segunda-feira, 21 de junho de 2010

Nestlé processa Sara Lee por patente do Nespresso

A Nestlé abriu um processo contra o grupo alimentício norte-americano Sara Lee por infringir a patente do seu sistema de café Nespresso na França, informou a companhia suíça nesta terça-feira, buscando proteger seu produto líder de vendas.
A Nestlé abriu um processo contra o grupo alimentício norte-americano Sara Lee por infringir a patente do seu sistema de café Nespresso na França, informou a companhia suíça nesta terça-feira, buscando proteger seu produto líder de vendas. 
O produto, cujas vendas vêm crescendo a taxas de dois dígitos, tem sido exposto à concorrência na França, onde Sara Lee e Ethical Coffee lançaram cápsulas de café compatíveis com a máquina Nespresso. 
"Não vemos qualquer razão para a Nespresso abrir uma ação legal contra nossos produtos, que atendem a todas exigências legais", afirmou um porta-voz da Sara Lee, Ernesto Duran, acrescentando que a companhia está confiante que o desempenho de suas cápsulas não será afetado. 
As cápsulas da Nespresso são utilizadas em máquinas específicas para preparar xícaras individuais de café expresso. 
O fundador da Ethical Coffee, Jean-Paul Gaillard, ex-presidente da Nespresso, disse que a companhia suíça não tomou nenhuma ação legal contra sua empresa até o momento. 
As vendas do Nespresso subiram 22 por cento, para 2,77 bilhões de francos suíços (2,6 bilhões de dólares) em 2009 e a Nestlé tem meta de mais de 3 bilhões de francos em 2010.
Fontehttp://www.inpi.gov.br/menu-superior/imprensa/clipping/junho-2010/16-06-2010#4

Viagra já pode ter concorrentes


Caiu oficialmente no domingo de ontem a patente do Viagra, nome comercial do sildenafil, medicamento usado no tratamento da disfunção erétil. A quebra da patente significa que mais laboratórios farmacêuticos poderão fabricar o remédio.Em Ribeirão Preto, o medicamento já é encontrado pela metade do preço, desde que a fabricante Pfizer decidiu reduzir os valores. A tendência é de que os preços devem cair ainda mais.
De acordo com a técnica em farmácia da Droga Exxa, Adriana Guimarães, com o anúncio da quebra da patente, muitas pessoas procuraram o medicamento durante a última semana."A procura foi tão grande que nosso estoque acabou, e agora vamos receber só na semana que vem", diz ela.
Após o anúncio, a Pfizer, até então a única fabricante do medicamento, resolveu baixar em cerca de 50% o preço do Viagra, já que sabe que pode perder mercado a partir da entrada de genéricos do sildenafil.
Concorrência
A tendência é de que a quebra acirre a concorrência entre as indústrias farmacêuticas. O que resultará em preços mais acessíveis para a população que necessita do tratamento.O laboratório brasileiro EMS já conseguiu a licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produzir um genérico do Viagra.A empresa pretende conquistar 50% do mercado no primeiro ano de comercialização. Outras quatro empresas solicitaram a licença.
Fonte: http://www.jornalacidade.com.br

Indicação geográfica no mercado de marcas e patentes

Indicação geográfica é um tema muito explorado atualmente no segmento de Propriedade Intelectual, pois estabelece qualidades e diferenças de produtos de acordo com a região onde é produzido. Dentre as características do portador de Indicação Geográfica, estão a sua identidade própria e que seja inconfundível, diferenciando-se pela ligação com o território onde é produzido. Champagne é um dos principais exemplos. Pode ser assim denominada só a bebida produzida na região de Champagne, França.
Mais recentemente, em Florianópolis, um projeto que tem como meta dar apoio às empresas produtoras de ostras locais, possibilitou a submissão desse produto ao processo de Indicação Geográfica (IG). Tudo isso só foi possível pelo reconhecimento que as ostras da região têm juntado ao mercado consumidor e pela grande cadeia produtiva criada para tal.
No campo do Direito de Propriedade Intelectual, assim como as marcas e patentes, as Indicações Geográficas são reconhecidas pelo tratado de comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Apesar da sua importância, podemos afirmar como o Brasil está atrasado em relação às Indicações Geográficas. Segundo a Embrapa, apenas seis das 30 áreas em condições de abrigar centros de obtenção de produtos pela localidade estão assim caracterizadas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Valem destacá-las: o café do Cerrado Mineiro, Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul; a carne do Pampa gaúcho; a cachaça de Paraty, uvas e mangas do Submédio São Francisco; e o couro acabado do Vale dos Sinos.
No Brasil, a Lei 9.279, de 1996, que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, inovou ao determinar que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deveria estabelecer as condições de registros das Indicações Geográficas. Mas para que produtores e outras entidades possam ser reconhecidos sem necessitar passar pelo dispendioso processo junto ao órgão federal, faz-se necessário a contratação dos serviços de um escritório com um agente registrado. São quatro passos fundamentais, começando pela articulação de produtores e é concluído com a criação do Conselho Regulador do IG. O Conselho será responsável por controlar a produção, a elaboração e a qualidade dos artigos nos termos do Regulamento Técnico, definindo-se então a detentora da tutela do IG e que vai requerer o reconhecimento no INPI.
Com os incentivos governamentais e a inovação no meio empresarial, a Indicação Geográfica já pode ser considerada um elemento essencial para enfrentar a concorrência de produtos oriundos de exportação.

Fonte: http://www.atribunanet.com/noticia

Presidentes de China e Argentina deverão se reunir em julho


A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, deverá embarcar na primeira quinzena de julho, em visita oficial à China.
A mandatária Argentina se reunirá com o presidente chinês, Hu Jintao, a fim de debater parcerias estratégicas entre as nações.
Ambos os países estão passando por um momento de abalo em suas relações comerciais. Em 2009, o governo argentino impôs medidas anti-dumping à importação de produtos chineses, visando a ‘proteção’ de seu mercado interno.
Em resposta às medidas argentinas, a China elevou as exigências sanitárias para a importação do óleo de soja argentino, e mais recentemente, suspendeu as compras do derivado.
O ‘gigante asiático’ é responsável pela importação de 70% do óleo de soja produzido no país latino, e segundo dados oficiais, no ano de 2009 Pequim importou 4,6 milhões de toneladas do produto argentino.
A visita da presidente à China estava agendada desde o mês de janeiro, e acabou por ser desmarcada, em conseqüência de problemas na política interna do país. Após o fracasso nas negociações entre autoridades dos dois países, realizadas no final do mês de maio, visando solucionar os impasses comerciais, é esperado que Kirchner e Jintao cheguem a um consenso.
Fonte: http://complexosoja.com.br