quarta-feira, 5 de maio de 2010

Caminho aberto para genéricos


A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que a patente do medicamento Viagra termina em junho deste ano. Por cinco votos a um, a corte aceitou recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o que deve permitir a produção de genéricos da droga, usada para o tratamento de disfunção erétil.
Olaboratório Pfizer alegava que a patente só devia expirar em junho de 2011. Segundo a empresa, o primeiro pedido de patente, depositado na Inglaterra em 1990, não foi concluído. O registro só teria sido realizado em junho de 1991, em escritório da União Europeia.
Por meio de nota, a Pfizer disse que “acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal” e que se manifestará “após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão”. O laboratório afirmou que a “garantia de retorno ao investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos é o que possibilita a inovação contínua”.
Concorrência deve baixar os preços do medicamento
Para Odnir Finotti, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), a decisão do STJ deve permitir a chegada de genéricos já em junho e o custo deve ser até 35% menor do que a versão da farmacêutica Pfizer, dona do registro.
O Viagra é comercializado no Brasil desde 1998. Uma caixa com dois comprimidos de 50 mg do medicamento custa em torno de R$ 60.
Pelo menos quatro empresas fabricantes de genéricos já estão prontas para entrar com pedidos de autorização de produção junto à Anvisa. Com isso, o preço da mesma caixa deve ficar em torno de R$ 39.
– Já há uma grande movimentação no mercado. Provavelmente, no dia seguinte à data que vence a patente do medicamento (20 de junho), já teremos o genérico – afirmou.
Mas Finotti acredita que o preço pode baixar ainda mais:
– Como vamos ter muita concorrência, os preços tendem a cair. O consumidor brasileiro terá preços muito mais acessíveis.
O genérico aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá as mesmas propriedades do Viagra original. A decisão não impede a Pfizer de comercializar o Viagra com seu nome original.
– Se tem alguém que ganha nisso tudo é quem precisa tomar o medicamento. E para nós, o ganho é o entendimento jurídico claro de que no Brasil se cumpre a lei – disse Finotti.
Fonte: http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense

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