sábado, 26 de março de 2011

Quando usar o Princípio da Especialidade das marcas?

Uma amiga me chamou do Rio de Janeiro pelo Skype lembrando que o Princípio de Especialidade das marcas é utilizado quando as marcas colidentes estão na mesma classe e esse não era o caso na questão 1, da prova de API/INPI 2009/2011 de ontem, 25/03/2011.
A oposição ficou embasada apenas no inciso V do art 124 pois tratava-se de uma colidência de: 
PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, classe int. 25      X      NOME EMPRESARIAL.
Porém, como foi concedida a marca Santo Antônio, nominativa, na classe int.30 antes da avaliação do RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA MARCA, então entendo que ao Reexaminar todo o processo o INPI levaria em consideração os fatos:
- A oposição
- A concessão da marca nominativa na classe 30 e
- O recurso contra o indeferimento.
Dessa forma, a disputa que antes tinha apenas uma marca, agora tem duas concedidas, um nome empresarial e um pedido de registro. Como o nome empresarial tem legislação específica na junta comercial e não cita a classe, e há 3 classes envolvidas sendo uma nacional e duas internacionais, então, considero a necessidade da comparação entre os produtos. Será que faz sentido? Um especialista em marcas pode me ajudar?
Um abraço,
Paula

3 comentários:

  1. TAlvez um especialista em marcas possa te responder.
    Porém na prova havia muitos NAO especialistas em marcas.
    Absurda essa prova!!!!
    INPI viajou...

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  2. Pergunta mal formulada. Você que se intitula uma especialista deveria ser melhor articulada.
    Veja que sua pergunta ininteligível somente comportará a ajuda de Deus e não de um especialista.

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  3. Anônimo,
    Essa postagem trata de uma questão do exame de API do INPI que foi realizado em 25/03/2011, porém essa questão não está disponível no blog.
    Caso queira esclarecer onde a pergunta está mal formulada, me explique.
    Obrigada,
    Paula

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