INPI cria sistema para usuário acompanhar processos

Uma boa notícia para os usuários dos serviços do INPI, hoje, dia 16 de julho, foi implantado o sistema Push-INPI, para facilitar o acompanhamento dos processos no Instituto. O cidadão recebará em seu e-mail cadastrado as movimentações de seus processos. O sistema é uma indicação de que novas informações sobre processos cadastrados foram publicadas na Revista Eletrônica da Propriedade Industrial(RPI).

O sistema segue o modelo "push" implantado em diversos tribunais no Brasil. O usuário  utilizará o seu login e senha já cadastrado no e-INPI e poderá cadastrar os processos que deseja acompanhar. A partir daí, ele passa a receber, no e-mail cadastrado, as movimentações nos processos, incluindo as datas e os despachos. O conteúdo completo será acessado pela Internet, na RPI.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-cria-sistema-para-usuario-acompanhar-processos

Conferência sobre propriedade intelectual recolhe subsídios para ante-projecto de Lei

Intelectual iniciou ontem, em Luanda, para recolher subsídios para o ante-projecto da Lei de Propriedade Industrial e debater o Plano de Acção para o seu desenvolvimento no contexto económico angolano.
Na abertura dos trabalhos, o secretário de Estado para a Indústria, Kiala Ngone Gabriel, considerou urgente a definição de um plano nacional de desenvolvimento da propriedade industrial e a aprovação do código consentâneo ao actual regime jurídico vigente no país.
Em representação do ministro da Geologia e Minas e Indústria, Kiala Ngone Gabriel frisou que a adopção de uma estratégia de combate à pirataria “vai assegurar a liberdade aos autores de marcas e garantir o direito exclusivo das suas criações”.
“É importante criar instrumentos que viabilizem o exercício harmonioso das actividades económicas, científicas, tecnológicas e culturais, por via da protecção efectiva da propriedade intelectual em sentido amplo”, ressaltou.
Na óptica de Kiala Gabriel, a defesa da propriedade intelectual é uma das premissas necessárias ao desenvolvimento social e económico que estimula a inovação e a criatividade geradoras da competitividade.
“A transversalidade da propriedade intelectual impõe a conjugação de esforços e a concertação de ideias visando a construção de uma visão correcta do fenómeno para medidas de políticas acertadas”, afirmou.
Segundo o secretário de Estado, os direitos da propriedade intelectual se inserem no contexto de bens, e cada vez mais tornam-se um mecanismo de acumulação de riqueza e instrumento imprescindível para as trocas comerciais. O governante sublinhou ainda que, apesar da crise económica e financeira mundial, a economia angolana registou nos últimos anos um crescimento substancial, como resultado de múltiplos esforços do Executivo.
Kiala Gabriel acredita que, com a realização do referido fórum, haja ligação entre os sectores da área social, económica e cultural.
O representante da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Herman Ntchatcho, disse que a propriedade intelectual tem ajudado os países a impulsionar as suas economias, baseadas na pesquisa e estudos científicos.
Herman Ntchatcho, também funcionário sénior do Bureau de Cooperação para o Desenvolvimento de África da OMPI, apontou o Brasil, China, Coreia do Norte, Egipto, Índia, Malásia, Singapura e África do Sul como países que registaram um rápido crescimento económico por via da criação de marcas e patentes.
A conferência, promovida pelo Instituto de Propriedade Intelectual e do Ministério da Geologia e Minas e Indústria, vai ainda abordar os temas relativos ao uso estratégico da propriedade intelectual, para a economia em desenvolvimento, a protecção dos direitos de autor e direitos conexos, entre outros temas.
FONTE: http://jornaldeangola.sapo.ao