos.
                                                          Conforme já comentado, o pedido de registro da marca “Santo Antônio” para roupas e assessórios de vestuário, não é passível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos devido atuarem em áreas distintas, com produtos distintos.
                                                           Demais disso, ressalta-se que o objeto social da empresa Santo Antonio S.A. é restrito à produção de artigos alimentícios, não havendo qualquer proximidade com o segmento de roupas e artigos de vestuário em que a REQUERENTE pleiteou a concessão da marca “Santo Antônio”.
                                                              Assim, considerando o Princípio da Especialidade das Marcas, segundo o qual não há impedimento ao registro e uso de marcas idênticas se destinadas a identificarem produtos ou serviços distintos, o qual se aplica por interpretação analógica aos conflitos entre marcas e nomes empresariais, deve ser reformada a decisão de indeferimento.

                                                        III - DO PEDIDO:
                                                         Diante de todo o exposto, requer que seja dado provimento ao presente RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, reformando a decisão para deferir o pedido de registro da marca “Santo Antônio” em base do Princípio da Especialidade das Marcas, com medida da Justiça.

Nestes termos, com inclusos documentos,
Pede deferimento.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2011.


Paula R. S. Ferreira
API n° XXXX


sábado, 2 de abril de 2011

Cursos do INPI em Propriedade Intelectual agendados para Abril e Maio de 2011


ABRIL
  • Intermediário de Propriedade Intelectual
04 a 08 de abril de 2011 - Brasília / DF
Contato: Maria Helena Hatschbach / e-mail: marihe@inpi.gov.br
Telefone: (21) 2139-3083
  • Básico de Propriedade Intelectual
25 a 29 de abril de 2011 - Universidade Federal de São Carlos - Campus de Sorocaba / SP
Contato: Adriana Guimarães / e-mail: acguima@inpi.gov.br
Telefone: (21) 2139-3034
MAIO
  • Oficina de Desenho Industrial 
09 de maio de 2011 - Florianópolis / SC
Contato: Liliana Mendes / e-mail: liliana@inpi.gov.br
Telefone: (21) 2139-3183
  • Avançado de Propriedade Intelectual 
10 a 13 de maio de 2011 - Florianópolis / SC
Contato: Liliana Mendes / e-mail: liliana@inpi.gov.br
Telefone: (21) 2139-3183