terça-feira, 29 de junho de 2010

INPI terá nova estrutura


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no dia 24 de junho, a Lei 12.274/2010, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas FCINPI, sua remuneração e a extinção de cargos do grupo DAS. Com isso, o INPI terá em breve uma nova estrutura para melhorar seu funcionamento e adequá-lo às demandas da sociedade por serviços mais eficientes e ágeis.
A necessidade de novos cargos de supervisão decorre do crescimento da capacidade de exame, realizado nos últimos quatro anos em resposta ao crescimento da demanda por marcas, patentes e outras formas de propriedade intelectual a cargo do INPI.
A natureza especial das funções criadas visa assegurar a profissionalização da gestão do INPI, e é também importante forma de redução de custos, pois diminui substancialmente o número de funções de livre provimento, bastante mais onerosa ao Tesouro.
Fonte: http://www.inpi.gov.br/

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