sexta-feira, 18 de março de 2011

QUESTÃO DE PATENTES: Quadro Reivindicatório da BOLA DE GOLFE

Seu cliente do ramo de materiais esportivos procurou seu escritório para o registro de uma "BOLA DE GOLFE  ILUMINADA" para jogar à noite e localizar facilmente a bola. A invenção é mostrada nas figuras 2 e 3 abaixo. Na figura 1 o inventor mostrou uma bola de golfe similar que conhecia e também era iluminada por substâncias quimioluminescentes separadas em câmaras dentro da bola. Essa bola pode ser utilizada apenas uma vez e depois é descartada.



Legenda do desenho
6 - corpo da bola de golfe
8 - furo diametral
7 - bastão quimiluminescente
9 - abertura na superficie externa do corpo  da bola
10 - cápsula
11 - rosca interna no corpo da bola
12 -  rosca externa no bastão
13 - fenda
A invenção do seu cliente trata de uma bola de golfe 6 que é feita de material translúcido e tem um furo diametral 8 que pode ser obtido de diferentes maneiras, tal como perfuração ou durante a moldagem do corpo da bola de golfe. O furo 8 termina em uma abertura 9 na superfície externa da bola de golfe, de maneira que um bastão de luz quimioluminescente 7 pode ser inserido e removido.

O bastão quimiluminescente 7 compreende um tubo fechado em ambas as extremidades. O tubo é feito de um material plástico flexível e translúcido. O tubo contém um primeiro componente líquido quimiluminescente e uma cápsula 10. Para ativar o bastão de luz, a cápsula 10 deve ser quebrada. O bastão de luz 7 pode ser ativado dobrando-se o mesmo antes de encaixá-lo na bola ou pode ser ativado depois de ter sido encaixado, ao acertá-lo com um taco de golfe.
Como mostrado nas Figuras 2 e 3 acima o diâmetro do bastão de luz 7 é ligeiramente maior do que o diâmetro do furo diametral 8. Quando inserido através da abertura 9 para dentro do furo diametral 8, o bastão de luz 7 é pressionado contra as paredes do furo, ficando retido por meio de fixação por interferência. Como mostrado, o furo diametral é cilíndrico, mas pode compreender uma porção cônica (não mostrada nas figuras) de modo a manter a fixação por interferência. Em ambos os casos, o furo diametral 8 é um furo passante, visando facilitar a remoção de um bastão já exaurido. 
A invenção também inclui outras possibilidades além da fixação por interferência para reter o bastão de luz no furo diametral. Um exemplo é mostrado nas Figs. 4 e 5. Neste segundo modo da invenção, o corpo da bola de golfe 6 é provido com uma rosca interna 11 que se estende por uma porção do furo diametral e o bastão de luz 7 apresenta uma rosca externa correspondente 12. O bastão de luz 7 também apresenta uma fenda 13, que pode ser engatada por uma chave ou uma moeda, para rosquear e desrosquear o bastão de luz 7.  Conforme a Fig. 5, o furo diametral nesse caso é um furo cego. Alternativamente o furo diametral pode ser um furo passante.
Além de ser mais fácil de se fabricar, a bola da invenção tem a vantagem de impedir que a sujeira e a umidade entrem na bola de golfe.
Nos ensaios em laboratório mostraram que ela tem um peso de 1,62 onças (1.6201 oz) e um diâmetro de 42,67 mm, para cumprir as regras de golfe da United States Golf Association, bem como as regras do Royal and Ancient Golf Club of St. Andrews relativas ao peso e dimensões.

Seu escritório encontrou os seguintes documentos no estado da técnica até a presente data:
Documento 1:
Apresenta uma bola (Fig. 1) de golf  iluminada por um circuito elétrico que é ativado ao retirar uma agulha inserida na bola. Ao acabar a bateria a bola deixa de emitir luz.
Apresenta também outra bola de golg (fig 2) que utiliza substâncias quimioluminescentes dispostas em uma cavidade central. As substâncias são misturadas com o impacto na bola e emitem luz por um determinado tempo.
Documento 2:
Apresenta um disco de hoquei com bastão quimioluminiscente que é introduzido às metades do disco e com o impacto sofrido pelo disco, misturam-se as substâncias presentes no bastão e assim o disco emite luz por determinado tempo.




Questão 1 - Com base no exposto acima apresente o quadro reivindicatório da invenção do seu cliente, levando em conta  as anterioridades citadas para ser apresentado junto ao pedido de patente de invenção.

Questão 10 (Marcas): Prorrogação da marca "DISTRATO PLUS"

A questão 14 apresentada no EXAME DE HABILITAÇÃO DE AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 2009-2010 - prova extra diz:

14. A sociedade empresária “Distrato LTDA.”, sua cliente há mais de 20 anos, após
seu contato, objetivando prorrogar a marca da cliente registrada no INPI, relativa a
marca “DISTRATO PLUS”, cuja vigência expiraria em 14/02/2010, procurou o seu
escritório em 02/02/2010, comunicando o não interesse em prorrogar a marca, já
que pretendia modernizá-la no mercado, modificando a sua forma de
apresentação. Em 01/03/2010, sua cliente retorna ao seu escritório solicitando o
depósito da marca com a nova forma de apresentação, contudo informando que
mudou de opinião e que agora deseja prorrogar o registro da marca com a antiga
forma de apresentação.

1- Escreva uma carta ao cliente informando as providências cabíveis ao caso e fundamente a carta com base nos dispositivos legais vigentes relativos à matéria.

2- Ciente da falta de prorrogação da "Distrato LTDA", a empresa "Demolições LTDA" depositou um pedido de registro da marca "DISTRATO PLUS" e também um requerimento de caducidade da mesma marca em 24/02/2010. Escreva o requerimento ao INPI fundamentado-o na legislação vigente.

Um abraço,
Paula Ferreira