quarta-feira, 26 de maio de 2010

Patente de agrotóxico gera discussão judicial e STJ anula extinção do processo


O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, cassar decisão anterior do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que tinha julgado extinto o processo movido pela empresa E. I. DuPont de Nemours And Company contra a Nortox S.A., retomando o processo. As duas empresas travam uma disputa na Justiça pela patente (PI 8303322–0) de um agrotóxico (composição e processo de preparação) utilizado em plantios de soja em todo o Brasil.
De acordo com informações do Tribunal, na ação, cumulada com pedido de perdas e danos contra a Nortox, a DuPont pede punição por uso indevido da patente, que é de sua propriedade, tendo sido concedida pelo Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Além disso, a empresa acusa a Nortox de colocar no mercado um produto idêntico sem a devida licença.
A discussão teve início quando a Nortox utilizou a patente em questão antes do prazo estabelecido para que a validade expirasse e seu uso fosse livre. Consta no processo que a Justiça Federal reconheceu à DuPont, em decisão liminar proferida em medida cautelar, o direito de fazer uso econômico da patente por mais cinco anos, somados aos 15 anos estipulados pelo CPI (Código de Propriedade Industrial) vigente na época.
Logo, a patente que deveria expirar em 1998, passou a ter uma sobrevida até 22 de junho de 2003 e a prorrogação desse prazo se deu em razão da recepção, na ordem jurídica brasileira, do Acordo Trips (Tratado internacional relativo aos aspectos do direito da propriedade intelectual relacionados ao comércio), uma das bases de criação da OMC (Organização Mundial do Comércio).
Portanto, em julgamento realizado em 2004, em São Paulo, o juízo responsável originariamente pelo caso considerou improcedente o pedido formulado pela Nortox, para a extinção do processo. Ao mesmo tempo, concedeu em parte o pedido da DuPont para condenar a Nortox ao pagamento de indenização, de forma que o montante a ser pago deveria, conforme a decisão, ser apurado em liquidação; deveria ser também equivalente aos lucros obtidos pela Nortox com a venda dos produtos manufaturados sem licença.
Recursos
Insatisfeitas, as duas partes interpuseram apelações ao TJ paulista e o tribunal deu provimento ao recurso da Nortox para julgar extinto o processo. O argumento para a extinção foi o fato de que, como existia uma decisão anterior do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) afirmando que a patente estava protegida até 1998, isso redundaria na constatação de que, “quando a Nortox fabricou o produto, tido como contrafeito, ele não mais estava protegido em favor da DuPont”.
Entretanto, no entendimento da relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, embora o TJ-SP tenha considerado que a decisão de indenizar é inviável sem a prévia decisão de ação mandamental (também em curso), a conclusão a ser adotada deve ser outra. “O fundamento apresentado para a extinção do processo neste momento não subsiste, já que ainda não foi definitivamente julgado”, afirmou a ministra, no seu voto.
Outras ações
O caso envolvendo a briga entre a DuPont e a Nortox na Justiça envolve outras ações. Existe um mandado de segurança no qual a DuPont, apontando ato ilegal praticado pelo Inpi, pretende ver estendido o prazo de sua patente de 15 para 20 anos. A discussão deu origem também a recurso especial anterior interposto ao STJ pela DuPont, que teve provimento negado. A DuPont interpôs, então, embargos de divergência ao recurso especial negado (que está pendente de julgamento).
Por outro lado, por parte da Nortox, existe uma ação declaratória de inexistência de relação jurídica, na qual a empresa pretende ver declarado que não faz uso da patente pertencente à Dupont, e sim da PI 7903261, já em domínio público. Existe uma outra ação, igualmente proposta pela Nortox, com o objetivo de ver declarada a nulidade da patente em questão (PI 8303322–0).
Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br

A comercialização dos produtos do "Vale da Seda" no Paraná será feita com a utilização de etiqueta de indicação geográfica


O Projeto Vale da Seda, que envolve 29 municípios do Setentrião Paranaense, está presente na Expoingá 2010. A região é considerada a maior produtora de casulo de bicho da seda do Ocidente. De acordo com o idealizador do projeto, João Berdu, o objetivo de participar da Expoingá é divulgar a seda pura produzida na região. “Muitos conhecem como seda, um tecido sintético. No nosso estande é possível ver a diferença dos tecidos”.

Berdu esclarece que a comercialização dos produtos de seda da região será feita com a utilização de etiqueta de indicação geográfica Vale da Seda, que garantirá qualidade, composição e origem dos produtos. “Atualmente o casulo produzido na região é fiado na cidade de Londrina e 95% são exportados para Japão e Europa como fios de seda crua, matéria-prima com baixo valor agregado”, explica Berdu, que tem hoje a empresa Bisa Overseas na Incubadora Tecnológica da Maringá.

A empresa está em fase de incubação para testar mercado e tecnologia. “Queremos ampliar o beneficiamento do fio de seda no Brasil, que hoje representa apenas 5% do que é produzido. Espero beneficiar 1,5 mil quilos de fio por mês, o que equivale a 2% da nossa produção. Esse tecido irá abastecer o mercado têxtil interno, em especial, as indústrias da nossa região”.



Na ExpoingáSegundo Berdu, vários tecidos estão expostos, todos produzidos a partir de casulos da região e fiados em Londrina. Estão sendo apresentados mais de 50 tipos de tecidos estampados com preços promocionais, abaixo do custo de produção. O estande do Projeto Vale da Seda está no Pavilhão Azul do parque de exposições.

O lançamento do projeto aconteceu nesta terça-feira, na Expoingá. O evento contou com a presença de prefeitos, secretários municipais e lideranças políticas da região. Na ocasião foi realizada ainda a palestra “Vale da Seda: geração de emprego e renda no setentrião paranaense”, promovida pela Incubadora Tecnológica de Maringá, com apoio da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), Banco do Brasil, Emater, Sebrae e Sociedade Rural de Maringá.

Fonte: http://www.paranashop.com.br/

Centro de Biotecnologia da UnB deverá ter como referência modelo da Bélgica


Um dos maiores institutos da Europa na área biotecnológica dever ser uma das principais referências para a construção do Centro de Biotecnologia da Universidade de Brasília. O trabalho desenvolvido pelo Groupe Interdisciplinaire de Genoproteomique Appliquées (GIGA), ligado à Universidade de Liège, na Bélgica, foi apresentado nesta quinta-feira, 20 de maio, a um grupo de pesquisadores da UnB empenhados na construção da obra, que será a primeira do Parque Tecnológico da UnB.
A apresentação foi feita durante o seminário Biotecnologia: perspectivas de pesquisa e inovação, promovido pelo Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília (DPP).
O GIGA é formado por 300 pesquisadores de 28 países e tem pesquisas nas áreas de neurociências, genética, medicina regenerativa, biologia química, entre outros ramos. A instituição atrai indústrias interessadas em desenvolver produtos a partir das tecnologias criadas pelo próprio grupo.
Essa é a meta que o professor Fernando Araripe, do Departamento de Biologia Celular, para a implantação do futuro Centro de Biotecnologia da UnB, que terá foco em duas áreas: produção de biocombustíveis e de biofármacos. Além dos laboratórios, o instituto abrigará uma incubadora de empresa que colocará alunos e pesquisadores da UnB em contato com empresários motivados a investir nas tecnologias desenvolvidas no centro. O GIGA também possui uma incubadora das empresas para aproximar as pesquisas das demandas do mercado. “Nossos estudos em biotecnologia já contam com a parceria de sete empresas, incluindo a Petrobrás”, orgulha-se Araripe, que preside a comissão responsável pela criação do projeto do centro.
O Centro de Biotecnologia terá 3600 m² de área construída e deverá receber cerca de R$ 7 milhões para sua construção e compra de equipamentos. A verba será liberada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que analisa o projeto.
O encontro foi um dos primeiros contatos para costurar um acordo de cooperação entre as duas instituições. “O convênio pode estar relacionado tanto à gestão quanto à formação de recursos humanos”, explica a decana de pesquisa e pós-graduação, Denise Bomtempo. “Vocês têm, no Brasil, uma enorme gama de produtos naturais, aqui é uma mina de ouro para quem quer investir em Biotecnologia”, aposta Joseph Martial, presidente do GIGA.
Pesquisas
 A UnB desenvolve método para produzir etanol a partir do amido da mandioca e do bagaço da cana. A vantagem da mandioca é que o alimento pode ser estocado, tornando-se fonte de energia durante a entressafra. Quanto ao bagaço da cana, 38% do produto não é aproveitável para fins energéticos. “Se usássemos o bagaço da cana, poderíamos duplicar a produção de etanol no Brasil. Além disso, já há uma empresa interessada em montar uma microdestilaria utilizando mandioca”, destaca Araripe, que preside a comissão responsável pela criação do projeto do centro.
Para produzir etanol a partir do amido desses dois produtos, é preciso alterar a levedura responsável pela fermentação geneticamente. Essa modificação genética também é necessária no caso da produção de uma levedura para ser utilizada em escala industrial na produção de biofármacos. “No Centro de Biotecnologia, teremos condições de testar essa levedura em forma de projeto piloto, para saber se essa ideia daria certo em uma grande indústria”, explica o professor do Departamento de Biologia Celular.
O seminário promovido pelo DPP contou com a palestra do pesquisador brasileiro João Carlos Setúbal, que trabalha no Virginia Tech, nos Estados Unidos. Seu grupo de pesquisa estuda a diversidade biomolecular dos organismos no fundo do Mar Vermelho e concluiu um estudo sobre genes não identificados em genomas completos. Como resultado desse último estudo, Setúbal descobriu 380 novos genes. O pesquisador apoiou as áreas de Biocombustíveis e Biofármacos, que serão estudadas no Centro de Biotecnologia. “Nos Estados Unidos, brincava-se que o Brasil era o país do futuro e sempre será. Já eu acho que esse futuro está muito próximo”, comemora.
O encontro faz parte de uma série de palestras sobre áreas de estudo inovadoras. O próximo evento será sobre Linguística e está agendado para junho, ainda sem data marcada.
Fonte: Mídia Eletrônica: Planeta Universitário -http://www.planetauniversitario.com/-

AstraZeneca resolve litígio de patente com a Teva sobre o remédio Entocort para tratamento da doença de Crohn.


A AstraZeneca anunciou terça-feira a resolução de u, litígio de patente com a Teva, em relação a à proposta da empresa israelita de desenvolver uma versão genérica do Entocort EC® (budesonida), noticia o site FirstWord.

Sob os termos do acordo, a AstraZeneca concedeu à Teva uma licença para comercializar uma versão genérica do fármaco para o tratamento da doença de Crohn nos EUA em 15 de Fevereiro de 2012, dependendo da aprovação da FDA, ou antes, sob certas circunstâncias. Como parte do acordo, a Teva reconheceu que as patentes da AstraZeneca que protegem o Entocort são válidas e aplicáveis.

A AstraZeneca disse que a MSD, que recebe royalties sobre as vendas do fármaco nos EUA, também entrou no negócio de liquidação.Não foram divulgados mais detalhes do acordo. O Entocort® gera nos EUA vendas anuais de cerca 265 milhões de dólares.
Fonte: http://www.rcmpharma.com