domingo, 27 de março de 2011

Exame API/INPI 2011: Há novidade no aparelho da Run Symulator só com as anilhas?

Na QUESTÃO 2B do Exame de API/INPI realizado na sexta-feira 25/03/2011 uma amiga especialista em patentes comentou que os aparelhos de Ginástica da Muscle Power e da Run Symulator são diferentes e ainda confere-se novidade, mesmo sendo uma diferença pequena, nesse caso, apenas um local para encaixar as anilhas e aumentar o esforço do exercício. 
Portanto, não daria pra fundamentar o "SUBSÍDIO AO EXAME TÉCNICO" nos artigos  que tratam de novidade, como o artigo 11 da LPI.
Conhecimento assim, só para profissionais que trabalham com patentes no dia a dia.
Porém, é possível fundamentar o subsídio nos artigos 8 e 13 da LPI. O aparelho de ginástica não seria patenteável, pois não há atividade inventiva. As caneleiras ou anilhas exercem a mesma função, de aumentar ou diminuir o esforço no movimento.


Na QUESTÃO 1A houve candidato que usou o inciso I do artigo 128 e do 123 para por fim à legitimidade da Sociedade Santo Antônio S.A. em se opor a marca na classe int. 25. Se a atividade da Sociedade Santo Antônio S. A. é apenas na classe int. 30 para designar alimentos em geral, porque se opor à pedido de registro na classe int. 25 para roupas e vestuário?


A prova estava difícil, complexa e acima de tudo, CANSATIVA. As questões tinham texto longo e com "pegadinhas" para quem não foi um leitor atento. Ao terminar o segundo ítem já estava cansada e daí parei, comi um chocolatinho para fazer o terceiro ítem. Antes de fazer o quarto precisei ir ao toalete movimentar as pernas. Daí, adquiri fôlego para responder a quarta questão. 
Sugiro pensar num modelo de prova de respostas curtas em no máximo 10 linhas e com 8 ou 10 questões.
Ficaria mais fácil de responder para quem conhece o assunto e mais evidente para avaliar para quem vai corrigir.
Espero que na avaliação da resposta a citação de artigo que não está inserido no caso não anule a questão inteira. Entendo que os pontos parciais devem ser considerados.
Um abraço,
Paula

8 comentários:

  1. Com relação à questão 2B, novamente ressalto que a discussão de novidade/atividade inventiva só pode ser feita sobre as reivindicações e não no relatório/figuras. Isso é um princípio básico de patentes, aparentemente ignorado pelos avaliadores.

    De todo modo, considerando que o elemento controlador de esforço está definido na reivindicação principal do pedido, pode-se dizer que o requisito de novidade está atendido.

    Já a análise de atividade invetiva envolve um certo grau de subjetividade. Na minha opinião, a implementação do elemento controlador de esforço, apesar de ser uma solução relativamente simples, não está sugerida no documento do estado da técnica e nem é óbvio para um técnico no assunto. Ora, o fato do elemento controlador de esforço dispensar a necessidade do usuário ter que levar e utilizar caneleiras, não seria uma vantagem da invenção? (e, portanto, um indício de atividade inventiva?) Já vi o INPI deferir pedidos bem mais fracos.

    De todo modo, como disse acima, essa análise é subjetiva. Para mim, o exemplo deveria ser bem mais claro e menos suscetível à interpretações, uma vez que trata-se de uma prova de avaliação de conhicemento. Por exemplo, poderia haver no exercício mais um documento do estado da técnica em que mostra um dispositivo similar ao elemento controlador de intensidade de esforço para um outro tipo de aparelho de ginástica. Daí, você combina os dois documentos para avaliar a atividade inventiva do pedido.

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  2. Muito bons comentários.
    De fato, deveríamos avaliar a novidade e a atividade inventiva pelas reivindicações da patente e do pedido.
    Com relação à atividade inventiva, fico em dúvida, pois me parece óbvio a melhoria no aparelho.
    Porém, vamos esperar os critérios de correção do INPI.
    Um grande abraço e obrigada,
    Paula

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  3. Paula, bom dia.

    Também achei a prova difícil. Em breve resumo, seguem minhas respostas:

    Na questão 1a, fiz recurso alegando ausência de conflito (princípio da especialidade).

    Na questão 1b, carta informando possibilidade de PAN, mas sugerindo não apresentação.

    Na questão 2a, reivindiquei o fato da estrutura tubular não ser contínua, compreendendo três subconjuntos, sendo... Nas reivindicações dependentes reivindiquei a travessa e o apoio para cabeça e os parafusos de fixação e do tipo borboleta.

    Na questão 2b, fiz subsídios, por falta de atividade inventiva, alegando que seria óbvio para um técnico no assunto esta alteração a partir do estado da técnica e inclusive dos ensinamentos da patente anterior, que mencionava o uso de caneleiras como meio para controlar o esforço do exercício.

    Fiz mais alguns comentários em meu blog:

    http://eduardovasques.wordpress.com/2011/03/28/prova-da-2a-fase-do-exame-para-api-do-inpi/

    Abraços,

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  4. Eduardo,
    Parabéns!
    Acho que você gabaritou a prova!
    Um grande abraço,
    Paula

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  5. Em relação as questões sobre patentes, segui a mesma linha do Eduardo Vasques e concordo com todos quanto a falta de clareza e informações básicas na questão para elaboração de um subsídio ao exame de pedido de patente, inclusive nas diretrizes de exame técnico da DIRPA, consta que a análise deve ser feita no pedido como todo:Relatório,reivindicações e desenhos, mas principalemnte as reivindicações.(item 1.4.2.1). Abraços e Boa sorte a todos.Fatima Nehmi

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  6. Olá Paula,

    Segue perguntas:

    1- Na questão 1 A sugeri tambem que as marcas eram em classes distintas E RESSALTEI que o INPI não poderia contrariar uma decisão anterior dele mesmo,pois já tinha dado o registro para mesma empresa em outra situação. Porém errei o art. coloquei 159 ao em vez de 212. Você acha que eu perco muito ponto, pois coloquei o titulo da petição RECURSO AO INDEFERIMENTO que acho que é o principal.

    1 B - idem o eduardo vasques

    2 A - idem o eduardo vasques, porém fiz UMA outra reivindicação dependente....poderiam couber mais de uma?

    2 B - falei da falta de atividade inventiva art. 8, porem ressaltei ao inventor da possibilidade de transformar a PI em MU.Somente para o amortecedor de intensidade. Isso é possivel pois de acordo com o ato normativo 127 (7.1 e 7.2) o examinador pode ingradarar a natureza reivindicada do pedido. O que acha?

    Abraços e agora é torcer se Deus quiser.

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  7. Oi Anônimo,
    Acho a consideração para MU muito pertintente à questão, porém é preciso fundamentar na Legislação. Você fundamentou?
    Achei ótimo vocÊ citar que o INPI não poderia contrariar uma decisão anterior dele mesmo.
    Quanto ao título da petição, acredito que não se perde muitos pontos. Porém a fundamentação no 159 deve perder um pouco de pontos sim.
    Eu também nessa questão citei coisas a mais e devo perder pontos.
    Um abraço,
    Paula

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  8. vALEU Paula....fiquei surpreso com a prova do INPI tanto em marca quanto patente. Não sei se podemos encaminhar reclamações....só tenho medo de se tornar uma prova igual OAB que se não houver cursinho....não tem como passar....rsrsrs

    Acho que pelo fato da prova ser subjetiva eles podem (e devem) considerar muita coisa...frente a dificuldade da prova...

    Sou de BH e como a primeira prova foi muito dificil, eliminou muita gente....Foram 33 na primeira etapa e apenas 6 na segunda (porém só 5 fizeram a prova). Vamos aguradar.

    Vinícius Oliveira

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