terça-feira, 29 de março de 2011

Link para o EXAME de API/INPI 2009/2011 realizado em 25/03/2011 digitalizado

Amigos,
O Eduardo Vasques fez vários comentários sobre o EXAME de API/INPI 2009/2011 realizado em 25/03/2011 no Blog dele, além de disponibilizar as páginas da prova digitalizadas, não deixe de visitar:
http://eduardovasques.wordpress.com/2011/03/28/prova-da-2a-fase-do-exame-para-api-do-inpi/
Um abraço,
Paula

domingo, 27 de março de 2011

Exame API/INPI 2011: Há novidade no aparelho da Run Symulator só com as anilhas?

Na QUESTÃO 2B do Exame de API/INPI realizado na sexta-feira 25/03/2011 uma amiga especialista em patentes comentou que os aparelhos de Ginástica da Muscle Power e da Run Symulator são diferentes e ainda confere-se novidade, mesmo sendo uma diferença pequena, nesse caso, apenas um local para encaixar as anilhas e aumentar o esforço do exercício. 
Portanto, não daria pra fundamentar o "SUBSÍDIO AO EXAME TÉCNICO" nos artigos  que tratam de novidade, como o artigo 11 da LPI.
Conhecimento assim, só para profissionais que trabalham com patentes no dia a dia.
Porém, é possível fundamentar o subsídio nos artigos 8 e 13 da LPI. O aparelho de ginástica não seria patenteável, pois não há atividade inventiva. As caneleiras ou anilhas exercem a mesma função, de aumentar ou diminuir o esforço no movimento.


Na QUESTÃO 1A houve candidato que usou o inciso I do artigo 128 e do 123 para por fim à legitimidade da Sociedade Santo Antônio S.A. em se opor a marca na classe int. 25. Se a atividade da Sociedade Santo Antônio S. A. é apenas na classe int. 30 para designar alimentos em geral, porque se opor à pedido de registro na classe int. 25 para roupas e vestuário?


A prova estava difícil, complexa e acima de tudo, CANSATIVA. As questões tinham texto longo e com "pegadinhas" para quem não foi um leitor atento. Ao terminar o segundo ítem já estava cansada e daí parei, comi um chocolatinho para fazer o terceiro ítem. Antes de fazer o quarto precisei ir ao toalete movimentar as pernas. Daí, adquiri fôlego para responder a quarta questão. 
Sugiro pensar num modelo de prova de respostas curtas em no máximo 10 linhas e com 8 ou 10 questões.
Ficaria mais fácil de responder para quem conhece o assunto e mais evidente para avaliar para quem vai corrigir.
Espero que na avaliação da resposta a citação de artigo que não está inserido no caso não anule a questão inteira. Entendo que os pontos parciais devem ser considerados.
Um abraço,
Paula

sábado, 26 de março de 2011

Quando usar o Princípio da Especialidade das marcas?

Uma amiga me chamou do Rio de Janeiro pelo Skype lembrando que o Princípio de Especialidade das marcas é utilizado quando as marcas colidentes estão na mesma classe e esse não era o caso na questão 1, da prova de API/INPI 2009/2011 de ontem, 25/03/2011.
A oposição ficou embasada apenas no inciso V do art 124 pois tratava-se de uma colidência de: 
PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, classe int. 25      X      NOME EMPRESARIAL.
Porém, como foi concedida a marca Santo Antônio, nominativa, na classe int.30 antes da avaliação do RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA MARCA, então entendo que ao Reexaminar todo o processo o INPI levaria em consideração os fatos:
- A oposição
- A concessão da marca nominativa na classe 30 e
- O recurso contra o indeferimento.
Dessa forma, a disputa que antes tinha apenas uma marca, agora tem duas concedidas, um nome empresarial e um pedido de registro. Como o nome empresarial tem legislação específica na junta comercial e não cita a classe, e há 3 classes envolvidas sendo uma nacional e duas internacionais, então, considero a necessidade da comparação entre os produtos. Será que faz sentido? Um especialista em marcas pode me ajudar?
Um abraço,
Paula

Mais comentários das questões da Segunda fase do Exame de API/INPI 2011

Amigos,
Alguns candidatos à API comentaram comigo como responderam às questões e quero compartilhar com vocês.


Questão 1A:
Muitos fundamentaram a argumentação apenas no inciso V do artigo 124 da LPI e 212 da LPI.
Eu justifiquei que o recurso seria pedido com legítimo interesse por já ter uma marca concedida "Santo Antônio" em outra classe, mas acho que o próprio pedido de registro da marca na classe 25 já justifica o legítimo interesse. O que vocês acham?
Para mim seria essencial citar o inciso XIX do art. 124 no recurso, não consigo pensar no recurso sem esse inciso que trata justamente do Princípio da Especialidade das Marcas.


Questão 1B:
Essa questão foi muito discutida no grupo que conversei. Afinal na parte 1A você defende o cliente contra o indeferimento, depois nessa parte 1B precisa ajudá-lo a anular a mesma marca já concedida a terceiro.
Muitos candidatos indicaram o prazo para o PAN (ART. 169), porém não fizeram comentários sobre como fundamentá-lo e também, DESACONSELHARAM o cliente a interpor o PAN.
Eu preferi aconselhar o PAN (art. 169) com base em alto renome (art. 125), considerando que conhecia a estratégia do cliente de esticar a marca para alimentos e ainda que a marca poderia ser considerada de alto renome pelas características recém adquiridas.


Questão 2A:
O mais freqüente aqui foi reivindicar como parte caracterizante na independente a almofada para cabeça e o dispositivo de ajuste biomecânico com 3 partes independentes e montáveis. Nas dependentes reivindicaram sobre o parafuso tipo borboleta.


Questão 2B:
Um candidato questionou que a questão estava mal formulada pois sugere a avaliação de um pedido de patente e uma anterioridade com base apenas no relatório e desenhos, desconsiderando a parte mais importante as reivindicações.
Esse candidato ainda coloca que há atividade inventiva no pedido de patente e que a reivindicação do controlador da intensidade de esforço seria importante para avaliar.


Não vejo a hora de ter um gabarito do INPI para conferir o que eu fiz. Em 2004 eles divulgaram os parâmetros de correção da prova dissertativa com critérios claros de como seria feita a correção, e esses critérios já davam uma boa idéia da nota que você teria, pois inclusive atribuía pontos e pesos a cada questão.
Alguém digitalizou a prova pra me mandar?
Um abraço e até breve,
Paula

sexta-feira, 25 de março de 2011

Comentários à Prova da Segunda Fase do Exame de API/INPI 2011

Pessoal,
Como foram na prova?


Na primeira questão (1a), fiz a petição chamada "recurso contra o indeferimento da marca "Santo Antônio"", de acordo com o artigo 212 e fundamentei nos incisos V e XIX do artigo 124 da LPI.


Já na questão 1b sugeri ao cliente um PAN com base em alto renome (art. 125 da LPI),  já que conhecia a estratégia dele de utilizar a marca para produtos alimentícios e tinha ciência de que sua marca tem as características de uma marca de alto renome. Considerando o prazo do artigo 169 da LPI.

Na segunda questão 2a, fiz uma reivindicação independente bem enxuta com título, o preâmbulo com dados do estado da técnica 1, 2, 3 e 10, caracterizado por conter: um apoio almofadado (6) e um dispositivo de ajuste biomecanico (20) constituido por 3 subconjuntos ....
A segunda reivindicação dependente da primeira, sobre a almofada (6) ...
A terceira reivindicação sobre os furos passantes no subconjunto (21)...

Na petição, questão 2b, de "Subsídio ao Exame Técnico" embasei no artigo 31 da LPI. considerei que a patente do cliente Muscle power derrubava o pedido de patente do concorrente pois os aparelhos eram praticamente iguais. Fundamentei nos artigos 8, 11 e 13 da LPI, pois não há novidade nem atividade inventiva, pedi o indeferimento do pedido de patente do concorrente.

Ah! Espero que tenha dado pra passar...
Bom fim de semana a todos e aproveitem para descansar.
Depois de 5 horas de prova, nós merecemos!
Um grande abraço,
Paula Ferreira

Pensem naquilo que vocês sabem, não fique se preocupando com o que não sabe! Boa sorte!

Pessoal,
Hoje finalmente é o dia da prova!
Desejo muito boa sorte a todos.
Nesse momento não fiquem preocupados com o que não estudaram, não revisaram. Lembre-se dos seus pontos fortes, daquilo que sabem e é importante. Fortaleçam-se!
Mesmo que tenha estudado pouco pense que vai cair aquilo que você sabe!
Minha dica é façam primeiro aquilo que sabem e garantam a nota e deixem por último aquilo que vai ser mais difícil pra você.
Encontro vocês por lá! Já estou indo para o local da prova pois é longe de casa.
Boa sorte!
Paula


quinta-feira, 24 de março de 2011

Material para levar para a prova de API/INPI em 25/03/2011


Nessa etapa será permitida a consulta à legislação sem comentários, incluindo Convenções Internacionais e Atos Normativos e Regulamentares do INPI.
Não se esqueça de imprimir e levar:


  • Constituição Federal/ 88
  • Lei 9.279, de 14.05.96 – Lei da Propriedade Industrial
  • Lei 10.196, de 14.02.01 – Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.279/96
  • Decreto Nº 4.830, de 04.09.03 - Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º, 9º e 10º do Decreto Nº 3.201, de 6.10.99, que dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14.05.96.
  • Decreto Nº 3.201, de 06.10.99 - Dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
  • Decreto Nº 2.553, de 16.04.98 - Regulamenta artigos da lei nº 9279/96 relativos a Patentes de interesse da Defesa Nacional, assim como a retribuição devida a pesquisadores de instituições públicas pela exploração de Patentes
  • Decreto Nº 75.572, de 08.04.75 - Convenção da União de Paris para a Proteção Da Propriedade Industrial (Revisão de Estocolmo de 1967)
  • Decreto Nº 1.355, de 30.12.94 - Acordo TRIPS-  Tratado De Cooperação De Patentes (PCT)
  • Classificação Internacional De Patentes
  • Ato normativo no  127/97
  •   Ato Normativo Nº 150, de 09.09.99 - Classificação Internacional de Produtos e Serviços
  • Ato Normativo Nº 151, de 09.09.99 - Classificação Internacional de Elementos Figurativos
  • Resolução Nº 121, de 06.09.05 - Normaliza os procedimentos para a aplicação do art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
  • Resolução Nº 123, de 06.01.06 - Suspende, temporariamente, a eficácia e aplicação do item 3 do Ato Normativo 150/99, e, no que couber, as disposições do Ato Normativo 160/01 e da Resolução 083/01.
  • Ato Normativo Nº 128, de 05.03.97 - Dispõe sobre a aplicação do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes
  • Ato Normativo Nº 145, de 23.02.99 - Altera os procedimentos relativos à tramitação inicial do Pedido de Registro de Marca, com vistas a sua agilização.
  • Ato Normativo 156, de 13.03.00 – Dispõe sobre a habilitação de procuradores, junto ao INPI.
  • Ato Normativo Nº 159, de 14.12.01 - Institui os formulários para apresentação de requerimentos de serviços de marcas.
  • Ato Normativo Nº 160, de 14.11.01 - Institui o Manual do Usuário da Diretoria de Marcas, que dispõe sobre o correto preenchimento dos formulários instituídos pelo Ato Normativo nº 159/2001.
  • Resolução Nº 083, de 14.12.01 - Normaliza o processamento dos depósitos de pedidos de registro de marca.
  • Resolução DIRPA 135, de 13.12.06 - Dispõe sobre a instituição de formulários para apresentação de requerimentos e petições na área de Patentes, Certificados de Adição de Invenção e Registro de Desenho Industrial.
Um abraço,
Paula


terça-feira, 22 de março de 2011

Local da Prova de API INPI em São Paulo

Para ver o local da prova em São Paulo, clique no link abaixo.

Av. Prof. Lineu Prestes, nº 2242 – Cidade Universitária, São Paulo - SP


INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN
Auditório “Rômulo Ribeiro Pieroni”

Questão 14 (Marcas): "Marca Table nominativa" X "Marca Table mista"

Fiz pequenas modificações na questão 20 do Exame de API 2009 adaptando-a para a segunda fase.
Acho que um escritório que seja cauteloso e cuida muito bem das marcas do cliente não deixaria de escrever o requerimento abaixo. Precisamos considerar a hipótese do INPI não indeferir a marca. O que vocês acham? É preciso? De qualquer forma, vale a pena praticar a redação. Aguardo a opinião de vocês.


20. A sociedade empresária R.A. PHOX Ind. e Com. Ltda. requereu, perante o INPI, pedido de registro da marca “TABLE” na forma de apresentação NOMINATIVA, na classe NCL(9)-20, para assinalar “móveis para o lar”. Esse pedido de registro foi publicado na RPI de 15/03/2011.
Foi encontrado nas buscas um registro anterior de sinal similar, sob a presentação mista, no mesmo segmento de mercado, em nome de RAWLLING Móveis Coloniais Ltda, porém, com ressalva da não exclusividade de uso do elemento nominativo.


1- Escreva uma carta ao seu cliente "RAWLLING Móveis Coloniais Ltda" informando os fatos ocorridos e as providências cabíveis ao caso.


2- Elabore o requerimento cabível ao INPI fundamentando-o na legislação vigente.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Questão 13 (Marcas): TREM BÃO X TREM BOM


A questão 18 do Exame de API de 2009 foi a seguinte:


18. Em 03/03/2008, a sociedade empresária ARTS & TRECOS LTDA protocolou um pedido de caducidade contra a marca TREM BÃO, que assinala compotas, de titularidade de DOCE MAGIA LTDA, alegando como legítimo interesse o seu pedido de registro do sinal TREM BOM, depositado em 28/02/2008, para identificar produtos do mesmo segmento mercadológico. Foi verificado que a marca caducanda teve um procedimento anterior de caducidade requerido em 02/04/2004 e encerrado em 30/06/2005, cuja decisão manteve a vigência do registro por ter sido comprovado o uso regular do sinal.



Considerando que o seu novo cliente é a "ARTS & TRECOS LTDA":
1- Escreva uma carta ao seu novo cliente "ARTS & TRECOS LTDA" informando quais as providências legais cabíveis ao caso a serem realizadas no futuro.
2- Elabore o requerimento cabível ao INPI fundamentando-o na legislação vigente com a data futura que atenda aos prazos da Lei.


Considerando que o seu cliente é a "DOCE MAGIA LTDA":

3- Escreva uma carta ao seu cliente "DOCE MAGIA LTDA" informando os fatos e quais as providências legais cabíveis ao caso.
4- Elabore o requerimento cabível ao INPI fundamentando-o na legislação vigente.

domingo, 20 de março de 2011

Questão 12 (Marcas): Transferência de titularidade de marcas

A questão 21 da prova de API extra de 2010 trata de uma transferência de titularidade.



21. Após o exame do pedido de registro de uma marca depositada em nome da sua cliente, o INPI publicou o indeferimento do pedido fundamentado na infringência do artigo 124, inciso XIX, da LPI, em razão da existência, no cadastro de marcas, de um registro de marca similar, depositado por terceiros, em data anterior ao depósito de sua cliente, que visa assinalar produtos do mesmo ramo de atuação da marca pretendida. 
Considerando o grande interesse no depósito efetuado, por parte da sua
cliente e o fato do registro apontado como impeditivo ter sido objeto de negociação, por sua cliente, tendo sido firmado com a titular do registro apontado como impeditivo o competente documento de cessão de marca, estando pendente apenas a protocolização do pedido de transferência de titularidade do registro anterior, você deverá praticar dois atos administrativos junto ao INPI.


1- Escreva uma carta ao cliente informando os atos administrativos necessários junto ao INPI, fundamentando-a na legislação vigente. 


2- Elabore o requerimento ao INPI com base nos dispositivos legais vigentes.

sábado, 19 de março de 2011

Questão 11 (Marcas): ZILUME X ZILUMEN


Encurtei um pouco a questão 18 da prova extra de API 2010 para adaptá-la à segunda fase, veja abaixo:

18. Ao examinar o pedido de registro da marca ZILUME, na classe NCL (8)-11, para assinalar “lâmpadas elétricas”, com oposição interposta pela sociedade ZILUME CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, baseada na infringência do art. 124, inciso V da LPI, em razão de sua atuação no mercado de confecção de roupas, foi observada, na busca nominativa, a existência de um registro da marca ZILUMEN, na mesma classe, de titular diferente, para assinalar “lampiões e refletores”.
1- Sendo seu cliente o fabricante de lampiões e refletores e sabendo que o pedido de registro da marca foi realizado em 24/02/2010, escreva uma carta ao cliente informando os fatos ocorridos e quais as providências administrativas cabíveis ao caso.
2- Elabore o requerimento cabível ao INPI, fundamentando-o com os devidos dispositivos legais vigentes.

sexta-feira, 18 de março de 2011

QUESTÃO DE PATENTES: Quadro Reivindicatório da BOLA DE GOLFE

Seu cliente do ramo de materiais esportivos procurou seu escritório para o registro de uma "BOLA DE GOLFE  ILUMINADA" para jogar à noite e localizar facilmente a bola. A invenção é mostrada nas figuras 2 e 3 abaixo. Na figura 1 o inventor mostrou uma bola de golfe similar que conhecia e também era iluminada por substâncias quimioluminescentes separadas em câmaras dentro da bola. Essa bola pode ser utilizada apenas uma vez e depois é descartada.



Legenda do desenho
6 - corpo da bola de golfe
8 - furo diametral
7 - bastão quimiluminescente
9 - abertura na superficie externa do corpo  da bola
10 - cápsula
11 - rosca interna no corpo da bola
12 -  rosca externa no bastão
13 - fenda
A invenção do seu cliente trata de uma bola de golfe 6 que é feita de material translúcido e tem um furo diametral 8 que pode ser obtido de diferentes maneiras, tal como perfuração ou durante a moldagem do corpo da bola de golfe. O furo 8 termina em uma abertura 9 na superfície externa da bola de golfe, de maneira que um bastão de luz quimioluminescente 7 pode ser inserido e removido.

O bastão quimiluminescente 7 compreende um tubo fechado em ambas as extremidades. O tubo é feito de um material plástico flexível e translúcido. O tubo contém um primeiro componente líquido quimiluminescente e uma cápsula 10. Para ativar o bastão de luz, a cápsula 10 deve ser quebrada. O bastão de luz 7 pode ser ativado dobrando-se o mesmo antes de encaixá-lo na bola ou pode ser ativado depois de ter sido encaixado, ao acertá-lo com um taco de golfe.
Como mostrado nas Figuras 2 e 3 acima o diâmetro do bastão de luz 7 é ligeiramente maior do que o diâmetro do furo diametral 8. Quando inserido através da abertura 9 para dentro do furo diametral 8, o bastão de luz 7 é pressionado contra as paredes do furo, ficando retido por meio de fixação por interferência. Como mostrado, o furo diametral é cilíndrico, mas pode compreender uma porção cônica (não mostrada nas figuras) de modo a manter a fixação por interferência. Em ambos os casos, o furo diametral 8 é um furo passante, visando facilitar a remoção de um bastão já exaurido. 
A invenção também inclui outras possibilidades além da fixação por interferência para reter o bastão de luz no furo diametral. Um exemplo é mostrado nas Figs. 4 e 5. Neste segundo modo da invenção, o corpo da bola de golfe 6 é provido com uma rosca interna 11 que se estende por uma porção do furo diametral e o bastão de luz 7 apresenta uma rosca externa correspondente 12. O bastão de luz 7 também apresenta uma fenda 13, que pode ser engatada por uma chave ou uma moeda, para rosquear e desrosquear o bastão de luz 7.  Conforme a Fig. 5, o furo diametral nesse caso é um furo cego. Alternativamente o furo diametral pode ser um furo passante.
Além de ser mais fácil de se fabricar, a bola da invenção tem a vantagem de impedir que a sujeira e a umidade entrem na bola de golfe.
Nos ensaios em laboratório mostraram que ela tem um peso de 1,62 onças (1.6201 oz) e um diâmetro de 42,67 mm, para cumprir as regras de golfe da United States Golf Association, bem como as regras do Royal and Ancient Golf Club of St. Andrews relativas ao peso e dimensões.

Seu escritório encontrou os seguintes documentos no estado da técnica até a presente data:
Documento 1:
Apresenta uma bola (Fig. 1) de golf  iluminada por um circuito elétrico que é ativado ao retirar uma agulha inserida na bola. Ao acabar a bateria a bola deixa de emitir luz.
Apresenta também outra bola de golg (fig 2) que utiliza substâncias quimioluminescentes dispostas em uma cavidade central. As substâncias são misturadas com o impacto na bola e emitem luz por um determinado tempo.
Documento 2:
Apresenta um disco de hoquei com bastão quimioluminiscente que é introduzido às metades do disco e com o impacto sofrido pelo disco, misturam-se as substâncias presentes no bastão e assim o disco emite luz por determinado tempo.




Questão 1 - Com base no exposto acima apresente o quadro reivindicatório da invenção do seu cliente, levando em conta  as anterioridades citadas para ser apresentado junto ao pedido de patente de invenção.

Questão 10 (Marcas): Prorrogação da marca "DISTRATO PLUS"

A questão 14 apresentada no EXAME DE HABILITAÇÃO DE AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 2009-2010 - prova extra diz:

14. A sociedade empresária “Distrato LTDA.”, sua cliente há mais de 20 anos, após
seu contato, objetivando prorrogar a marca da cliente registrada no INPI, relativa a
marca “DISTRATO PLUS”, cuja vigência expiraria em 14/02/2010, procurou o seu
escritório em 02/02/2010, comunicando o não interesse em prorrogar a marca, já
que pretendia modernizá-la no mercado, modificando a sua forma de
apresentação. Em 01/03/2010, sua cliente retorna ao seu escritório solicitando o
depósito da marca com a nova forma de apresentação, contudo informando que
mudou de opinião e que agora deseja prorrogar o registro da marca com a antiga
forma de apresentação.

1- Escreva uma carta ao cliente informando as providências cabíveis ao caso e fundamente a carta com base nos dispositivos legais vigentes relativos à matéria.

2- Ciente da falta de prorrogação da "Distrato LTDA", a empresa "Demolições LTDA" depositou um pedido de registro da marca "DISTRATO PLUS" e também um requerimento de caducidade da mesma marca em 24/02/2010. Escreva o requerimento ao INPI fundamentado-o na legislação vigente.

Um abraço,
Paula Ferreira

quinta-feira, 17 de março de 2011

7 Questões de Patentes para treinar os requerimentos mais usuais no INPI

Amigos,
Abaixo transcrevo o art. 18 do edital de abertura do Exame de API 001/2009:

Art. 18 - A segunda etapa constará de 02 (duas) questões discursivas, com duração de 5 horas, com valor de 2,5 (dois pontos e meio) cada uma, perfazendo um total de 05 (cinco) pontos, versando sobre patentes e marcas. Nessa etapa será permitida a consulta à legislação sem comentários, incluindo Convenções Internacionais e Atos Normativos e Regulamentares do INPI.
§ 1º - A questão de patentes incluirá, necessariamente, uma redação de reivindicações e um requerimento ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
§ 2º - A questão de marcas constará, necessariamente, de uma carta ao cliente, indicando quais as medidas a serem tomadas em determinado caso e um requerimento ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
§ 3º - O candidato que obtiver nessa segunda etapa, no mínimo, o grau de 60% (sessenta por cento) de acerto será considerado aprovado.


Na prova de 2004 a questão de marcas teve realmente duas partes e a questão de patentes tinha 3 partes incluindo a redação de uma carta ao cliente. Considerei nas questões abaixo a carta ao cliente e o requerimento. Quem desejar, treine apenas o requerimento que está informado no edital que vai cair. Quero acrescentar posteriormente o nome dos requerimentos utilizados pelo INPI.
Rascunhei algumas questões para treinarmos os requerimentos ao INPI de patentes e peço a ajuda de vocês para resolver e lapidarmos as respostas:



Situação Problema 1:
Seu escritório deposita a patente de um cliente e o pedido de patente é publicado, porém foi encontrado em buscas no estado da técnica um documento que podem ajudar o examinador do INPI no exame do pedido. Quais providências você tomaria como API?
1a) Elabore uma carta ao cliente informando sobre os fatos ocorridos e quais as providências administrativas possíveis de serem tomadas. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
1b) Elabore uma petição ao INPI, em cumprimento da(s) exigência(s) formulada(s), apresentando as razões cabíveis que retrate a posição do seu cliente. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
Dica: Subsídio - artigo 31 da LPI

Situação Problema 2:
Seu novo cliente depositou uma patente em 04/02/2011 e ao chegar em casa percebeu que deixou de depositar o desenho principal da invenção. O INPI publicou em 15/02/2001 um despacho formulando uma exigência para a entrega do documentos faltante. Quais providências você tomaria como API?
2a) Elabore uma carta ao cliente informando sobre os fatos ocorridos e quais as providências administrativas possíveis de serem tomadas. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
2b) Tem petição nesse caso? Ou basta entregar o desenho com formulário e retribuição paga?
Dica: Exigência - artigo 21 da LPI

Situação Problema 3:
Seu cliente depositou pedido de patente de invenção e após a publicação na RPI e solicitação de exame requerida, o INPI publicou um parecer em 11/01/2011 enquadrando o depósito como Modelo de Utilidade.
3a) Elabore uma carta ao cliente informando sobre os fatos ocorridos e quais as providências administrativas possíveis de serem tomadas. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
3b) Elabore uma petição ao INPI, em cumprimento da(s) exigência(s) formulada(s), apresentando as razões cabíveis que retrate a posição do seu cliente. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
Dica: "Manifestação ao parecer técnico" - artigo 36 da LPI

Situação Problema 4:
Logo após a concessão da Patente de seu cliente foi publicado na RPI de 04/01/2011 a instauração de um Processo Administrativo de Nulidade dessa patente por parte de um concorrente direto.
4a) Elabore uma carta ao cliente informando sobre os fatos ocorridos e quais as providências administrativas possíveis de serem tomadas. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
4b) Elabore uma petição ao INPI, em cumprimento da(s) exigência(s) formulada(s), apresentando as razões cabíveis que retrate a posição do seu cliente. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
Dica: Processo Administrativo de Nulidade - artigo 50 da LPI

Situação Problema 5:
Ao finalizar sua tese de doutorado o inventor precisaria apresentá-la em Congresso no Brasil. Para tanto, depositou um pedido de patente em 01/02/2010 e posteriormente fez sua apresentação em 15/02/2010.
Em 20/05/2010 o inventor procurou o seu escritório e pediu para incluir novos resultados da pesquisa em seu pedido de patente.
5a) Elabore uma carta ao cliente informando quais as providências administrativas possíveis de serem tomadas. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
5b) Elabore uma petição ao INPI, em cumprimento da(s) exigência(s) formulada(s), apresentando as razões cabíveis que retrate a posição do seu cliente. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
Dica: artigo 17 da LPI ou artigo 32 da LPI?

Situação Problema 6:
O inventor depositou um pedido de patente em 01/02/2008. Em 18/03/2010 o inventor procurou o seu escritório e mostrou novo aperfeiçoamento em sua invenção.
6a) Elabore uma carta ao cliente informando quais as providências administrativas possíveis de serem tomadas. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
6b) Elabore uma petição ao INPI, em cumprimento da(s) exigência(s) formulada(s), apresentando as razões cabíveis que retrate a posição do seu cliente. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
Dica: Aperfeiçoamento - artigo 76 da LPI

Situação Problema 7:
O pedido de patente do seu cliente foi INDEFERIDO na RPI de  04/01/2010 por falta de novidade. Quais providências você tomaria como API sabendo que trata-se de uma invenção realmente nova?
7a) Elabore uma carta ao cliente informando sobre os fatos ocorridos e quais as providências administrativas possíveis de serem tomadas. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
7b) Elabore uma petição ao INPI, em cumprimento da(s) exigência(s) formulada(s), apresentando as razões cabíveis que retrate a posição do seu cliente. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
Dica: Recurso ao Indeferimento - artigos 37 e 212 da LPI

Questão 9 (Marcas): Declaração de Caducidade da marca

Veja a seguir a questão 17 da prova extra de API realizada em 2010, acrescentei duas questões subjetivas para estudarmos para a segunda fase.



17. “Marcelo de Oliveira Distribuidor de Bebidas”, titular de registro de marca há mais de 15 anos, foi surpreendido com a instauração de procedimento administrativo de caducidade. Ao ser intimado para manifestar-se, apresentou como prova de uso, perante o INPI, notas fiscais emitidas por sua licenciada e juntou, ainda, o contrato de licença de uso da marca, a fim de comprovar o vínculo contratual. Após o regular trâmite administrativo, o INPI decidiu pela declaração de caducidade do registro de marca. Inconformado, “Marcelo de Oliveira Distribuidor de Bebidas” requereu vista do processo administrativo e constatou que a decisão do ato proferido foi fundamentada no fato de que o contrato de licença de uso de marca não havia sido averbado no INPI e que, portanto, as notas fiscais não poderiam figurar como meio de prova. No prazo recursal, “Marcelo de Oliveira Distribuidor de Bebidas” procura um agente da
propriedade industrial, que indica a interposição de recurso administrativo contra a declaração de caducidade.


1- Escreva uma carta ao seu cliente informando os argumentos a serem utilizados no recurso administrativo com base na legislação vigente.


2- Elabore o requerimento administrativo cabível ao INPI, fundamentando-o com os devidos dispositivos legais vigentes.


Um abraço,
Paula

quarta-feira, 16 de março de 2011

2ª questão da prova API 2004 e os critérios de correção


2ª QUESTÃO – PATENTE:
Sabe-se que para fazer um saboroso café expresso o processo compreende três fases:
A primeira: umedecer o pó de café com água quente à baixa pressão (0,5 à 2 kg/cm2);
A segunda: passar a água quente no pó de café, já umedecido, à média pressão (3 a 5 kg/cm2); e
A terceira: aumentar a pressão da água quente para 8 a 10 kg/cm2, a fim de obter um café “cremoso".
Em geral, as máquinas de café usadas atualmente compreendem uma bomba de pistão diferencial, de maior diâmetro, que recebe a água fria sob pressão a partir de um circuito de distribuição ou de uma bomba giratória (em ambos os casos a pressão está em torno de 1 a 2 kg/cm2) e que empurra por meio de um pistão de menor diâmetro dirigindo a água quente em sentido inverso na direção do filtro, a uma pressão da ordem de 8 a 10 kg/cm2.
O defeito de tais bombas é a pressão constante exercida sob o pó de café, impossibilitando a ocorrência das três etapas acima mencionadas. Além disso, por causa de seu projeto, estas bombas possuem preço de custo muito elevado.
Finalmente, tais máquinas não permitem margem ao tamanho do pó de café, inclusive parando o funcionamento da bomba no caso do pó ser demasiadamente fino. Para eliminar este problema, as bombas empregadas são de uma potência relativamente elevada (400 a 1.500 W).
O seu cliente lhe apresenta uma invenção com a qual propõe a resolver um problema até agora não solucionado.
A máquina para produzir café, conforme a invenção, inclui um reservatório para água fria com um dreno de distribuição, uma bomba da sucção no dito reservatório a fim de dirigir a água contida no mesmo sentido inverso, na direção da caldeira, associada a um filtro destinado a conter o pó de café, que compreende um corpo que produz as vibrações na massa do pó de café.
De acordo com uma característica da invenção, estas vibrações são pulsações na água quando dirigidas para trás na direção da caldeira-filtro, por meio de uma bomba de pistão de deslocamento alternado com curso variável.
De acordo com uma modalidade de realização da invenção a bomba é do tipo que compreende um pistão interdependente ao deslocamento do núcleo de um eletroímã.
Outras características e vantagens da invenção aparecerão durante a descrição que seguirá, que, será feita em referência ao desenho anexado, dado a título de exemplo não restritivo, e que fará compreender como a invenção pode ser posta em prática.
A única figura representa em corte, uma máquina para fazer café conforme a invenção. Como se vê nesta figura, a máquina para fazer café compreende um reservatório (1) contendo água fria ou sendo alimentado de água fria a baixa pressão através de um dreno de distribuição, uma bomba (4) que retira a água do reservatório (1) e a conduz no sentido inverso, na direção da caldeira (2) completamente cheia (3) e em comunicação com o filtro (5) contendo o pó de café.
De acordo com a invenção, a máquina inclui um corpo produzindo as vibrações na massa de pó de café. Este corpo pode ser um vibrador localizado perpendicularmente à superfície do dito pó de café.
Vantajosamente, as vibrações são pulsações impressas na água quando esta é dirigida para trás na direção da caldeira (2) e do filtro (5). Economicamente, estas pulsações são produzidas por uma bomba de pistão de deslocamento alternado numa freqüência elevada, com curso variável.
Nesta figura, pode-se ver que uma bomba (4) do tipo que compreende um pistão deslizante (6) em cilindro (7) de aspiração da água pela canalização (8) e que dirige a água para trás pela canalização (9) na direção da caldeira (2). Uma válvula (10) é oposta à água do retorno para o reservatório. Um pistão (6) desloca a mola (11) na direção da válvula (10). Este pistão (6) é interdependente ao deslocamento do núcleo de um carretel composto do eletroímã constituído por bobinas (12).
Naturalmente, este carretel (12) é concêntrico ao pistão (6) do cilindro (7) e é feito de um material que não influencia os campos magnéticos do carretel das bobinas (12). O circuito elétrico é acionado pelo interruptor (13) conectado a fonte (14). Este interruptor pode, se for necessário, energizar as resistências para o aquecimento (15) embora, tal aquecimento possa ser obtido por outros meios.
O circuito elétrico da bomba compreende um retificador ou semicondutor (não representado) suscetível de modificar a freqüência recebida pela bobina (12).
O consumo da bomba eletromagnética estando constante (por exemplo, 50 W), a pressão produzida será inversamente proporcional ao curso do pistão (6), este sendo condicionado pela contra-pressão, oferecida como resistência ao pó de café pela passagem da água e pela força da mola (11). Se tal bomba produz uma pressão de 2 kg para um curso de 5 mm, ela produzirá uma pressão de 10 kg para um curso de 1 mm. A máquina de fazer café comporta outros tipos de bombas, em particular uma bomba diferencial, conforme foi descrita, que permite uma variação de pressão entre um valor mínimo e um valor máximo.
Pode-se constatar que tal bomba, além de reduzir o custo, resolve o problema do tamanho do pó de café no sentido de permitir a utilização de pós com tolerância relativamente grande no que tange ao tamanho dos grãos, efeito este não esperado pela técnica. A bomba eletromagnética produz um efeito vibratório, sob a forma de pulsação, colocando em movimento escalonado, a coluna d’água que se dirige à caldeira e ao filtro, agindo sobre o pó de café como uma ferramenta de percussão.
1 – Com os dados apresentados pelo seu cliente escreva um quadro reivindicatório consistindo de uma reivindicação principal e até duas reivindicações dependentes, para ser apresentado junto ao pedido de patente de invenção;
2 – Considerando a hipótese de que durante o exame do pedido do seu cliente o INPI, ao efetuar as buscas de anterioridades, encontrou um determinado documento que apresenta colidência parcial em relação as características reivindicadas no pedido em questão, o que gerou um parecer técnico formulando exigência(s) no sentido de reapresentar o quadro reivindicatório, de forma a descaracterizar a possível colidência, com publicação na Revista da Propriedade Industrial – RPI, de 01/03/2005: Elabore uma carta ao cliente informando sobre os fatos ocorridos e quais as providências administrativas possíveis de serem tomadas. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria;
3 – Elabore uma petição ao INPI, em cumprimento da(s) exigência(s) formulada(s), apresentando as razões cabíveis que retrate a posição do seu cliente. Fundamente de forma clara as razões argüidas, tendo como base os dispositivos legais vigentes relativos à matéria.
 Imagem prova subjetiva API 2004
PATENTES
Os critérios para a correção da questão de patentes serão:
1º ITEM – QUADRO REIVINDICATÓRIO
De acordo com a descrição da questão de prova, verifica-se que a invenção se refere a uma máquina de café expresso cujo aperfeiçoamento compreende a utilização de um corpo que produz vibrações na massa do pó de café. Tal corpo pode ser uma bomba de pistão de deslocamento alternado com curso variável, preferentemente; uma bomba que compreende um pistão interdependente ao deslocamento do núcleo de um eletroímã, ou um vibrador localizado perpendicularmente à superfície do pó de café.
Assim os parâmetros abaixo discriminados deverão constituir o critério de correção do item 1:
- A reivindicação principal, exemplificadamente, deverá ser iniciada pelo título “Máquina para produzir café expresso” e deverá ser caracterizada pelo fato de conter um corpo que produz vibrações na massa de café;
- Duas reivindicações dependentes poderão ser apresentadas, uma vez que, o corpo que produz vibrações é uma bomba do tipo de pistão de deslocamento alternado com curso variável ou um vibrador localizado perpendicularmente à superfície do pó.
- Desta maneira, a resposta ao item 1 da questão deverá, exemplificadamente, consistir de:
“1- Máquina para produzir café expresso compreendendo um reservatório (1) que contém água fria ou é alimentado de água fria a baixa pressão através de um dreno de distribuição; uma bomba (4) que retira a água do reservatório (1) e a conduz, no sentido inverso, em direção à caldeira (2) e em comunicação com o filtro (5) contendo o pó de café, caracterizado pelo fato, de que a máquina contém um corpo que produz vibrações na massa de café.
2- Máquina para produzir café expresso de acordo com a reivindicação 1, caracterizado pelo fato de que o dito corpo é uma bomba (4) do tipo de pistão de deslocamento alternado com curso variável.
3- Máquina para produzir café expresso de acordo com a reivindicação 2, caracterizado pelo fato de que a bomba (4) é uma bomba de pistão interdependente ao deslocamento do núcleo de um eletroímã.
4- Máquina para produzir café expresso de acordo com a reivindicação 1, caracterizada pelo fato de que o dito corpo é um vibrador localizado perpendicularmente à superfície do pó.”
2º ITEM – CARTA AO CLIENTE
A carta ao cliente deverá apresentar minimamente os seguintes dados:
- A data do parecer técnico do examinador; o número e data da RPI, na qual o parecer foi publicado;
- Informação ao cliente de que examinador de patentes do INPI, ao executar o exame do pedido, encontrou um documento que apresenta colidência parcial com a matéria reivindicada no seu pedido;
- Esclarecer que o quadro reivindicatório do mesmo deverá ser reestruturado de maneira a não descrever matéria já definida no documento citado. Uma vez que, o Ato Normativo 127/97, no item 15.1.3.2.1 (a) a (f), estabelece que as reivindicações independentes visam a proteção de características técnicas essenciais e específicas da invenção em seu conceito integral e que, a expressão caracterizado por pode ser usada para delimitar a matéria descrita em um documento anterior daquela definida como a invenção do pedido.
- Mencionar o Artigo da Lei que regulamentou a procedimento, ou seja, que segundo o Art. 36 da LPI, o cliente tem um prazo de 90 dias para se manifestar, e que ele poderá atender às exigências ou contestá-las, mas que uma exigência não respondida acarretará o arquivamento definitivo do pedido.
3º ITEM – PETIÇÃO
- Considerando a subjetividade de sua apresentação, ou seja, a ausência de uma âncora técnica, que servisse de indicativo para a resposta do 3º Item da questão, o candidato deverá livremente criar uma situação, atendendo ou contestando à exigência formulada;
- Entretanto, o candidato deverá reportar-se à data do parecer técnico do examinador, ao número e data da RPI, na qual o parecer foi publicado e as razões expostas pelo examinador.
- Além disto, a redação da suposta petição deverá ser clara e precisa quanto às razões que levaram o requerente a atender à exigência ou a contestá-la.
PONTUAÇÃO PATENTES
Os pontos referentes a questão de patentes serão assim distribuídos:
1º Item – 1 (um) ponto
2º Item –  0,50 (cinqüenta décimos) pontos
3º Item –  0,50 (cinqüenta décimos) pontos
Clareza na redação – 0,50 (cinqüenta décimos) pontos
Totalizando: 2,5 (dois pontos e meio)
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2005.
Fonte: site do INPI

Questão 8 (Marcas): Filon kid's X Filon Wear

Na prova objetiva extra para API realizada pelo INPI em 2010 a questão número 13 tratava das duas marcas: Filon Kid's e Filon Wear, a seguir:


13. “CIDA Filomena LTDA.”, sociedade empresarial, voltada para o ramo de
confecções de roupas, contatou seu escritório, no dia 03/03/2010, objetivando
proteger a marca “Filon kid”s”, para assinalar no mercado uma linha de seus
produtos de vestuário, exclusivo para crianças. Ao efetuar uma busca de
anterioridade, para o sinal pretendido, junto ao INPI, foi verificado já existir
registrada, em nome de terceiros, uma marca similar “Filon Wear”, concedida
pelo INPI em 10/05/2009, para assinalar “uniformes profissionais”, em pleno uso
por parte de seu titular.

1- Considerando que desde outubro de 2002 seu cliente já comercializa a marca "Filon Kid's" nas roupas de sua loja própria e também que o depósito da marca "Filon Wear" é datado de fevereiro de 2004, escreva uma carta à "CIDA Filomena LTDA" informando-o sobre os fatos ocorridos e quais as providências cabíveis no caso.

2- Analisando o caso conforme o direito de precedência da marca escreva o requerimento administrativo ao INPI, fundamentando-o com os devidos dispositivos legais vigentes.

Gostaria de receber comentários sobre o exercício e principalmente a parte 2. Abraço,
Paula

terça-feira, 15 de março de 2011

Carta ao Cliente Simpar Eletrônicos Ltda - Questão 11 (Marcas)

Abaixo uma sugestão de resposta à questão 11 publicada em 11/03/2011:
11. A sociedade “Simpar Eletrônicos LTDA” comparece ao seu escritório e solicita
busca de marca para o sinal “XYZ”, na atividade de fabricação de máquinas de
calcular. No trabalho de busca efetuado pelo seu escritório, identifica-se um
registro marcário de sinal idêntico, anteriormente concedido a terceiros, há
mais de 30 anos, na classe nacional 09.55. Ao realizar pesquisa de mercado, é
identificado que a marca registrada era utilizada por sua titular “KATRONIC
LTDA”, na década de 80, para identificar uma série especial de máquinas de
escrever, não havendo notícia de uso da referida marca, atualmente no mercado.
Qual a medida administrativa adequada para atender a pretensão de seu
cliente?

__________________________________________________________________________
1o ÍTEM: CARTA AO CLIENTE


São Paulo, 15 de março de 2011
`A Simpar Eletrônicos Ltda
Prezado Sr. XXXXX,


Referente: Marca "XYZ" para Máquinas de Calcular


1. Fomos solicitados em realizar uma busca de marca para o sinal "XYZ" para máquinas de calcular.
2. Na busca realizada identificamos que na década de 80 a marca "XYZ" era utilizada pela empresa "KATRONIC LTDA" para máquinas de escrever, não havendo notícia de uso da referida marca, atualmente no mercado.
3. Conforme o artigo 143 caput II da Lei da Propriedade Industrial (LPI), Caducará o registro da marca por requerimento de pessoa com Legítimo interesse se decorridos 5 anos da sua concessão o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 anos.
4. Como não há notícia de uso da marca "XYZ" no mercado, minha recomendação é fazer o depósito da marca "XYZ" em sua titularidade e  simultaneamente requerer o pedido de instauração de procedimento de caducidade da marca "XYZ" da "KATRONIC LTDA".
5. O depósito de registro da marca "XYZ" pela Simpar será utilizado na demonstração do Legítimo interesse de sua empresa em utilizar a marca em suas máquinas de calcular.
6. A "KATRONIC LTDA" será intimada a se manifestar em 60 dias cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar o seu desuso por razões legítimas, segundo o parágrafo 2 do artigo 143.
7. Caso a "KATRONIC LTDA" não comprovar o desuso da marca por razões legítimas ou justificar o seu desuso, será declarada a caducidade da marca "XYZ" de titularidade da "KATRONIC LTDA", retirando o impedimento para o deferimento do pedido de registro de titularidade da "Simpar Eletrônicos LTDA".
8. PAra o pedido de registro serão necessários alguns documentos a serem informados no momento oportuno, bem como o comprovante do pagamento da retribuição relativa ao depósito do pedido de registro da marca "XYZ", conforme o artigo 155 da LPI.
9. Aguardo sua confirmação para elaborar o pedido de registro da marca "XYZ" e o pedido de caducidade da marca "XYZ" em titularidade da "KATRONIC LTDA", assim como efetuar os pagamentos das taxas de retribuições dos dois atos administrativos de acordo com a tabela do INPI.
Atenciosamente,
Paula ...
.....
_________________________________________________________________________________


2 ÍTEM: Pedido de Caducidade de Registro da marca "XYZ"



Registro no 000.000.000
Concedida em 00.00.0000
Depositada em 00.00.0000
Marca: “XYZ”
Apresentação: XXXXX
Classe Nacional: 09.55
Titular/REQUERIDA: "KATRONIC LTDA"
REQUERENTE: "Simpar Eletrônicos LTDA"
Último Despacho: 000
RPI 000, de 00.00.0000.


PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE
DE REGISTRO DA MARCA “XYZ” 


Ilustres Julgadores,


          A marca “XYZ”, de apresentação nominativa, acima descrita, concedida em 00.00.0000, não vem sendo usada pela Requerida de forma comercial e efetiva há pelo menos 06 (seis) anos, motivo pelo qual se faz necessária a instauração de competente procedimento de caducidade, para que, comprovado o desuso, seja extinto o seu registro.


          Convém destacar que a REQUERENTE tem legítimo interesse para requerer a instauração do procedimento de caducidade, ocorre que é titular do pedido de registro da marca “XYZ”, processo 000.000.000, de 00.00.0000, da classe 00, requerido concomitante com o pedido de caducidade da marca “XYZ” que eventualmente, poderá ser indeferido em virtude da anterior existência do registro caducando, de acordo com o dispositivo do artigo 143, caput, II e parágrafo 2º da Lei da Propriedade Industrial (LPI), abaixo descrito:


“Art. 143 Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com
legítimo interesse, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do
requerimento:
II – o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos
consecutivos, ou, se (...).”
“Parágrafo 2° - o titular será intimado para se manifestar no prazo de 60
(sessenta) dias, cabendo – lhe o ônus da prova o uso da marca ou
justificar seu desuso por razões legítimas.”

          Diante do exposto, requer seja instaurado competente PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE da marca “XYZ”, de titularidade da REQUERIDA, registrada sob n°000.000.000, intimando-se a sua titular para comprovar o uso da marca ou justificar o seu desuso por razões legítimas.


Nestes termos, com inclusos documentos,

Pede deferimento.

São Paulo, XX de XXXXXX de 2011.

Paula XXXXXXX
XXXX