sábado, 2 de julho de 2011

Governo quer acelerar patentes

Está em ajuste final a segunda etapa do projeto de modernização do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). A partir de agosto, serão contratados novos servidores e adquiridos computadores. O objetivo é cortar pela metade o prazo de concessão de patentes no País, reduzindo dos atuais 8 anos para 4 anos até 2015.
 
A iniciativa faz parte da nova política industrial da presidente Dilma Rousseff, cujo foco é a inovação. “As medidas vão gerar grande demanda para o INPI. É preciso prepará-lo”, disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. O INPI é uma autarquia do ministério.
 
Segundo o Estado apurou, o governo deve autorizar a contratação de mais servidores para o INPI, apesar do ajuste fiscal. Serão 380 novos examinadores: 50 até agosto, 165 em 2012 e 165 no início de 2013. Para abrigar sua nova equipe, o instituto já alugou, com opção de compra, um prédio no centro do Rio e deve se mudar até o fim do ano.
 
A modernização do INPI vai custar no total cerca de R$ 55 milhões por ano em salários e R$ 29 milhões na compra de computadores. Segundo Jorge Ávila, presidente do órgão, o investimento estatal ocorrerá nos primeiros dois anos, quando os examinadores estão em treinamento.
 
O INPI cobra pela concessão de patentes e a expectativa é de que o valor arrecadado cubra os gastos. A intenção do governo é melhorar o desempenho do INPI, que ainda está muito abaixo dos padrões internacionais. Nos Estados Unidos e na União Europeia, uma patente demora, respectivamente, 3,5 anos e 4,5 anos para ser aprovada. Na Coreia do Sul, que também é emergente, é ainda mais rápido: 3 anos.
 
“Todo esse atraso causa descrença para o INPI e desestimula as empresas a solicitar patentes”, diz Paulo Moll, gerente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo ele, algumas empresas chegam a desistir da patente e optam por manter o segredo industrial, apesar do risco de que um concorrente registre antes a invenção.
 
O professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Carlos Pacheco diz que o processo de análise no Brasil consome quase a metade dos 20 anos de validade da patente.  O especialista ressalta ainda que, por causa do atraso, as empresas deixam de ter acesso a alguns benefícios fiscais e não podem agregar o valor da patente ao seu patrimônio.
 
O INPI recebeu 30 mil pedidos de registro de patente em 2010, para serem analisados por 273 examinadores – uma média de 109 por pessoa. Nos EUA, são 480 mil pedidos por ano, mas o número de examinadores chega a 5.477, ou seja, 87 patentes por pessoa. Na Europa, a média é ainda mais baixa: 40 patentes por ano para cada examinador.
 
Por causa dessa situação, o estoque de patentes à espera de análise no INPI já é de 154 mil, o equivalente a 5 vezes o total do ano. Nos EUA, o estoque é de 764 mil patentes, mas significa 1,6 vez a demanda anual. Na Europa, a relação entre estoque e pedidos anuais é de 2,1.
 
Essa é a segunda fase do projeto de modernização e reaparelhamento do INPI, que começou em 2005, ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O INPI tinha apenas 112 examinadores na época, mas o prazo médio de concessão das patentes também era de 8 anos.
 
O número de examinadores subiu para 223 examinadores em 2009, mas, segundo especialistas, o prazo de análise não caiu por causa da dificuldade de treinar a mão de obra e do aumento do volume de pedidos de patentes, que saiu de 24 mil em 2005 para 28 mil no ano passado.
 
Reportagem de Raquel Landim, do Estado de S. Paulo
Publicada em 26/06/2011

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