segunda-feira, 14 de março de 2011

Questão 7 (Marcas): Singapura X TEMPAK



EXAME DE HABILITAÇÃO DE AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
2009-2010

A questão 12 também nos permite elaborar carta ao cliente e requerimento ao INPI. Aguardo sugestões.


12. Seu cliente, “Singapura Supermercados LTDA”, no mercado há mais de 30
anos, compareceu, recentemente, ao seu escritório, solicitando o pedido de
registro de marca do sinal “SINGAPURA”, para os serviços de supermercados.
Quando da publicação do pedido depositado, a sociedade “TEMPAK
Supermercados LTDA” protocolou oposição com fundamento na existência de
seu pedido de registro anterior, relativo à marca “Singapura”, cuja concessão fora publicada no mesmo período da notificação pelo INPI da oposição interposta. Qual é a melhor estratégia de defesa do cliente?


a) Requerimento de instauração de Processo Administrativo de Nulidade, junto ao registro da marca “Singapura”, com base no art. 124, inciso XIX, da Lei nº 9.279/96 e apresentação de manifestação à oposição, junto ao pedido de registro de seu cliente.


b) Requerimento de instauração de Processo Administrativo de Nulidade, junto ao registro da marca “Singapura”, com base no art. 124, inciso V, da Lei nº 9.279/96 e apresentação de manifestação à oposição, junto ao pedido de registro de seu cliente.


c) Interposição de Recurso Administrativo, junto ao registro da marca “Singapura”, com base no art. 124, inciso XIX, da Lei nº 9.279/96 e apresentação de manifestação à oposição, junto ao pedido de registro de seu cliente.


d) Interposição de Recurso Administrativo, junto ao registro da marca “Singapura” com base no art. 124, inciso V, da Lei nº 9.279/96 e apresentação de manifestação à oposição,junto ao pedido de registro de seu cliente.