segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Panorama amplo da Propriedade Industrial no Brasil

Boa Noite,
Encontrei na web (site Consultor Jurídico) uma entrevista que nos dá um panorama amplo da Propriedade Industrial no Brasil.
A entrevista é com a Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), a advogada Juliana Viegas. 
Na entrevista ela comenta sobre o Protocolo de Madri. Caso o Brasil se tornar membro poderemos pedir para Genebra, que gerencia o protocolo, o registro internacional de marca nos países indicados no pedido. Genebra solicitaria ao INPI um prazo de 12 ou 18 meses. Daí, o INPI vai ter que dizer se a marca tem algum impeditivo para registro ou se é passível de registro no Brasil, nesse pequeno prazo. Ainda parece bem difícil, mas ela diz que o INPI está melhorando. 
Ela fala sobre o marketing de emboscada, na próxima copa do mundo de futebol, copa das confederações e eventos de repercussão internacional. Além disso, comenta também sobre a licença compulsória da patente de medicamento para Aids realizada pelo governo federal que é permitido na nossa Lei e pelo acordo Trips (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), porém não é visto com bons olhos lá fora pois quebra a confiança na proteção de PI. 
Sobre pirataria ela comenta sobre os pontos do comércio como: a Galeria Pajé, Rua 25 de Março e no Rio do Janeiro é na rua da Alfândega. 
Além disso comenta dentre outros assuntos sobre o crescente número de registro de marcas no Brasil. Ela vê o Brasil como um dos países mais promissores entre os Brics [Brasil, Rússia, Índia e China] porém, com mais investimentos em inovação podería-se ter mais patentes brasileiras.

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Abaixo notícia publicada em "O GLOBO" de 26/09/2009: