sexta-feira, 25 de março de 2011

Comentários à Prova da Segunda Fase do Exame de API/INPI 2011

Pessoal,
Como foram na prova?


Na primeira questão (1a), fiz a petição chamada "recurso contra o indeferimento da marca "Santo Antônio"", de acordo com o artigo 212 e fundamentei nos incisos V e XIX do artigo 124 da LPI.


Já na questão 1b sugeri ao cliente um PAN com base em alto renome (art. 125 da LPI),  já que conhecia a estratégia dele de utilizar a marca para produtos alimentícios e tinha ciência de que sua marca tem as características de uma marca de alto renome. Considerando o prazo do artigo 169 da LPI.

Na segunda questão 2a, fiz uma reivindicação independente bem enxuta com título, o preâmbulo com dados do estado da técnica 1, 2, 3 e 10, caracterizado por conter: um apoio almofadado (6) e um dispositivo de ajuste biomecanico (20) constituido por 3 subconjuntos ....
A segunda reivindicação dependente da primeira, sobre a almofada (6) ...
A terceira reivindicação sobre os furos passantes no subconjunto (21)...

Na petição, questão 2b, de "Subsídio ao Exame Técnico" embasei no artigo 31 da LPI. considerei que a patente do cliente Muscle power derrubava o pedido de patente do concorrente pois os aparelhos eram praticamente iguais. Fundamentei nos artigos 8, 11 e 13 da LPI, pois não há novidade nem atividade inventiva, pedi o indeferimento do pedido de patente do concorrente.

Ah! Espero que tenha dado pra passar...
Bom fim de semana a todos e aproveitem para descansar.
Depois de 5 horas de prova, nós merecemos!
Um grande abraço,
Paula Ferreira

7 comentários:

  1. Só eu achei a questão 2b de patentes um tanto confusa? Em primeiro lugar, não constavam as reivindicações do pedido de patentes a ser atacado. Ora, como vamos analisar se um pedido atende aos requisitos de novidade e atividade inventiva se não temos acesso ao seu quadro reivindicatório? Em segundo lugar, na minha opinião, o pedido a ser atacado tem novidade e atividade inventiva pelo fato da existência do controlador da intensidade de esforço, isso considerando que este elemento está definido na reivindicação principal do pedido. Essa questão foi mal feita, a meu ver.

    ResponderExcluir
  2. Acho que faz sentido o que você falou.
    Como analisar um pedido de patente sem as reivindicações? Realmente é estranho...
    Um abraço,
    Paula

    ResponderExcluir
  3. na questão 1a, não entendi o por quê de utilizar o inciso XIX do art 124.
    Fiz o Recurso da seguinte forma: art 212 inc 1º (apresentação no prazo). Como foi indeferido "apenas" pelo inciso V art 124, na interpretação deste item, disse que a marca do cliente não era suscetível de causar confusão ou associação, pois, trata-se de segmentos completamente diferentes (confecção x prod alimentícios), portanto, não enquadra-se neste impedimento. Citei também que o cliente possuía registro na classe 09 desde 1995 e a outra empresa foi aberta somente em 1996. Outro item que utilizei para defender a garantia do registro foi o art 123 inc I e por fim a legimitidade do cliente em pedir a marca na classe 25 (art 128 inc I).
    Quanto a 1b, como no Recurso ao INPI a defesa foi no sentido de que não há nenhum risco de confusão, pois, tanto o registro na classe 09 como o pedido na classe 25, não geram confusão com a classe 30, seria muito incoerente oferecer ao cliente o PAN contra aquele registro. Seria como se estivesse utilizando dois pesos e duas medidas. Acredito que o artigo 125 (alto renome) não se enquadra para oferecer o PAN, porque para utilizar esta razão deveria citar os 13 itens da Resolução 110/04, obrigatórios para que uma marca seja considerada como de alto renome.

    ResponderExcluir
  4. Caro Anônimo,
    Quanto a questão 1, Considero o inciso V do art. 124 insuficiente pois nesse inciso não fala sobre produtos. A diferença básica está em as duas empresas possuirem PRODUTOS DISTINTOS. O inciso XIX do art. 124 cita que não é registrável como marca quando o produto é passível de confusão ou associação com marca alheia, o que não era o caso.
    O Princípio da Especialidade das Marcas consagra a necessidade de avaliação dos produtos entre sí e não somente das classes.
    Achei muito inteligente perceber que a Sociedade Santo Antônio S.A., atuando com alimentos em geral queira a marca para roupas e vestuário, acho que realmente cabe o parágrafo 1o do art. 128.
    Quanto ao 1b, sem comentários, só eu que aceitei o PAN...
    Um grande abraço,
    Paula

    ResponderExcluir
  5. concordo com o Anônimo..
    Acho que nçao havia necessidade em citar o inciso XIX do art 124 na questao 1a, pois estava claro que a marca foi idneferida somente com base no inciso V.

    nesta questao eu mostrei a jurisprudência, ou seja, ja tinha uma marca com mesmo nome convivendo com o nome empresarial, e isto nunca causou confusao. entao, nao tem porque indeferir com base neste argumento.

    e eu sugeri o PAN da mesma forma que o Anônimo disse, mencionando na carta que nao seria imperativo entrar com PAN, pois nao havieria confusao entre as marcas de classes diferentes.

    e Acho que nao há nada no texto que indique a possibilidade de pedir alto renome.

    abraços

    ResponderExcluir
  6. Paula, fiz a prova em MG e as questões de marca achei fácil. Abordou tudo que um emprecialista marcário deve saber, iclusive sobre o princípio da especialidade. Agora sobre patente... achei mal elaborada... vc tem uma previsão de resultado?
    Viviane/MG

    ResponderExcluir
  7. Viviane,
    Me disseram que em um mês sairia o resultado. Porém, acredito que possa demorar mais, uns dois meses, pelo menos.
    Depois do resultado ainda temos os recursos, etc...
    Um abraço,
    Paula

    ResponderExcluir